Os ABORTOS defendidos por Marina Silva

Por Robson Luis Andrade Araujo. João Pessoa-PB, 9 de setembro de 2014

Lendo atentamente o programa de governo da candidata a presidente da república Marina Silva (http://marinasilva.org.br/programa/), podemos identificar claramente algumas ideias fortemente defendidas pela “socialista” que representam grandes retrocessos para o nosso país e, conseqüentemente, para o nosso povo. Tais políticas representam verdadeiros ABORTOS dos avanços econômicos e sociais que vêm mudando a cara do Brasil desde o ano de 2003. 

A implantação do programa econômico da candidata Marina Silva que, diga-se de passagem, é em sua essência, o mesmo do candidato tucano Aécio Neves, irá interromper um ciclo de grande desenvolvimento da nossa sociedade, com geração de empregos, melhor distribuição de renda e muitos outros avanços; aumentando ainda mais os lucros do setor financeiro em detrimento da qualidade dos empregos e da renda da classe trabalhadora, e ampliando ainda mais a já absurda concentração de renda no nosso país.

Detalharemos aqui as propostas mais perigosas para o Brasil e para os Brasileiros, incluindo comentários sobre cada uma delas, numa linguagem de fácil compreensão, e informando a(s) página(s) do programa de governo da candidata onde está cada proposta, para que o leitor possa conferir a veracidade das informações.

Aborto nº 1) Assegurar a independência do Banco Central – Página 46, último parágrafo da primeira coluna – O Banco Central é responsável por importantíssimas políticas econômicas, dentre elas destaca-se a política monetária, que define a taxa básica de juros da nossa economia, através do COPOM (Comitê de Política Monetária), cujos membros com direito a voto são diretores executivos da instituição. Dar autonomia ao Banco Central significa passar para os bancos privados, que são os maiores credores da dívida do governo federal, o poder de aumentar os juros a serem pagos pelo governo, sem que este possa fazer absolutamente nada. Tal medida aumentará absurdamente a nossa dívida pública, ampliando ainda mais os lucros dos bancos privados e diminuindo a capacidade de investimento do país, provocando desemprego e recessão, trazendo a miséria para o nosso povo e aumentando as desigualdades sociais. Por falta de controle estatal do banco central americano, em 2008 a economia dos Estados Unidos foi levada a uma profunda crise que quase quebrou aquele país levou o resto do mundo junto. E, por isso, para evitar novas crises, o governo americano passou a intervir no banco central daquele país. Se a independência do Banco Central fez um estrago gigantesco na maior economia do mundo, imaginem o que pode fazer com a do Brasil. Ainda mais tenebrosa se torna essa proposta ao informar o programa de governo de Marina Silva que o modelo de funcionamento do Banco Central independente só será mais detalhado após as eleições (por quê?). Ou seja, ela quer que o povo brasileiro assine e a entregue um gigantesco cheque em branco.

Aborto nº 2) Corrigir os preços administrados que foram represados pelo governo atual – Página 46, terceiro parágrafo da segunda coluna – Os setores da economia cujos produtos têm seus preços controlados pelo Governo Federal (serviços telefônicos, derivados de petróleo, eletricidade e planos de saúde) são os únicos que efetivamente cumprem seu papel social, através da manutenção de seus preços em níveis que garantam o equilíbrio entre lucratividade e controle da inflação. Só para se ter uma ideia do estrago que essa política provocaria na nossa economia, a gasolina teria que aumentar em torno de 50% para refletir os aumentos do preço do petróleo no mercado internacional. Deixar os preços de tais produtos serem reajustados livremente, ao bel prazer do “deus mercado” apenas aumentará o custo de vida da população e, consequentemente, a inflação que corrói a renda da população.

Aborto nº 3) Reduzir a indexação da economia – Página 46, quarto parágrafo da segunda coluna – A dexindexação da economia  foi implementada inicialmente por Collor com a desculpa de combater a inflação e provocou grandes prejuízos à população, em especial à classe trabalhadora. Por causa dessa política o FGTS, que é patrimônio dos trabalhadores, acumula perdas de aproximadamente R$ 300 bilhões com a “correção monetária” inferior à inflação, tendo como referência a TR, que está próxima de zero há anos. O que efetivamente funcionou no combate à inflação foi a política oposta. Durante o governo de Itamar, com a criação da URV, que seria a transição para o Real, absolutamente tudo ficou indexado à inflação através da URV que tinha seu valor revisado diariamente de acordo com a variação dos preços. Tal estratégia acabou com a cultura do aumento de preços ao fazer com que sempre que os preços ao consumidor aumentassem, todos os custos das empresas aumentavam junto, tornando a remarcação de preços desvantajosa. Hoje a maioria das categorias profissionais negociam anualmente reajustes em seus salários superiores à inflação (inflação + ganho real). O próprio salário mínimo tem uma política de reajustes indexados à inflação. A mudança dessa política irá trazer apenas prejuízos para os trabalhadores da ativa e aposentados; achatando salários, diminuindo o poder de consumo, prejudicando a produção, gerando desemprego e afastando investimentos internacionais.

Aborto nº 4) Aumentar a participação de bancos privados no crédito subsidiado para a agropecuária e habitação popular – Página 60, último parágrafo da segunda coluna – Na prática isso significa diminuir a importância dos bancos públicos na operacionalização dos programas de governo como PRONAF e MINHA CASA MINHA VIDA. Tais programas são o que diferencia os bancos oficiais dos privados, que são a grande razão da própria existência de bancos federais. A implantação desse tipo de política pode ser ainda mais danosa aos bancos públicos do que o desmonte iniciado por FHC, com a finalidade de privatizar tais instituições.

Aborto nº 5) Eliminar os direcionamentos obrigatórios (de aplicações em poupança) – Página 61, primeiro parágrafo – Essa medida reduziria em aproximadamente R$ 200 bilhões/ano os recursos destinados ao financiamento habitacional. Atualmente 65% dos recursos aplicados em poupança são direcionados, obrigatoriamente, para o Sistema Financeiro de Habitação. Sem essa obrigatoriedade, os bancos vão preferir utilizar os recursos disponíveis em linhas de crédito comercial, que proporcionam lucros muito maiores devido às elevadas taxas de juros cobradas, em detrimento do financiamento habitacional que, além de facilitar a compra da casa própria para a população, gera milhões de empregos no setor da construção civil e nas indústrias que compõem toda a sua cadeia produtiva. Diminuiria-se também o crédito para a agropecuária em R$ 76 bilhões/ano e para o microcrédito em R$ 6,15 bilhões/ano. Essa política, na prática, representa o desmonte dos bancos oficiais do país.

Aborto nº 6) Ampla defesa da terceirização, inclusive de atividades fins, como fator essencial para o desenvolvimento dos setores de comércio e serviços – Páginas 75 e 76 – Ao contrário do que argumenta a candidata, a terceirização não aumente a quantidade de empregos nem a eficiência das empresas. A terceirização apenas aumenta os já exorbitantes lucros das grandes empresas, especialmente dos bancos (maiores interessados na escancaração das terceirizações), em detrimento dos salários demais direitos dos trabalhadores. Um exemplo bastante óbvio desse problema é o caso da categoria bancária: Um bancário ganha mensalmente, incluindo auxílios refeição e alimentação, no mínimo R$ 3 mil, com jornada de trabalho de 30 horas semanais e vários outros benefícios conquistados em décadas de luta como planos de saúde e previdência complementar, ambos subsidiados no todo ou em parte pelos empregadores. Se os bancos pudessem terceirizar sua atividade fim, substituiriam os bancários por trabalhadores terceirizados com jornada semanal de 44 horas e renda mensal de, por exemplo, R$ 1 mil, sem nenhum benefício adicional. Em resumo, a terceirização beneficia apenas as grandes empresas, substituindo bons empregos por relações de trabalho precarizadas. Isso ocorreu no México nos anos de 1990, quando foi criada uma Lei que permitia a terceirização de qualquer atividade. Em apenas dois anos a categoria bancária daquele país foi quase extinta.

 

Fica claro para qualquer cidadão com o mínimo de bom senso que a implantação dessas políticas econômicas trará como consequência um grande desastre para todas as classes sociais, beneficiando apenas um pequeno grupo de pessoas que dominam os bancos privados do país. Tudo isso tem o poder nefasto de interromper a gradativa transformação do nosso capitalismo selvagem (com extrema concentração de riquezas nas mãos de poucos) num capitalismo evoluído e distributivo, que vem sendo realizada pelos governos populares que temos desde o ano de 2003. Em suma, o programa de governo da candidata Marina Silva representa o ABORTO da modernidade do Estado Brasileiro, que ainda está na fase embrionária de desenvolvimento, mas crescendo em ritmo acelerado.