Ufopa arrecada doações de alimentos para indígenas venezuelanos

A Ufopa, por meio da Diretoria de Ações Afirmativas, está arrecadando doações para os indígenas venezuelanos que desembarcaram em Santarém fugidos da crise em seu país. O grupo é composto por 30 indígenas da etnia Warao, sendo 17 crianças, incluindo duas de três meses e uma de apenas um mês de vida.

As doações de alimentos, roupas, fraldas descartáveis e produtos de limpeza e higiene pessoal devem ser entregues na sala 108 da Diretoria de Ações Afirmativas, na Unidade Amazônia, situada na Avenida Mendonça Furtado, nº 2946, bairro Fátima, em Santarém (PA).

Com relação à doação de alimentos, os indígenas estão necessitando principalmente dos seguintes produtos: frango, peixe, ovos, arroz, macarrão, trigo e café. "Em virtude de hábitos alimentares diferenciados, eles não estão acostumados a ingerir alimentos como leite, farinha, feijão, cuscuz e melão, por exemplo", explica a servidora Cristiane Nogueira, que está na organização da campanha.

Mais informações pelo telefone (93) 2101-6530.

Comunicação/Ufopa

Projeto regulamenta profissão de prostituta no Brasil

Um projeto de lei que regulamenta a atividade de prostitutas - de autoria do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) - está parado na Câmara dos Deputados desde 2012. Ele foi batizado de lei Gabriela Leite, em homenagem à prostituta fundadora da grife Daspu e ativista dos direitos das profissionais do sexo.

De acordo com o autor, o projeto quer reduzir a exploração sexual e facilitar o acesso dos profissionais do sexo a direitos básicos como Saúde e Justiça. A redação busca diferenciar, na legislação, o que é prostituição e o que é exploração sexual.

De acordo com Jean Wyllys, sem regulamentação, os profissionais do sexo ficam mais vulneráveis à exploração, que, de acordo com o texto, ocorre quando há apropriação total ou maior que 50% do rendimento da atividade sexual por terceiros; quando não há pagamento do serviço sexual; ou quando alguém é forçado a se prostituir mediante grave ameaça ou violência.

Pelo projeto, a prostituição é regulamentada como uma atividade para maiores de 18 anos, que só pode ocorrer espontaneamente e mediante pagamento dos serviços. O texto também quer que profissionais do sexo tenham direito à aposentadoria especial, com 25 anos de contribuição, e não 30 como é exigido aos demais trabalhadores.

A regulamentação está parada desde 2012 porque encontra resistência na sociedade e dentro do próprio Congresso. A lei Gabriela Leite (PL 4211/2012) atualmente aguarda a formação de uma comissão temporária para analisá-la. Chegou a receber parecer desfavorável em uma comissão e foi arquivada. Após requerimento, Wyllys conseguiu desarquivá-la. (Fonte: R7)