Por Thiago Duarte Gonçalves, militante
da Consulta Popular
A eleição para
Presidência de 2014 entrou para a história como a mais disputada no Brasil.
Passado um pouco mais de 04 meses deste processo, temos dois movimentos: por
parte do Governo, recuo daquilo que foi defendido nas eleições, em especial na
composição dos Ministérios e na condução da economia.
Por parte da
oposição (PSDB e companhia), o que vemos é uma tentativa de inviabilizar o
governo e de inverter o resultado nas ruas, relativizando a democracia. No
futebol, chamamos isso de Tapetão. Como não há indícios de crime de
responsabilidade cometido pela Presidenta (arts. 85/86 da Constituição e Lei
1.079/50), conforme opinião do próprio Procurador Geral da República, este
setor da sociedade procura através de uma forte campanha midiática e de uma
mobilização marcada para o dia 15 de março derrubar a fórceps a Presidenta
legitimamente eleita.
Não importa a
democracia e se há indícios de cometimento de crime de responsabilidade: o
importante é a instabilidade do país, na tática de quanto pior melhor e, quiçá
tenham força social, tentarão o Golpe.
No dia 13 de
março, diversas organizações e movimentos sociais, vendo
a democracia em xeque e não se omitindo diante da conjuntura, mas ao mesmo
tempo não referendando todos os passos do início do governo, irão às ruas dar o
seu recado. A pauta é clara: “A favor da Petrobrás, contra as medidas
provisórias 664 e 665, em favor da democracia e por uma constituinte exclusiva
do sistema político e contra a PEC da corrupção (PEC352/2014).”.
Das pautas
acima, é importante destacar:
- “A favor da
Petrobrás” – pela apuração das denúncias,
punindo corruptores (empresários, principalmente) e corruptos (servidores
públicos e políticos); contra a privatização defendida pelo PSDB;
- “contra as
medidas provisórias 664 e 665” –
historicamente, a crise é dos ricos e os pobres é que se ferram. Pois bem: as
medidas acima não mudam este cenário, em especial nas mudanças das regras do
seguro-desemprego. Aumentar de 6 para 18 meses o período para concessão deste
benefício social é penalizar em especial os jovens trabalhadores, transferindo
a estes a responsabilidade pela alta rotatividade de mão de obra nas empresas.
“A vaca ainda não tossiu” e é preciso derrotar estas medidas, devendo o governo
sinalizar para alternativas, como a taxação das grandes fortunas;
- “em favor da
democracia” – milhares de pessoas morreram, foram
torturadas, estupradas, alijadas do convívio com a família no Brasil e na
América Latina devido à relativização da democracia. Golpes não acontecem da
noite para o dia. Golpes são construídos. Não podemos titubear: 1964 nunca
mais!;
- “por uma
constituinte exclusiva do sistema político” –
sabemos que deste Congresso não há muita coisa boa a se esperar. A imensa
maioria dos parlamentares é financiada nas suas campanhas por grandes empresas,
não havendo a defesa dos interesses da população, mas sim destas mesmas
empresas, originando fraudes e corrupção. Não há que se acreditar em reforma
política de verdade, cortando na própria carne, que venha deste atual
congresso. Por isso, faz-se necessário a convocação de um plebiscito oficial
para perguntar à população se é a favor ou contra a uma Assembleia Constituinte
Exclusiva do Sistema Político, em que parlamentares serão eleitos
exclusivamente para debater e aprovar uma reforma política, desvinculada das
funções ordinárias do legislativo, com mandato datado e determinado para tanto.
Ao mesmo tempo,
precisamos derrotar a “PEC da corrupção” (PEC 352/2014), chamada pelo ficha
suja do Eduardo Cunha (PMDB) de “reforma política”, não permitindo que a
corrupção seja institucionalizada com a constitucionalização do financiamento
empresarial. É preciso igualmente pressionar o Ministro do STF Gilmar Mendes,
articulado com o mesmo Eduardo Cunha (PMDB), a devolver o processo que julga a
legalidade do financiamento empresarial de campanha, sendo que já há
entendimento quanto à inconstitucionalidade deste absurdo pelo STF.
A
desqualificação do dia 13, como “mero ato em defesa do governo” – e não como
defesa dos trabalhadores e do processo democrático – é um enorme equívoco
cometido por setores da sociedade, que abrirá margem para o golpismo
organizar-se livremente. Diante de uma ofensiva clara de setores conservadores
que pretendem o golpe de Estado, com reforço ideológico diário investido pela
Grande Mídia, silenciar-se, sob o pretexto de preserva-se do “estigma do
governismo”, para aguardar a “autêntica alternativa à esquerda” beira à
irresponsabilidade. Enfim, o que fazer!? Assistir, pela televisão, ao
circo pegar fogo, deixando a classe trabalhadora queimar-se no incêndio para,
somente então, os “heroicos defensores da autêntica esquerda” entrarem em
cena!?
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