INSTITUÍDO
O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTARÉM
Na manhã de hoje (15), a prefeita de Santarém, Maria
do Carmo, presidiu a solenidade de instalação do Conselho Municipal de
Segurança Pública (COMSEP) e deu posse aos novos conselheiros. A entidade será
mais um instrumento de controle social na área da segurança, de acordo com o
estabelecido pela Lei Municipal de no 18.381, de 28 de abril de 2010.
O autor do projeto de lei que cria o Conselho,
vereador Carlos Jaime (PT), esteve presente à cerimônia e destacou a
importância da entidade na assessoria dos órgãos de segurança pública e sua contribuição
para aproximar as comunidades destas discussões.
“Segurança se faz com parceria integrada”, afirmou o
vereador.
A lei sancionada pela prefeita Maria do Carmo segue
as diretrizes da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com base na
crescente demanda da criminalidade no país, possibilitando que os municípios
tenham um Conselho de caráter consultivo e de fiscalização das políticas para
esta área. A infraestrutura do Conselho é de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Segurança Cidadã (SMSC).
Sobre a instalação de mais um Conselho, a prefeita
falou. “Nós optamos em governar conjuntamente e neste caso, contamos com a
ajuda dos Conselhos. Um gestor quando faz essa opção é porque reconhece que não
é autoritário nem centralizador. Para mim, é mais confortável acertar ou errar
de forma conjunta e no momento em que precisamos definir políticas públicas
municipais para a segurança pública, precisamos ter esta entidade instituída,
embora saibamos qual é o papel do governo do Estado para esta área”, expressou
Maria do Carmo.
Do ato, participaram os titulares dos órgãos de
segurança pública no município, como a Polícia Militar, Capitania dos Portos,
Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, além de representantes
da sociedade civil, como a UNECOS e FAMCOS.
Os Conselheiros Municipais de Segurança Pública são:
- IPC-Charles Roberto Sousa da Silva (Superintendência
Regional de Polícia Civil);
- Paulo Jesus da Silva (Secretaria Municipal de
Segurança Cidadã);
- Francelino Eleutério da Silva (Defensoria Pública);
- Juliane Fontenele Silva (Ordem dos Advogados do
Brasil -OAB);
- SGT
PM José Edmar Valente de Menezes (Polícia Militar);
- Gte.
Alcidea Amaral Teixeira Quintino (FUNCAP);
- Eder Rodrigo Riker Marinho (Conselho Tutelar);
- Elza Sena Nogueira (Comissão de Justiça e Paz da
Diocese Santarém);
- Erlan Campinas Nadler (FAMCOS);
- Edmilson Conceição Nascimento (UNECOS);
- Eunice Imbiriba Corrêa (Pastoral Carcerária);
- Judith Gama (Associação das Mulheres Domésticas de
Santarém);
- Leuciete Santos da Conceição (Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rural de Santarém – STTR);
- Raimundo Benedito da Silva Mota (Organizações
Quilombolas);
- João Antonio Tapajós Pereira (Organizações
Indígenas).
