quinta-feira, 12 de maio de 2011

Por falta de quórum, votação do Código Florestal é adiada de novo

Foi adiada para a próxima semana, a votação do texto do novo Código Florestal. A sessão extraordinária teve início por volta das 22 horas de ontem (11), porém, por falta de quórum, a votação foi suspensa.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), subiu à tribuna e anunciou o pedido de adiamento depois de um acordo entre as bancadas da Casa.

Vaccarezza afirmou que fez o pedido para retirada de pauta do projeto porque somente na última hora o governo tomou conhecimento do texto do destaque que a oposição iria apresentar.


O governo, segundo o líder petista, abriu mão de tentar alterar um dos itens que causou maior divergência no texto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP): a exigência de recomposição da reserva legal para o pequeno produtor. 

No caso das Áreas de Preservação Permanente (APPs), o acordo previa que o governo regulamentasse por decreto os cultivos permitidos em margens de rios.


O acordo também previa que a oposição apresentaria na sessão um único destaque, que contemplaria todos os pontos de divergência. Mas, ao apresentar o destaque, a oposição retirou do texto a possibilidade de o governo fazer por decreto a regulamentação dos cultivos em APPs.

Antes do pedido de Vaccarezza, o PSOL havia protocolado requerimento para retirada do projeto da pauta. Todos os líderes de partidos da base aliada estavam orientando as bancadas a rejeitar o requerimento.

Em razão disso, Vaccarezza subiu à tribuna para pedir que os líderes mudassem a orientação de voto em relação ao requerimento e aprovassem o adiamento da votação para a próxima terça-feira (17).

"Só devemos votar quando tivermos certeza de que o Brasil vencerá", disse o líder do governo.

O líder do DEM, deputado ACM Neto, disse que o governo descumpriu o governo firmado entre os líderes. Segundo ele, a oposição apresentaria um único destaque com as mudanças sugeridas, e isso seria votado em plenário. "É uma quebra de acordo, um descumprimento grave do acordo", afirmou.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que líderes de todos os partidos e do governo fecharam acordo para votar o texto final do relator e a emenda da oposição. Mas, segundo ele, o regimento permite que líderes possam "usar esses instrumentos para viabilizar suas posições". Com informações do G1