sexta-feira, 13 de março de 2015

Tirei do Jeso.

  • A desinformação de todo dia

    por Everaldo Martins Neto (*)
    netoEstá em todo lugar nas redes sociais a expectativa a respeito das manifestações para impeachment da presidente da República. Eu gostaria de lembrar algumas coisas, visto que o movimento aparentemente é grande.
    Um: você precisa ter conhecimento pra dar suporte ao seu argumento de que você quer tirar do poder a maior autoridade do seu país. Conhecimento não vem do Facebook.
    Supondo que aja alguma pessoa que desconhece o procedimento do impeachment, aqui vai uma breve explicação: é necessário apresentar o pedido ao presidente da Câmara dos Deputados (chegaremos nele) e, atenção porque isso é importante, acompanhada dos documentos que comprovam sua veracidade.
    Qualquer pessoa pode fazer isso? Sim, qualquer pessoa. Alguém já fez? Não. É importante ressaltar que tais provas não existem até então.
    Dois: por ora, vamos supor que Dilma, de fato, fosse retirada do poder. Quem assumiria, para a surpresa de muitos, não seria Aécio Neves. Na verdade, as principais lideranças do PSDB são contra a saída de Dilma. Quem assumiria seria o seu vice, Michel Temer, que ficaria no poder até o fim do mandato.
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    Categoria: Artigos, Pessoas, Política

A importância do dia 13 de março para a conjuntura brasileira

Por Thiago Duarte Gonçalves, militante da Consulta Popular

A eleição para Presidência de 2014 entrou para a história como a mais disputada no Brasil. Passado um pouco mais de 04 meses deste processo, temos dois movimentos: por parte do Governo, recuo daquilo que foi defendido nas eleições, em especial na composição dos Ministérios e na condução da economia.

Por parte da oposição (PSDB e companhia), o que vemos é uma tentativa de inviabilizar o governo e de inverter o resultado nas ruas, relativizando a democracia. No futebol, chamamos isso de Tapetão. Como não há indícios de crime de responsabilidade cometido pela Presidenta (arts. 85/86 da Constituição e Lei 1.079/50), conforme opinião do próprio Procurador Geral da República, este setor da sociedade procura através de uma forte campanha midiática e de uma mobilização marcada para o dia 15 de março derrubar a fórceps a Presidenta legitimamente eleita.

Não importa a democracia e se há indícios de cometimento de crime de responsabilidade: o importante é a instabilidade do país, na tática de quanto pior melhor e, quiçá tenham força social, tentarão o Golpe.

No dia 13 de março, diversas organizações e movimentos sociais, vendo a democracia em xeque e não se omitindo diante da conjuntura, mas ao mesmo tempo não referendando todos os passos do início do governo, irão às ruas dar o seu recado. A pauta é clara: “A favor da Petrobrás, contra as medidas provisórias 664 e 665, em favor da democracia e por uma constituinte exclusiva do sistema político e contra a PEC da corrupção (PEC352/2014).”.

Das pautas acima, é importante destacar:
- “A favor da Petrobrás” – pela apuração das denúncias, punindo corruptores (empresários, principalmente) e corruptos (servidores públicos e políticos); contra a privatização defendida pelo PSDB;
- “contra as medidas provisórias 664 e 665” – historicamente, a crise é dos ricos e os pobres é que se ferram. Pois bem: as medidas acima não mudam este cenário, em especial nas mudanças das regras do seguro-desemprego. Aumentar de 6 para 18 meses o período para concessão deste benefício social é penalizar em especial os jovens trabalhadores, transferindo a estes a responsabilidade pela alta rotatividade de mão de obra nas empresas. “A vaca ainda não tossiu” e é preciso derrotar estas medidas, devendo o governo sinalizar para alternativas, como a taxação das grandes fortunas;
- “em favor da democracia” – milhares de pessoas morreram, foram torturadas, estupradas, alijadas do convívio com a família no Brasil e na América Latina devido à relativização da democracia. Golpes não acontecem da noite para o dia. Golpes são construídos. Não podemos titubear: 1964 nunca mais!;
- “por uma constituinte exclusiva do sistema político” – sabemos que deste Congresso não há muita coisa boa a se esperar. A imensa maioria dos parlamentares é financiada nas suas campanhas por grandes empresas, não havendo a defesa dos interesses da população, mas sim destas mesmas empresas, originando fraudes e corrupção. Não há que se acreditar em reforma política de verdade, cortando na própria carne, que venha deste atual congresso. Por isso, faz-se necessário a convocação de um plebiscito oficial para perguntar à população se é a favor ou contra a uma Assembleia Constituinte Exclusiva do Sistema Político, em que parlamentares serão eleitos exclusivamente para debater e aprovar uma reforma política, desvinculada das funções ordinárias do legislativo, com mandato datado e determinado para tanto.

Ao mesmo tempo, precisamos derrotar a “PEC da corrupção” (PEC 352/2014), chamada pelo ficha suja do Eduardo Cunha (PMDB) de “reforma política”, não permitindo que a corrupção seja institucionalizada com a constitucionalização do financiamento empresarial. É preciso igualmente pressionar o Ministro do STF Gilmar Mendes, articulado com o mesmo Eduardo Cunha (PMDB), a devolver o processo que julga a legalidade do financiamento empresarial de campanha, sendo que já há entendimento quanto à inconstitucionalidade deste absurdo pelo STF.

A desqualificação do dia 13, como “mero ato em defesa do governo” – e não como defesa dos trabalhadores e do processo democrático – é um enorme equívoco cometido por setores da sociedade, que abrirá margem para o golpismo organizar-se livremente. Diante de uma ofensiva clara de setores conservadores que pretendem o golpe de Estado, com reforço ideológico diário investido pela Grande Mídia, silenciar-se, sob o pretexto de preserva-se do “estigma do governismo”, para aguardar a “autêntica alternativa à esquerda” beira à irresponsabilidade. Enfim, o que fazer!? Assistir, pela televisão, ao circo pegar fogo, deixando a classe trabalhadora queimar-se no incêndio para, somente então, os “heroicos defensores da autêntica esquerda” entrarem em cena!?

Assim, não vacilemos: é preciso mobilizar tod@s que apostam nestas pautas acima para o dia 13 de março de 2015, dando o recado: aos setores golpistas e privatizadores da sociedade: não passarão!; a setores do governo: não aceitaremos as mudanças que reduzem direitos (revogação das MP´s 664/665); à sociedade: para acabar com a corrupção, Constituinte é a solução! Com a bandeira dos movimentos e do Brasil em punho, estaremos mobilizados e preparados para a luta deste próximo período