(Foto: Agência Pará)
A Secretaria de
Estado de Educação Pública (Seduc) vai fechar 65 escolas de ensinos
médio e fundamental em todo o Pará, Estado que ano após ano amarga
índices vergonhosos nos censos do Índice de Desenvolvimento da Educação
básica (Ideb) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep).
A informação consta no Diário Oficial
do Estado do dia 11 de janeiro (número 33289), por meio da portaria
002/2017, em que o secretário adjunto de Ensino, José Roberto da Silva,
autoriza “a extinção do sistema as escolas que estão inativas e sem
demanda estudantil há pelo menos três anos”. Apenas 7 delas estão na
capital. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do
Pará (Sintepp) afirma que vai questionar a decisão do órgão.
De acordo com o
coordenador geral da entidade, Alberto Andrade, o ato se configura como
um processo de “desresponsabilização” do Estado frente à obrigação de
prover educação pública. Como uitos municípios recebem a complementação
orçamentária por parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb),
o Estado acaba “empurrando” a responsabilidade, o que acarreta, por
muitas vezes, a superlotação de escolas e a consequente queda na
qualidade do ensino.
"Desde 2000 a gente acompanha essa
‘municipalização branca’ e o Estado ignorando sua obrigação de oferecer
ensino médio e apoiar os municípios na educação básica”, afirma Andrade.
Com escolas precárias, na maioria das vezes, os municípios acabam não
dando conta do inchaço na demanda. “A complementação do Fundeb ocorre
justamente porque os municípios já não dão conta da demanda que têm. É o
Estado sabotando a educação. Em vez de fazer uma política de estímulo à
permanência, prefere fechar a escola quando ela perde alunos”, avalia.
Em nota, a Seduc informou que “alguns
fatores podem determinar o fechamento das escolas, entre eles o fato
destas escolas serem de ensino fundamental e as prefeituras absorverem
essa demanda específica”.
Informa, ainda, que há o caso em que
as demandas de matrículas foram reduzidas por causa da abertura de novas
escolas com localização mais próxima da residência dos alunos. “Outra
situação são escolas que foram ampliadas e absorveram a demanda de
matrículas de outras unidades de ensino”, continua o texto. A Seduc
afirma que, antes de tomar qualquer medida, estudos analisam a situação
de cada unidade de ensino, levando em conta a oferta e a demanda de cada
região.
