quinta-feira, 25 de agosto de 2011
Homofobia.
Mensagem contra gays é retirada de outdoor após decisão da Justiça
Liminar foi concedida por juiz de Ribeirão Preto na sexta.
Cidade é palco da Parada do Orgulho LGBT neste domingo.
Liminar foi concedida por juiz de Ribeirão Preto na sexta.
Cidade é palco da Parada do Orgulho LGBT neste domingo.
Frase é retirada de outdoor após decisão da Justiça (Foto: Reprodução/EPTV)
Foi retirada a mensagem contra gays contida em um outdoor de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, após determinação da Justiça. Neste domingo (21), dia em que a cidade é palco da 7ª Parada do Orgulho LGBT, a frase bíblica já não era mais vista.
Uma liminar concedida pela Justiça no início da noite da sexta-feira (19) determinou a retirada imediata do cartaz próximo à Câmara Municipal.
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O juiz substituto da 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto Aleksander Coronado Braido da Silva determinou que a mensagem não seja publicada em nenhum outro meio de comunicação. Caso a decisão não seja cumprida, o responsável pagará uma multa de R$ 10 mil. O defensor público Victor Hugo Albernaz Junior, que entrou com a ação civil pública na tarde da sexta-feira, alegou homofobia. “As frases usadas eram agressivas, discriminatórias e com conteúdo homofóbico”, afirmou.
“Tínhamos urgência para não ter uma discussão maior durante o evento (a Parada Gay). Tentamos uma negociação antes de entrar com a ação, mas a pessoa com quem fizemos contato não demonstrou intenção de retirar o outdoor."
Manifestação
Segundo o coordenador geral de infraestutura da Parada Gay, Fábio de Jesus, o outdoor era ofensivo. “Aceitamos qualquer manifestação bíblica, mas somos contra o que nos ofende. Até mesmo os heterossexuais que são simpatizantes do LGBT estão sendo ofendidos com a mensagem”, afirmou.
Segundo o coordenador geral de infraestutura da Parada Gay, Fábio de Jesus, o outdoor era ofensivo. “Aceitamos qualquer manifestação bíblica, mas somos contra o que nos ofende. Até mesmo os heterossexuais que são simpatizantes do LGBT estão sendo ofendidos com a mensagem”, afirmou.
Punição.
Pilotos do Legacy serão julgados hoje no Rio
Os pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, do jato Legacy, acusados de terem causado o acidente com o avião da Gol em 2009, serão julgados hoje (25) na sede da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no Rio de Janeiro. O processo administrativo movido pela agência será julgado em segunda instância.
Na primeira fase do processo, a Anac manteve os três autos de infração emitidos contra os pilotos. Em abril, as autuações foram emitidas pela agência, sendo que duas delas eram destinadas a Joseph Leopore e tripulação (incluindo o copiloto) e a outra à ExcelAire.
A punição aplicada aos pilotos foi uma multa no valor de R$ 3,5 mil e à empresa norte-americana, de R$ 7 mil. A decisão frustrou os parentes das vítimas, que esperam, no julgamento de hoje, que o resultado seja revertido para uma sentença mais rigorosa.
Os parentes das vítimas esperam que os pilotos sejam proibidos de voar em espaço brasileiro e que a Anac sugira a cassação do brevê ao FAA (órgão que regulamenta a aviação nos Estados Unidos).
O acidente ocorreu a 200 quilômetros ao norte de Mato Grosso. O jato Legacy colidiu com o avião da Gol que fazia o trajeto Manaus-Brasília, deixando 154 mortos – todos que estavam a bordo. Os pilotos do jato conseguiram pousar com segurança em uma base aérea no Pará.
Plebiscito
Diário da Justiça Eletrônico publica resoluções que regulamentarão o Plebiscito no Pará
O Diário da Justiça Eletrônico publicou em sua edição de ontem (24) seis das doze resoluções que regulamentarão o Plebiscito no Pará que consultará a população sobre a divisão do Estado e a criação de mais duas unidades da federação – Tapajós e Carajás.
No dia 5 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral realizou uma audiência pública que coletou uma série de sugestões de integrantes de partidos políticos, institutos e entidades para o aprimoramento das resoluções. A audiência foi presidida pelo ministro-relator das resoluções Arnaldo Versiani e conduzida pelo secretário-geral da Presidência do TSE Manoel Carlos de Almeida Neto.
Após a análise dos textos e das sugestões apresentadas, o plenário do TSE aprovou as resoluções referentes ao Plebiscito no Pará na sessão administrativa do dia 18 de agosto.
O Plebiscito no Pará está previsto para o dia 11 de dezembro deste ano e tem como objetivo consultar todos os eleitores paraenses acerca do desmembramento do Estado. No dia do Plebiscito, os votantes deverão comparecer às suas respectivas seções eleitorais das 8h às 17h, e quem não comparecer terá de justificar a ausência nos 60 dias seguintes ao da votação.
O resultado da votação será encaminhado pela Justiça Eleitoral ao Congresso Nacional, que terá a palavra final sobre a criação ou não dos Estados. A criação de Tapajós e Carajás depende da edição de lei complementar, conforme a Constituição Federal de 1988.
No dia 5 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral realizou uma audiência pública que coletou uma série de sugestões de integrantes de partidos políticos, institutos e entidades para o aprimoramento das resoluções. A audiência foi presidida pelo ministro-relator das resoluções Arnaldo Versiani e conduzida pelo secretário-geral da Presidência do TSE Manoel Carlos de Almeida Neto.
Após a análise dos textos e das sugestões apresentadas, o plenário do TSE aprovou as resoluções referentes ao Plebiscito no Pará na sessão administrativa do dia 18 de agosto.
O Plebiscito no Pará está previsto para o dia 11 de dezembro deste ano e tem como objetivo consultar todos os eleitores paraenses acerca do desmembramento do Estado. No dia do Plebiscito, os votantes deverão comparecer às suas respectivas seções eleitorais das 8h às 17h, e quem não comparecer terá de justificar a ausência nos 60 dias seguintes ao da votação.
O resultado da votação será encaminhado pela Justiça Eleitoral ao Congresso Nacional, que terá a palavra final sobre a criação ou não dos Estados. A criação de Tapajós e Carajás depende da edição de lei complementar, conforme a Constituição Federal de 1988.
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