DO MUNDO

  -  perdemos a rainha dos anos 70 - A cantora Donna Summer morreu na manhã desta quinta-feira (17), na Flórida, Estados Unidos. Ela tinha 63 anos, e ficou conhecida como a “Rainha da Disco”, faleceu por conta de um câncer, contra o qual lutava há alguns meses. De acordo com o site “TMZ”, uma fonte próxima à cantora disse que a notícia pegou a todos de surpresa. Isso porque, ao que tudo indica, a estrela não parecia tão mal, apesar da enfermidade. Ainda segundo o informante, nas últimas semanas Donna estava, inclusive, empenhada em terminar o álbum no qual estava trabalhando. O tipo de câncer que acometeu a artista, vencedora de cinco prêmios Grammy e sucesso com hits como “Hot Stuff”, “Last Dance” e “Bad Girls”, ainda não foi revelado. (Entretenimento.br.msn.com)

MP ajuíza ação civil contra o vereador Erasmo Maia

O Ministério Público de Santarém, por meio do promotor de justiça Nadilson Portilho Gomes, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa com reparação de danos, contra José Erasmo Maia Costa, por fatos ocorridos em 1998, quando o vereador era ordenador de despesas da secretaria municipal de Governo de Santarém. O MP pede em medida liminar, o seqüestro dos bens do réu no valor provisório de R$109.790,00.

O MP pede ao fim da ação, a condenação do réu com base na Lei da Improbidade Administrativa. Os fatos que motivaram a ação são oriundos de relatório do Tribunal de Contas do município de agosto de 2001, que não aprovou as contas do período de 1° de abril a 31 de outubro de 1998, quando Erasmo era responsável pelas contas da secretaria municipal de Governo, considerando irregulares os processos licitatórios para confecção de material gráfico, por participação de empresas do mesmo grupo.

Embora na época a defesa de Erasmo Maia tenha afirmado que o réu desconhecia que as empresas participantes do processo licitatório eram coligadas entre si, a justificativa não foi aceita pela auditoria do TCM, pois o próprio réu confirmou que os convites foram destinados a empresas selecionadas no cadastro da prefeitura, portanto sendo conhecidos os dados de cada uma.

Os processos de licitação que motivaram a ACP foram feitos por meio da modalidade Carta Convite. No primeiro, das quatro empresas participantes, três eram sediadas em Belém, sendo a representante da empresa Multigráfica Editora Com. & Resp.Ltda a esposa do sócio proprietário da Empresa Multigráfica Ind. Ltda, única participante com sede em Santarém.

No segundo processo participaram duas empresas com sede em Belém, Caligrafia e Multigráfica Editora Com. & Resp.Ltda, e duas com sede em Santarém, sendo Multigráfica Ind. Ltda e Graformula. As empresas foram divididas em dois blocos, sendo a representante da Caligrafia e Graformula, Solange Maia Jati, e das Multigráficas, Djalma e Fátima Vasconcelos, marido e mulher. .

De acordo com a ACP, a participação de empresas do mesmo grupo não obedeceu aos princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade e da probidade administrativa. As informações de cada uma eram do conhecimento da secretaria e deveriam ser analisadas por ocasião da licitação.

O total de pagamentos realizados nos dois processos soma R$109.790,00. O MP pede que o ressarcimento integral do dano nesse valor provisório, uma vez que não foi corrigido monetariamente. Pede em medida liminar seqüestro dos bens do réu nesse valor, com expedição de mandados aos cartórios de imóveis, ao Detran e ao Banco Central para o bloqueio de bens e valores até o ressarcimento integral

INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DA PREFEITURA ENCERRAM HOJE.

A Prefeitura Municipal de Santarém encerra na segunda-feira, 14 de maio, as inscrições provimento de vagas através de concurso público que estão sendo ofertadas para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE). Ao todo, 531 vagas serão oferecidas, sendo 411 para ACS e 120 para ACE.

As inscrições estão sendo feitas através do site da Prefeitura (www.santarem.pa.gov.br) e serão aceitas somente até às 23h59 do dia 14 de maio.

Para investir em um dos cargos, o candidato deverá preencher os requisitos mínimos: residir na microárea da comunidade em que pretende atuar, na data da publicação do edital (23/04/2012) do processo seletivo, ter idade mínima de 18 anos e o ensino fundamental completo, no dia da posse.

A primeira etapa é composta por uma prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, com 40 questões das disciplinas de português (20), matemática (08), atualidades (02) e específica (20). A prova está marcada para dia 27 de maio.

A segunda etapa, com convocação à prova de títulos (apenas aos candidatos para o cargo de Agente de Combate às Endemias), será dia 1º de junho. O candidato terá o prazo de 04 a 11 de junho para fazer a entrega da documentação exigida.

A terceira etapa será com a convocação para o curso preparatório e se destina aos aprovados na 1ª etapa em até 03 vezes o número de vagas ofertadas para a microárea do cargo. Ainda fazendo parte da 3ª etapa, no dia 17 de junho ocorrerá a prova objetiva composta por 40 questões de múltipla escolha. O resultado final do certame, com homologação e convocação dos classificados, está previsto para o dia 29 de junho e será publicado no site da Prefeitura Municipal de Santarém. 

O salário oferecido aos aprovados no concurso será de 622 reais, mais incentivo.

MP pede abertura de inquérito para investigar venda da Delta

(Reuters) - O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu nesta quinta-feira a abertura de um inquérito para investigar o acordo de compra da Delta Construções pela J&F, holding de controle do frigorífico JBS. A Delta está no centro de denúncias de irregularidades envolvendo o empresário Carlinhos Cachoeira e suas relações políticas.

No pedido de abertura de inquérito, o procurador regional da República Nívio de Freitas Silva Filho lembra que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem participação no grupo JBS o que, na visão dele, reforça a necessidade da investigação.

"Caso se concretize esse negócio... o BNDES, em evidente afronta aos princípios da legalidade e moralidade, irá inexoravelmente participar de empresa sobre a qual recaem notícias da prática de graves ilicitudes e que se sujeita a ser declarada inidônea para contratar com o poder público", disse o procurador, em nota.

"É necessário eliminar, por completo, qualquer artifício que tenda a burlar a responsabilidade patrimonial da empresa e seus agentes pelos danos eventualmente causados, transferindo-a, de forma no mínimo irregular, para o próprio credor, a administração pública."

Na quarta-feira, a J&F anunciou acordo de compra da Delta, em uma operação que não envolve pagamento aos antigos controladores da Delta e "resguarda os novos gestores de qualquer responsabilidade em relação aos contratos vigentes", até que um processo de auditoria sobre a construtora seja concluído, segundo a J&F.

A transação também gerou descontentamentos em Brasília, e o senador Pedro Taques (PDT-MT), integrante da CPI que investiga os laços de Cachoeira com agentes públicos e privados, disse nesta quinta que estuda uma forma de pedir o "congelamento" da operação.

"(A Delta) me parece uma empresa de pasta. O que é empresa de pasta? Aquela que só existe para ganhar licitação", disse o senador que fez carreira no Ministério Público antes de se eleger.

Na quarta-feira, o relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG), disse que um dos seus principais objetivos é detalhar qual a participação da Delta na suposta organização criminosa chefiada pelo empresário Carlinhos Cachoeira.

O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse que a CPI não tem poderes para congelar o negócio, mas que se houver alguma ligação entre a negociação anunciada na quarta-feira com Cachoeira, os parlamentares podem convocar as partes para depor.

(Por Eduardo Simões, reportagem adicional de Jeferson Ribeiro em Brasília; Edição de Tatiana

DECRETADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SANTARÉM

Após o acompanhamento realizado pelos técnicos da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e a constatação de enchente anormal prejudicando centenas de famílias da zona rural (Aritapera, Urucurituba, Ituqui, Tapará, Lago Grande e Arapixuna) e causando alagamentos de ruas e residências de bairros da área urbana (Centro, Maracanã, Área Verde, Pérola do Maicá) e comunidades localizadas às margens dos Rios Tapajós e Amazonas (Ponta de Pedras, Alter do Chão e Urumanduba), a Prefeita Maria do Carmo assinou o Decreto Municipal de Nº 089/2012, de 7 de maio de 2012, decretando Situação de Emergência em Santarém, provocada por desastre e caracterizada pela anormalidade da enchente e inundação gradual.

Através do documento, o governo municipal fica autorizado a desencadear o Plano Emergencial e conseguir recursos junto aos governos estadual e federal para atendimento emergencial às famílias da área rural, sobretudo de várzea e intervenção para recuperação, trafegabilidade e segurança dos bairros afetados com a enchente no município que ocorre desde o mês de março deste ano. Atualmente, a situação se agravou e representa grave ameaça à vida e à saúde da população atingida.

O Decreto de Situação de Emergência terá a vigência de 60 dias, prorrogáveis até completar o máximo de 120 dias.

INSTALADA MAIS UMA BOMBA NA AVENIDA TAPAJÓS

Devido o aumento do nível das águas dos rios que banham a cidade - Amazonas e Tapajós - a Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), instalou mais uma bomba na principal via da frente da cidade, a Avenida Tapajós. O equipamento foi colocado esta tarde no cruzamento com a Travessa 15 de Agosto. É a sétima bomba instalada pelo poder público municipal, sendo que, além desta última, há duas ao lado do Mercado Municipal, três em cima do cais, entre as travessas Visconde do Rio Branco e Padre João e uma ao lado da quadra do Mascotinho.

“Esta é uma ação paliativa. Com a instalação de mais uma bomba é esperado que a situação seja amenizada”, declarou o titular da SEMINF, Inácio Correa.

No local mais baixo da via, próximo ao Mercado Municipal, as bombas surtiram efeito imediato e aliadas ao fechamento das galerias, foi possível reduzir a quantidade de água nesse trecho da Avenida. Porém, com a subida dos rios, o trecho mais alto da Avenida Tapajós, entre a Praça da Matriz e a Praça do Pescador, também já está comprometido.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) planeja instalar mais uma bomba nos próximos dias em outro ponto da Avenida Tapajós. Além disso, mais passarelas e pontes de madeira foram colocadas no centro da cidade.

De acordo com a medição feita pela Defesa Civil Municipal, o nível do Rio Tapajós está em 8 metros, sendo que no mesmo período de 2009 (ano da maior enchente da região) estava em 8,18 metros.

Expedido mandado de prisão para condenados por massacre de Carajás

O coronel Mario Colares Pantoja (foto) e o major José Maria Pereira de Oliveira tiveram o mandado de prisão expedida nesta segunda-feira pelo juiz Edmar Pereira, da Primeira Vara do Tribunal do Juri do Tribunal de Justiça do Pará. Os dois foram os únicos condenados pela ação da Polícia Militar que causou a morte de cerca de 20 trabalhadores sem-terra em Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, e ficou conhecido como o Massacre de Eldorado do Carajás.

Desde que foram condenados, os dois vinham recorrendo da sentença em liberdade. Agora, os recursos foram esgotados e os policiais militares terão que cumprir a punição. Pantoja foi condenado a 228 anos e o major Oliveira a 158 anos e 4 meses em regime fechado.  (JB

ÁLVARO ADOLFO DA SILVEIRA!! 50 ANOS EDUCANDO !!

Uma vez CEAAS ( Colégio Estadual Álvaro Adolfo da Silveira)  e SEMPRE. Impossível estudar naquela escola maravilhosa e não se apaixonar. Comprovo isso, ao vivo, meu filho Pedro Carvalho é um dos novos apaixonados pelo CEAAS. Certamente uma paixão inesquecível e um amor incondicional. Também assisti a matéria na Tv , ontem ,e também fiquei emocionada. E meu filho, nem se fala.Tem um orgulho de vestir aquela camisa.

Não fiz os peixinhos do professor Do Vale, mas tive a honra de , pelo menos conhecer professor Aluísio Martins, que me roubou lágrimas quando partiu bruscamente para a eternidade, e como um grande educador que foi, teve a honra de ser velado dentro do CEAAS. 

Donaldo Pedroso!! Muito bem lembrado, com suas aulas de tópicos. O terror dos preguiçosos. E quem não anotava, com ele, se dava mal. Bastava ele dizer, vale ressaltar que... podia anotar que ele ia cobrar  aquilo, logo, logo. Na minha época Donaldo lecionava História e OSPB(m quem ainda lembra?)  o bom, nisso tudo, é  que nunca tirei nota vermelha com ele. 

Por lá conheci dois Flávios,o Carvalho e o Cruz , duas figuras inesquecíveis,  ambos professores de Biologia, o carro chefe da minha área. Eu estudava CB ( Ciências Biológicas) e acabei  trocando os backs,  microscópios, fórmulas e a genética  pela comunicação, vê se pode?Pode sim. Mas deixa isso pra lá...

 No CEAAS  fiz grandes amizades, vivi  momentos inesquecíveis. O grupo de estudos na casa da Odete Costa, junto com Alba Corrêa, Jilcélia, Edeileide, Jurani , Francenilson,  e tantos outros colegas.

E  Ester Navarro, aonde andará? Ester e sua Química cheia de fórmulas e fórmulas, netil, pra cá, metano, dipropeno pra lá... rsrs E professor Ronan com sua Física de deslocamento, tempo, velocidade... e minha primeira nota vermelha e única, em minha vida de estudante do CEAAS. Professor Batistinha e depois o capitão Batistão com a Matemática e suas histórias divertidas de policial. Ainda estão por lá, Margarida, professor Jorge, Mara... e para elas e ele é como se o tempo não passasse, puxa!!Álvaro Adolfo...grande escola da minha paixão, agora JUBILEU DE OURO. Tantas coisas lindas vivi.Muitos pastelões dividi.. que saudade, quantas lembranças.

 Enfim, só tenho orgulho de ter passado nessa escola linda, acolhedora. Agora o mestre Álvaro Adolfo está coroa, até grisalho, quem sabe,  mesmo assim, continua encantador despertando grandes paixões e amores em outras gerações!!

É bem verdade dizer. Uma vez ALVARO ADOLFO, SEMPRE ALVARO ADOLFO. Parabéns, para nós que tivemos a honra de fazer parte dessa história. Eu, mais honrada e orgulhosa ainda, em poder ter visto meu filho tocando na respeitada  Banda Marcial  e o melhor,  todo lindo vestindo aquele uniforme , tão simples, porém tão significativo e querido. 

O tempo passa, porém, jamais consegue roubar de nós as lembranças boas das pessoas e momentos especiais. Não dá pra esquecer nem mesmo a brincadeira ( de mal gosto) das Nira e da Luciene, gritando meu nome  dentro do ônibus loitado. Foi que  eu caí na bobagem de dizer que odeio alaridos dentro do ônibus. E por isso, elas gritavam e gritavam, ficava morta de vergonha, mas depois achava tudo muito engraçado. 

Ah, Rúbia, falar dos meus tempos de COLÉGIO ÀLVARO ADOLFO DA SILVEIRA é sempre uma viagem. Digo, Colégio, pois era assim denominado no tempo que lá estudava... Valeu Álvaro Adolfo!!  Parabéns pelo Jubileu de Ouro!! 50 anos  educando ilustres santarenos e santarenos nessa tão linda e hospitaleira cidade. Amo o Álvaro Adolfo!!E você?

Socorro Carvalho

CIRCUITO DE NATAÇÃO SERÁ NO DIA 12 DE MAIO

Está confirmada para o dia 12 de maio, mais uma edição do Circuito de Natação, que este ano, será realizado pela sétima vez. O evento esportivo é organizado pela Assessoria de Esporte Lazer (AEL) da Prefeitura Municipal de Santarém e será realizado na piscina da UEPA/Campus local.

As inscrições para o Circuito iniciaram no dia 12 de abril e se estenderão até sexta-feira, 4 de maio, no prédio da Assessoria de Esporte e Lazer localizado à Avenida Borges Leal, nº 2.561, bairro Aparecida.

O objetivo do evento será incentivar e democratizar a prática da natação em Santarém, difundindo o esporte como agente de socialização. O VII Circuito de Natação Cidade da Gente ocorrerá em duas etapas distintas e interligadas: uma classificatória e uma eliminatória, com a participação direta de 08 escolas de natação e 300 atletas efetivos na competição. Será realizado em doze categorias: Boinha, Pré-Mirim, Mirim I, Mirim II, Petiz I, Petiz II, Infantil I, Infantil II, Juvenil I, Juvenil II, Junior e Sênior, proporcionando uma grande demanda de atletas que praticam esse esporte em Santarém, sendo aplicada aos dois gêneros, masculino e feminino. A competição será no dia 12 de maio, no horário de 8h às 21h.

Na premiação. A Prefeitura oferecerá medalhas aos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º colocados e troféus para as 3 (três) primeiras escolas ou equipes melhores classificadas na pontuação geral.

Contato para entrevista: Rita Peloso (Assessora de Esporte e Lazer) – 9122-5830 e 3522-2594.

PREFEITA MARIA DO CARMO APRESENTA PROJETO AO COMITÊ DA FIFA

A defesa para que Santarém seja Centro de Treinamento (CT) para as Seleções participantes da Copa do Mundo de 2014 foi feita na manhã desta quarta-feira (02/05) no Rio de Janeiro ao Comitê Organizador da FIFA pela Prefeita Maria do Carmo Martins Lima.

A equipe do Governo Cidade da Gente, também integrada por Rita Peloso (Assessora de Esporte e Lazer), Socorro Pena (Secretária Municipal de Governo) e Valéria Lima (Arquiteta e Coordenadora do PAC), foi recebida por Frederico Nantes e André Bello, respectivamente, Coordenador e Gerente de Competição e Serviços às Equipes do Comitê Organizador da Copa de 2014, que após verem o Projeto Técnico de Santarém, deram as orientações sobre o que deve ser feito para que o Estádio Colosso do Tapajós se adeque aos padrões da FIFA.

Outro desafio repassado pelo Comitê da Copa à Prefeitura de Santarém foi sobre a rede hoteleira, que segundo eles, também precisa preencher alguns requisitos.

“São condições que eles estabelecem como necessárias para a infraestrutura dos hotéis. Assim que chegar à cidade, vou conversar os responsáveis do setor hoteleiro e juntos, tentaremos encontrar alternativas se quisermos continuar na disputa como Centro de Treinamento. Temos grandes expectativas. Mesmo que não consigamos ser subsede da Copa do Mundo, nosso trabalho já terá valido a pena pois estamos fazendo com que Santarém ganhe visibilidade e nossos potenciais sejam conhecidos e reconhecidos”, afirmou a Prefeita Maria do Carmo.

SAÚDE DO TRABALHADOR SERÁ ABORDADA EM EVENTO

Visando promover a política de saúde do trabalhador, a Prefeitura de Santarém, através do CEREST/Baixo Amazonas, vai realizar na sexta-feira (27/04), programação única, mas alusiva a três datas comemorativas: Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28 de abril), Dia do Trabalhador (1º de maio) e 5º aniversário de implantação do CEREST no município (2 de maio).

A programação, organizada profissionais do CEREST/Baixo Amazonas, terá início às 18h com uma concentração na praça da Matriz. Às 19h, será realizado um culto ecumênico alusivo ao Dia Mundial em Memória das Vitimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, que servirá de alerta para a sociedade sobre a importância das ações preventivas referentes aos acidentes e doenças nos ambientes de trabalho. Às 20h, haverá blitz educativa e caminhada com destino à praça do Pescador para chamar a atenção de populares para o assunto, e às 20h30, o encerramento das atividades.

Histórico – O dia 28 de Abril (Dia Mundial em Memória às Vítimas em Acidentes de Trabalho e Dia Mundial de Saúde e Segurança no Trabalho), tem suas raízes no movimento sindical Canadense, e foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho, sendo reconhecida oficialmente por 19 países, inclusive no Brasil, que instituiu como o “Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”, através da Lei nº 11.121, de 25/05/2005.

O CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) é uma Unidade especializada na prevenção, promoção e vigilância em saúde do trabalhador. Funciona em Santarém à Av. Presidente Vargas, 1317, Santa Clara.

Contato para entrevista: Sabina Lima (Técnica do CEREST) - 3523-0677, 8117-1130 e 9115-3272.

Operação policial combate jogos de azar e jogo do bicho em Santarém

Celso Rattes foi preso

60 máquinas caça-níqueis apreendidas.
35 pessoas detidas.
04 empresários presos.

Estes são os números parciais da operação ‘Caça e Caçador’ que está sendo realizada simultaneamente pelas polícias Civil e Federal nesta quarta-feira (25), em Santarém.

A operação visa combater os pontos de exploração de jogos de azar e o jogo do bicho no município, além de tentar quebrar os tentáculos dos grupos que fomentam essa atividade criminosa na cidade.

À Polícia Civil coube a responsabilidade pelo cumprimento das ordens judiciais para a apreensão dos equipamentos eletrônicos e a detenção de comerciantes que mantêm máquinas caças-níqueis em seus estabelecimentos.

Policiais federais ficaram responsáveis pelo cumprimento dos mandados de prisão temporária e busca e apreensão.

Até o momento foram presas as seguintes pessoas. Celso Augusto Crespo Rattes, Railson Rabelo Chagas, Reginaldo de Paiva Lima e Geraldino de Paiva Lima.

A Recaída

UNIDADE DE SAÚDE DA NOVA REPÚBLICA É AMPLIADA

Moradores dos bairros Nova República, Bela Vista, Vitória Régia e Santo André serão beneficiados diretamente com a ampliação da Unidade de Saúde localizada à Rua Tancredo Neves, próximo ao Mercado da Nova República. As obras de ampliação foram concluídas pela Prefeitura de Santarém que fará a entrega do novo prédio durante solenidade de inauguração que será realizada amanhã, 24 de abril.

O evento iniciará às 18 horas. Os preparativos do ato inaugural estão sendo coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). 

A Unidade da Nova República atenderá 13.867 pessoas (4.171 famílias) com consultas de enfermagem, médica e odontológicas, programas de pré-natal, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, transtorno mental e epilepsia, tuberculose, hanseníase, Prevenção ao Câncer Cérvico Uterino (PCCU), imunização, retirada de pontos, inalação, curativo, peso, verificação de pressão arterial e coleta de exames laboratoriais.

O horário para os atendimentos básicos nas dependências que foram ampliadas será das 7h às 18h, enquanto que os atendimentos 24 horas serão realizados no antigo prédio, que já tem projeto para a sua revitalização.

Os recursos aplicados pela Prefeitura na obra de ampliação são oriundos do governo federal e somam R$ 322.960,00.

Mais Informações: Enfermeira Alba Leal (Chefe da Divisão de Unidade e Atendimento da SEMSA) - 9113-9755.

Jurados absolvem réu de homicídio em Mojuí dos Campos em sessão rápida

Vinte minutos. Este foi o tempo (recorde na história da Comarca) do debate entre Ministério Público e Defensoria Pública. A sessão desta terça-feira, 24 de abril, presidida pelo juiz Gerson Marra Gomes, terminou às 11h30. O réu Francisco Nobre do Amaral, conhecido por "Camaleão", hoje com 50 anos, não compareceu ao júri para ser julgado pela morte por esfaqueamento em 11/09/88, do jovem Edmar da Conceição, à época com 21 anos, num bar da vila de Mojuí dos Campos. Ele mora no Ceará e atualmente estaria sob tratamento por doença mental, entretanto sua revelia foi decretada e ele foi julgado assim mesmo.

A promotora de Justiça Eliane Moreira e o defensor público Eduardo Dias, concordaram que as provas existentes no processo eram frágeis para condenar o réu. A única testemunha ouvida não conseguiu acrescentar informações para condenar "Camaleão" e, diante disso, os sete jurados acompanharam a tese do MP e DP e o absolveram. 

Segundo os autos do processo, "Camaleão", que à época do crime tinha 26 anos, já tinha uma rivalidade antiga com a vítima e ao encontrá-la num bar a teria esfaqueado com uma faca peixeira vindo esta a falecer. Á época, ele alegou legítima defesa, mas mesmo assim seu crime foi tipificado no artigo 121, §2º, inciso I (Homicídio Qualificado por motivo torpe), cuja pena máxima seria de 30 anos, mas 23 anos e meio depois ele está livre desta acusação por falta de provas.

O próximo júri da 10ª Vara Penal será na quinta-feira, quando três réus Franceilson Silva dos Santos, Lucenildo Rodrigues Delgado e Eliton Marinho Castro, serão julgados pelo crime de tentativa de homicídio contra Pedro Gomes dos Santos, crime ocorrido em 2007. Este juri, ao contrário do de hoje, deverá ser realizado em dois dias, em virtude do número de réus e de testemunhas

INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIA SÃO PRORROGADAS

Candidatos interessados em concorrer a uma das 411 vagas para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e 120 vagas para Agente de Combate a Endemia terão a oportunidade de se inscrever até o dia 14 do mês de maio. A retificação do edital com a nova data de inscrição já está disponível no site da Prefeitura Municipal de Santarém (www.santarem.gov.pa.br), que traz também alteração de datas das provas, do conteúdo programático e do processo de aplicação dos exames.

A prova objetiva, composta por 40 questões, será realizada no próximo dia 27 de maio. Caso o candidato consiga obter 40% de acerto e esteja classificado em até três vezes o número de vagas ofertadas por microrregião, para quem concorre ao cargo de Agente de Saúde, e 02 vezes o número de vagas para Agente Comunitário de Endemia, será submetido ao curso preparatório.

A prova de títulos será exigida apenas para candidatos aprovados em até três vezes o número de vagas, para os que concorrerem ao cargo de Agente de Endemias. O período de entrega dos títulos será de 04 a 11 de junho, das 8h às 12h, exceto sábados, domingos e feriados. O curso preparatório para Agentes de Saúde e de Endemia (classificados nas etapas anteriores) ocorrerá de 11 a 15 de junho. Após essa fase, todos serão submetidos a uma prova subjetiva, no dia 17 de junho, sobre o conteúdo do curso.

O resultado do concurso será divulgado dia 29 de junho no site www.santarem.pa.gov.br.   

MAIS FOTOS DA PRISCILLA

Aniversário da Priscilla

Priscilla recebeu seus amigos no último dia 17.04 para sua festa de aniversário, parabéns pretinha.

FARO: MP celebra TAC para regularizar transporte escolar .

Após constatar a precariedade dos veículos utilizados para o transporte escolar no município de Faro, o Ministério Público do Estado, por meio do Promotor de Justiça Rodrigo Aquino, instaurou Procedimento Administrativo para regularizar a situação. O resultado foi a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MP, a prefeitura e a secretaria municipal de Educação.

De acordo com o TAC, os veículos serão submetidos, imediatamente, à fiscalização pelo Departamento de Trânsito (Detran) para se adequarem às normas de segurança estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro. No caso das embarcações, coletes salva-vidas serão fornecidos a todos os alunos beneficiados pelo transporte.

Os motoristas responsáveis pelo transporte escolar terão que passar por curso especializado. Todos os veículos contarão com o apoio de um monitor, que auxiliará os alunos. Semestralmente, a prefeitura será obrigada a encaminhar os veículos que realizam o transporte escolar para inspeções pelo Detran.

Por fim, a prefeitura de Faro deverá prestar contas, até o dia 10 de cada mês, das verbas e dos repasses dos governos Estadual e Federal, para programas como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar; e todas as demais verbas relacionadas a transporte escolar, com apresentação dos extratos bancários, planilhas de gastos, contendo documentos e notas fiscais.

O prazo para cumprimento do TAC é de sessenta dias. Caso seja descumprido total, ou parcialmente, será aplicada multa diária no valor de R$1 mil por veículo e/ou condutor não adequado, até o cumprimento total da obrigação, independentemente da Ação de Execução da Obrigação de Fazer.

Com a assinatura do TAC, o Procedimento Administrativo foi suspenso pela promotoria. A regularização do transporte escolar, através do acordo celebrado, concretizou mais uma ação planejada do Plano Geral de Atuação (PGA) biênio 2012/2013 da promotoria de justiça de Faro.

 

Lila Bemerguy, com informações da PJ de Faro

Homicídio ocorrido há mais de 23 anos em Mojuí dos Campos vai a julgamento

A morte por esfaqueamento em 11/09/88, do jovem Edmar da Conceição, à época com 21 anos, num bar da vila de Mojuí dos Campos, será julgado pelo Conselho de Sentença da 10ª Vara Criminal, privativa do Tribunal do Júri, nesta terça-feira, 24 de abril, à partir das 08h00 da manhã.

O acusado do crime é Francisco Nobre do Amaral, conhecido por "Camaleão", hoje com 50 anos. Segundo os autos do processo, "Camaleão", que à época do crime tinha 26 anos, já tinha uma rivalidade antiga com a vítima e ao encontrá-la num bar esfaqueou-a com uma faca peixeira vindo esta a falecer em seguida, enquanto o acusado fugiu do local. Seu crime foi tipificado no artigo 121, §2º, inciso I (Homicídio Qualificado por motivo torpe), cuja pena máxima é de 30 anos.

Francisco não deverá comparecer ao júri, já que mora no Ceará e atualmente estaria sob tratamento por doença mental. Entretanto será julgado assim mesmo, pois não foi diagnosticada tal doença à época dos fatos. Atuarão no júri a promotora de Justiça Eliane Moreira e o defensor público Elton Ribeiro, sob a presidência do juiz Gerson Marra Gomes.