Por Robson Luis Andrade Araujo. João Pessoa-PB,
9 de setembro de 2014
Lendo atentamente o programa de
governo da candidata a presidente da república Marina Silva (http://marinasilva.org.br/programa/), podemos
identificar claramente algumas ideias fortemente defendidas pela “socialista”
que representam grandes retrocessos para o nosso país e, conseqüentemente, para
o nosso povo. Tais políticas representam verdadeiros ABORTOS dos avanços
econômicos e sociais que vêm mudando a cara do Brasil desde o ano de 2003.
A implantação do programa
econômico da candidata Marina Silva que, diga-se de passagem, é em sua
essência, o mesmo do candidato tucano Aécio Neves, irá interromper um ciclo de grande
desenvolvimento da nossa sociedade, com geração de empregos, melhor
distribuição de renda e muitos outros avanços; aumentando ainda mais os lucros
do setor financeiro em detrimento da qualidade dos empregos e da renda da
classe trabalhadora, e ampliando ainda mais a já absurda concentração de renda
no nosso país.
Detalharemos aqui as propostas
mais perigosas para o Brasil e para os Brasileiros, incluindo comentários sobre
cada uma delas, numa linguagem de fácil compreensão, e informando a(s) página(s)
do programa de governo da candidata onde está cada proposta, para que o leitor
possa conferir a veracidade das informações.
Aborto nº 1) Assegurar a
independência do Banco Central – Página 46, último parágrafo da
primeira coluna – O Banco Central é responsável por importantíssimas políticas
econômicas, dentre elas destaca-se a política monetária, que define a taxa
básica de juros da nossa economia, através do COPOM (Comitê de Política
Monetária), cujos membros com direito a voto são diretores executivos da
instituição. Dar autonomia ao Banco Central significa passar para os bancos
privados, que são os maiores credores da dívida do governo federal, o poder de
aumentar os juros a serem pagos pelo governo, sem que este possa fazer
absolutamente nada. Tal medida aumentará absurdamente a nossa dívida pública,
ampliando ainda mais os lucros dos bancos privados e diminuindo a capacidade de
investimento do país, provocando desemprego e recessão, trazendo a miséria para
o nosso povo e aumentando as desigualdades sociais. Por falta de controle
estatal do banco central americano, em 2008 a economia dos Estados Unidos foi
levada a uma profunda crise que quase quebrou aquele país levou o resto do
mundo junto. E, por isso, para evitar novas crises, o governo americano passou
a intervir no banco central daquele país. Se a independência do Banco Central
fez um estrago gigantesco na maior economia do mundo, imaginem o que pode fazer
com a do Brasil. Ainda mais tenebrosa se torna essa proposta ao informar o
programa de governo de Marina Silva que o modelo de funcionamento do Banco Central
independente só será mais detalhado após as eleições (por quê?). Ou seja, ela
quer que o povo brasileiro assine e a entregue um gigantesco cheque em branco.
Aborto nº 2) Corrigir os
preços administrados que foram represados pelo governo atual – Página
46, terceiro parágrafo da segunda coluna – Os setores da economia cujos
produtos têm seus preços controlados pelo Governo Federal (serviços
telefônicos, derivados de petróleo, eletricidade e planos de saúde) são os
únicos que efetivamente cumprem seu papel social, através da manutenção de seus
preços em níveis que garantam o equilíbrio entre lucratividade e controle da
inflação. Só
para se ter uma ideia do estrago que essa política provocaria na nossa
economia, a gasolina teria que aumentar em torno de 50% para refletir os
aumentos do preço do petróleo no mercado internacional. Deixar os preços de tais produtos serem reajustados livremente, ao
bel prazer do “deus mercado” apenas aumentará o custo de vida da população e,
consequentemente, a inflação que corrói a renda da população.
Aborto nº 3) Reduzir a
indexação da economia – Página 46, quarto parágrafo da segunda coluna –
A dexindexação da economia foi
implementada inicialmente por Collor com a desculpa de combater a inflação e
provocou grandes prejuízos à população, em especial à classe trabalhadora. Por
causa dessa política o FGTS, que é patrimônio dos trabalhadores, acumula perdas
de aproximadamente R$ 300 bilhões com a “correção monetária” inferior à
inflação, tendo como referência a TR, que está próxima de zero há anos. O que
efetivamente funcionou no combate à inflação foi a política oposta. Durante o
governo de Itamar, com a criação da URV, que seria a transição para o Real,
absolutamente tudo ficou indexado à inflação através da URV que tinha seu valor
revisado diariamente de acordo com a variação dos preços. Tal estratégia acabou
com a cultura do aumento de preços ao fazer com que sempre que os preços ao
consumidor aumentassem, todos os custos das empresas aumentavam junto, tornando
a remarcação de preços desvantajosa. Hoje a maioria das categorias
profissionais negociam anualmente reajustes em seus salários superiores à
inflação (inflação + ganho real). O próprio salário mínimo tem uma política de
reajustes indexados à inflação. A mudança dessa política irá trazer apenas
prejuízos para os trabalhadores da ativa e aposentados; achatando salários,
diminuindo o poder de consumo, prejudicando a produção, gerando desemprego e afastando investimentos internacionais.
Aborto nº 4) Aumentar a
participação de bancos privados no crédito subsidiado para a agropecuária e
habitação popular – Página 60, último parágrafo da segunda coluna – Na
prática isso significa diminuir a importância dos bancos públicos na
operacionalização dos programas de governo como PRONAF e MINHA CASA MINHA VIDA.
Tais programas são o que diferencia os bancos oficiais dos privados, que são a
grande razão da própria existência de bancos federais. A implantação desse tipo
de política pode ser ainda mais danosa aos bancos públicos do que o desmonte
iniciado por FHC, com a finalidade de privatizar tais instituições.
Aborto nº 5) Eliminar os direcionamentos obrigatórios (de aplicações
em poupança) – Página 61, primeiro parágrafo – Essa medida
reduziria em
aproximadamente R$ 200 bilhões/ano os recursos destinados ao
financiamento
habitacional. Atualmente 65% dos recursos aplicados em poupança são
direcionados, obrigatoriamente, para o Sistema Financeiro de Habitação.
Sem
essa obrigatoriedade, os bancos vão preferir utilizar os recursos
disponíveis
em linhas de crédito comercial, que proporcionam lucros muito maiores
devido às
elevadas taxas de juros cobradas, em detrimento do financiamento
habitacional
que, além de facilitar a compra da casa própria para a população, gera
milhões
de empregos no setor da construção civil e nas indústrias que compõem
toda a
sua cadeia produtiva. Diminuiria-se também o crédito para a agropecuária
em R$ 76 bilhões/ano e para o microcrédito em R$ 6,15 bilhões/ano. Essa
política, na prática, representa o desmonte dos bancos oficiais do
país.
Aborto nº 6) Ampla defesa da terceirização,
inclusive de atividades fins, como fator essencial para o desenvolvimento dos
setores de comércio e serviços – Páginas 75 e 76 – Ao contrário
do que argumenta a candidata, a terceirização não aumente a quantidade de
empregos nem a eficiência das empresas. A terceirização apenas aumenta os já
exorbitantes lucros das grandes empresas, especialmente dos bancos (maiores interessados
na escancaração das terceirizações), em detrimento dos salários demais direitos
dos trabalhadores. Um exemplo bastante óbvio desse problema é o caso da
categoria bancária: Um bancário ganha mensalmente, incluindo auxílios refeição
e alimentação, no mínimo R$ 3 mil, com jornada de trabalho de 30 horas semanais
e vários outros benefícios conquistados em décadas de luta como planos de saúde
e previdência complementar, ambos subsidiados no todo ou em parte pelos
empregadores. Se os bancos pudessem terceirizar sua atividade fim,
substituiriam os bancários por trabalhadores terceirizados com jornada semanal
de 44 horas e renda mensal de, por exemplo, R$ 1 mil, sem nenhum benefício
adicional. Em resumo, a terceirização beneficia apenas as grandes empresas,
substituindo bons empregos por relações de trabalho precarizadas. Isso ocorreu
no México nos anos de 1990, quando foi criada uma Lei que permitia a
terceirização de qualquer atividade. Em apenas dois anos a categoria bancária
daquele país foi quase extinta.
Fica claro para qualquer cidadão com o mínimo de
bom senso que a implantação dessas políticas econômicas trará como consequência
um grande desastre para todas as classes sociais, beneficiando apenas um
pequeno grupo de pessoas que dominam os bancos privados do país. Tudo isso tem
o poder nefasto de interromper a gradativa transformação do nosso capitalismo
selvagem (com extrema concentração de riquezas nas mãos de poucos) num
capitalismo evoluído e distributivo, que vem sendo realizada pelos governos
populares que temos desde o ano de 2003. Em suma, o programa de governo da
candidata Marina Silva representa o ABORTO da modernidade do Estado Brasileiro,
que ainda está na fase embrionária de desenvolvimento, mas crescendo em ritmo
acelerado.
