Peguei do Amigo Jeso Carneiro.

Justiça rejeita ação de improbidade contra ex-prefeita e ex-secretária de Educação

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Alexandre Von e José Maria Lima, derrotados na Justiça>

A Justiça Federal rejeitou uma ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, contra a ex-prefeita de Santarém Maria do Carmo (PT) e a ex-secretária municipal de Educação Lucineide Pinheiro.
A ação (confira a íntegra neste link) foi ajuizada em 2013 pelo Município de Santarém, através do prefeito Alexandre Von (PSDB).
A sentença foi lavrada na quarta-feira (8) pelo juiz Érico Pinheiro, da 2ª Vara Federal em Santarém.
Ele rejeitou a ação por não vislumbrar ato de improbidade pelo fato da ex-prefeita ter entregue com atraso a prestação de contas relativa aos recursos federais repassados ao município em 2008 para o programa Projovem Urbano.
“A improbidade administrativa, mais que um ato ilegal, deve traduzir, necessariamente, a falta de boa-fé, a desonestidade, o que não se vislumbra nos autos, na medida em que a prestação de contas foi apresentada antes da proposta desta demanda [ação]”, justificou o magistrado na sentença, extinguindo o processo com decisão de mérito.

Essa é o primeiro processo sentenciado, de uma série de 6 que Alexandre Von, através do advogado José Maria Lima, ajuizou contra a ex-prefeita santarena tão logo tomou posse em janeiro de 2013.
A defesa da ex-secretária Lucineide Pinheiro foi feita pelo advogado Isaac Lisboa Filho, o que acabou beneficiando a ex-prefeita Maria do Carmo já que não fez a sua contestação nos autos da ação.

Tags:Governo Von · Justiça

Venha fazer seu trabalho conosco.

Estamos esperando você, para fazer cobertura de seu evento é só ligar que estaremos com você.

Vem Aí a via-sacra

No próximo dia 03 de abril Sexta-feira santa, haverá a via-sacra de nossa comunidade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, a partir das 08h da manhã.

Noticias Pastorais

Jornada Diocesana da Juventude

## O Setor Juventude da Diocese está organizando um evento denominado “Jornada Diocesana da Juventude”. Será neste domingo de Ramos ou no dia 05 de abril, domingo de Páscoa, nos grupos de jovens, CEBs e movimentos eclesiais. O evento traz para a reflexão a 6ª bem-aventurança: “Bem-aventurados os puros de coração, porque verão a Deus” (Mt 5,8).

A proposta da coordenação, os jovens são convidados a acolher Jesus e sua mensagem assim como o povo de Jerusalém o acolheu. Também é uma forma e incentivar a participação dos jovens nas celebrações da Semana Santa.

A programação fica por conta da criatividade de cada comunidade ou paróquia

Coleta da solidariedade

Neste Domingo de Ramos, é realizada em todo o Brasil a Coleta da Solidariedade. É um gesto concreto da Campanha da Fraternidade. Segue abaixo algumas informações das coletas realizadas nos últimos três anos.

Em 2012, a diocese de Santarém arrecadou 26.947,00. 50% deste valor: 13.473,00 foram destinados para a Creche Seara, no bairro de Santana. A creche tem como objetivo promover a vida e a dignidade de crianças de 0 a 5 anos, ajudando a sair da situação de desnutrição.

Em 2013, com a sua contribuição e a de milhares de católicos, a diocese arrecadou 29. 620,00.  Desse valor, 14.810,00 foram destinados aos trabalhos pastorais com a juventude, pois aquele ano, a Campanha da Fraternidade abordou a realidade da juventude.

No ano passado, a Campanha da Fraternidade abordou  a questão do tráfico humano. E a coleta da solidariedade na diocese de Santarém conseguiu arrecadar 43.065,00. Deste total, 21.773,00 foram destinados aos trabalhos da Pastoral Social, sobretudo da Comissão Diocesana de Justiça e Paz.

  

Por isso, sua contribuição na Coleta Nacional da Solidariedade, neste domingo dia 29 é muito importante. Juntos, ajudaremos a Igreja a agir com mais ardor missionário na sociedade.  

Mas se não for possível você contribuir no domingo dia 29, não tem problema; pode fazê-lo no domingo de Páscoa. Peça a alguém da comunidade que você frequenta ou participa um envelope específico para fazer sua doação.

Pedimos o vosso empenho na divulgação destes dados em vossas comunidades e paróquias, e incentivem os irmãos a fazerem sua contribuição. 

Secretariado de campanhas da Diocese de Santarém

Programação especial da Sexta-feira Santa na Rádio Rural

Na sexta-feira Santa, 3 de abril, a programação da Rádio Rural de Santarém será alterada. Coordenada Pela Pastoral da Comunicação Diocesana e pelo Setor de Programação Religiosa da emissora, serão apresentados programas voltados para as reflexões sobre o período pascal: morte e Ressurreição de Jesus. A programação inicia às 06h da manhã e prossegue até às 21h.

Nova área pastoral será criada

## No dia 5 de abril, Domingo de Páscoa, a diocese de Santarém terá uma nova área pastoral na grande área do Maracanã, margem direita da Rodovia Fernando Guilhon- sentido aeroporto. Fazem parte da nova área pastoral as comunidades São Sebastião, Santo Antônio, Cristo Rei e N. Sra. de Guadalupe. O  responsável pelo acompanhamento dessas comunidades é o padre Leonardo Gadhi, da Congregação do Verbo Divino. O decreto que institui a nova área pastoral será lido nessas comunidades na celebração da Páscoa. A nova área pastoral será chamada de São Mateus. 

II Louvor da Páscoa em São Paulo Apóstolo

## A Comunidade São Paulo Apóstolo, no bairro do Diamantino, promove o 2º Louvor da Páscoa. Será no domingo dia 5 de abril, no centro comunitário da comunidade, com início às 19h. Teatro, coreografia, ministério Anjos do Louvor e o Instituto Maestro Wilson Fonseca fazem parte das atrações.

A proposta é celebrar a páscoa com todas as pessoas da comunidade.

Encontro de secretários/as paroquiais

De 08 a 10 de abril, acontece um encontro para secretárias e secretários paroquiais. O local é o Seminário São Pio X, com início às 08h do dia 08. Entre os assuntos de formação está Cúria-online na dimensão pastoral. A proposta é integrar as paróquias através do processo de informatização.

Formação para comunicadores das Pastorais Sociais:

## Com o objetivo de animar as lideranças pastorais para divulgarem suas experiências sociais, vai acontecer um encontro para formação de comunicadores das Pastorais Sociais da Diocese de Santarém. Será nos dias 11 e 12 de abril, no auditório da Rádio Rural. No encontro podem participar, também, representantes de outros programas apresentados na emissora.

Encontro de comunicação e música cristã:

De 17 a 19 de abril, a Pastoral da Comunicação Diocesana e o Secretariado de Campanhas da Diocese promovem um encontro de comunicação e música cristã. Será no centro de formação Emaús. O encontro é destinado a músicos, membros das equipes de cantos, comunicadores, técnicos de som de igreja, de ambientes, professores de ensino religioso, entre outros.

Entre os assessores está o cantor e professor de ensino Religioso Jhony que vem de Brasília. A inscrição pode ser feita no centro Diocesano de Pastoral, nas secretarias de paróquias e na recepção da Rádio Rural.

Colóquio (debate) a respeito da Campanha da Fraternidade:

A região Três de Pastoral vai realizar um debate a respeito do tema: Fraternidade: Igreja e sociedade. Será no dia 17 de abril, no salão da Paróquia São Francisco, bairro do Caranazal, com início às 19h. Devem participar 20 pessoas por cada área pastoral da Região Três.

Parazão 2015: São Francisco lidera e Jaime vira artilheiro

26 de março de 2015

3º Rodada
Parauapebas 0 x 0 Paragominas	25/03/2015	QUA	20:30	Rosenão
Castanhal 1 x 1 Cametá	25/03/2015	QUA	20:30	Maximino Porpino
São Francisco 1 x 0 Tapajós	25/03/2015	QUA	20:30	Colosso do Tapajós
Independente 2 x 0 Paysandu	25/03/2015	QUA	20:30	Navegantão
Remo x Gavião	26/03/2015	QUI	20:30	Mangueirão

2 TURNO – GRUPO “A1″
POS	TIMES	PG	J	V	E	D	GP	GC	SG	AP
1°	São Francisco-PA	7	3	2	1	0	7	4	3	77.8
2°	Remo-PA	4	2	1	1	0	6	5	1	66.7
3°	Independente-PA	3	2	1	0	1	3	3	0	50.0
4°	Parauapebas-PA	2	2	0	2	0	1	1	0	33.3
5°	Castanhal-PA	1	3	0	1	2	1	5	-4	11.1
2 TURNO – GRUPO “A2″
1°	Paragominas-PA	5	3	0	2	0	5	2	3	55.6
2°	Cametá-PA	4	3	1	1	1	4	3	1	44.4
3°	Paysandu-PA	3	2	1	0	1	1	2	-1	50.0
4°	Tapajós-PA	1	2	0	1	1	5	6	-1	16.7
5°	Gavião-PA	1	2	0	1	1	3	5	-2	16.7

POS	TIMES	PG	J	V	E	D	GP	GC	SG	AP
CLASSIFICAÇÃO GERAL
1°	Independente-PA	16	8	5	1	2	11	7	4	66.7
2°	Parauapebas-PA	15	8	4	3	1	8	4	4	62.5
3°	São Francisco-PA	12	7	3	3	1	13	10	3	57.1
4°	Cametá-PA	11	8	3	2	3	8	7	1	45.8
5°	Paysandu-PA	9	6	3	0	3	8	6	2	50.0
6°	Paragominas-PA	9	7	2	3	2	10	7	3	42.9
7°	Remo-PA	8	6	2	2	2	9	9	0	44.4
8°	Tapajós-PA	8	7	2	2	3	11	12	-1	38.1
9°	Gavião-PA	5	6	1	2	3	6	13	-7	27.8
10°	Castanhal-PA	2	7	0	2	5	4	13	-9	9.5

Artilheiros
4 GOL(S)
Gavião-PA – Monga
Paragominas-PA – Bruno Maranhão
São Francisco-PA – Jaime
3 GOL(S)
Cametá-PA – Flamel
Parauapebas-PA – Magno
Parauapebas-PA – Juninho
Paysandu-PA – Yago Pikachu
Remo-PA – Eduardo Ramos
São Francisco-PA – Cadu
Tapajós-PA – Welton

Santarém do Meu Coração.

Nos preparemos para encontrar Jesus.

Noticias Pastorais

 

Reunião do Conselho Diocesano de Pastoral

## No próximo final de semana, o Conselho Diocesano de Pastoral vai estar reunido, no centro de formação Emaús. É a primeira vez que o Conselho se reúne em 2015 e terá a presença dos novos conselheiros eleitos nas assembleias das regiões pastorais, além de padres, religiosos, agentes de pastoral. Entre os assuntos a serem tratados estão: o plano de pastoral da Diocese de Santarém, e a Escola Diocesana de Formação Básica. A reunião do inicia às 08h da sexta-feira dia 20 e encerra ao meio dia do sábado dia 21.

Retiro anual dos padres

A partir da segunda-feira dia 23, os padres e diáconos da diocese o de Santarém estarão reunidos no Centro de Formação Emaús. O retiro acontece anualmente no período da Quaresma, é quando os sacerdotes fazem uma profunda reflexão de sua vida pessoal e sua vocação. O momento é também uma oportunidade de revigoramento espiritual e fortalecimento da fé. O encerramento está previsto para quinta-feira dia 26 ao meio dia.

Missa dos Santos Óleos

#Na quinta-feira, dia 26, às 19h30, acontece a missa dos Santos Óleos, na Catedral de Nossa Senhora da Conceição. Terá a presença dos padres diocesanos, franciscanos, jesuítas e verbitas que atuam nas comunidades da Diocese de Santarém.

Esta missa, antes celebrada na Quinta-feira Santa, dia da instituição do Sacerdócio, foi antecipada para que os padres possam estar presentes em suas comunidades durante as celebrações da Semana Santa.

As notícias históricas apontam que a missa dos Santos Óleos era realizada já no século V. É o momento onde os padres renovam suas promessas sacerdotais e onde é realizada a benção dos três óleos usados em momentos especiais: o óleo dos Enfermos, do Catecúmeno conhecido como do Batismo, e o óleo do Crisma, usado também na unção das mãos por ocasião da ordenação de um padre ou bispo.

A celebração Eucarística será presidida pelo bispo, Flávio Giovenale, e terá a participação de ministros da Eucaristia e de representantes das comunidades da cidade de Santarém e do interior.

Jornada Diocesana da Juventude

## O Setor Juventude da Diocese está organizando um evento denominado “Jornada Diocesana da Juventude”. Será dia 29, domingo de Ramos ou no dia 05 de abril, domingo de Páscoa, nos grupos de jovens, CEBs e movimentos eclesiais. O evento traz para a reflexão a 6ª bem-aventurança: “Bem-aventurados os puros de coração, porque verão a Deus” (Mt 5,8).

A proposta da coordenação, os jovens são convidados a acolher Jesus e sua mensagem assim como o povo de Jerusalém o acolheu. Também é uma forma e incentivar a participação dos jovens nas celebrações da Semana Santa.

Programa da Campanha da Fraternidade na Rádio Rural

## A Rádio Rural veicula o programa da Campanha da Fraternidade 2015. Informações, entrevistas, reflexões a respeito da quaresma e do tema “Fraternidade: Igreja e sociedade” são os destaques do programa que vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 10h05min. A produção é da pastoral da Comunicação Diocesana e  apresentação de Ercio Santos e Eloisa Alves.

   

Estudo de catequese da iniciação á vida cristã

## Desde o último dia 13, é realizado o estudo a respeito da catequese de iniciação à vida cristã, na cidade de Prainha. O estudo é promovido pela paróquia N. Sra. das Graças daquele município. Participar catequistas dos sacramentos da iniciação à vida cristã da paróquia.

De acordo com a coordenação, a proposta é implantar o projeto dessa experiência catequética na paróquia. O estudo encerra neste domingo, 15.

Ercio Santos – Pastoral da Comunicação/Diocese de Santarém

Tirei do Jeso.

• A desinformação de todo dia

  
  

  por Everaldo Martins Neto (*)

  Está em todo lugar nas redes sociais a expectativa a respeito das manifestações para impeachment da presidente da República. Eu gostaria de lembrar algumas coisas, visto que o movimento aparentemente é grande.
  Um: você precisa ter conhecimento pra dar suporte ao seu argumento de que você quer tirar do poder a maior autoridade do seu país. Conhecimento não vem do Facebook.
  Supondo que aja alguma pessoa que desconhece o procedimento do impeachment, aqui vai uma breve explicação: é necessário apresentar o pedido ao presidente da Câmara dos Deputados (chegaremos nele) e, atenção porque isso é importante, acompanhada dos documentos que comprovam sua veracidade.
  Qualquer pessoa pode fazer isso? Sim, qualquer pessoa. Alguém já fez? Não. É importante ressaltar que tais provas não existem até então.
  Dois: por ora, vamos supor que Dilma, de fato, fosse retirada do poder. Quem assumiria, para a surpresa de muitos, não seria Aécio Neves. Na verdade, as principais lideranças do PSDB são contra a saída de Dilma. Quem assumiria seria o seu vice, Michel Temer, que ficaria no poder até o fim do mandato.
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  Categoria: Artigos, Pessoas, Política

A importância do dia 13 de março para a conjuntura brasileira

Por Thiago Duarte Gonçalves, militante da Consulta Popular

A eleição para Presidência de 2014 entrou para a história como a mais disputada no Brasil. Passado um pouco mais de 04 meses deste processo, temos dois movimentos: por parte do Governo, recuo daquilo que foi defendido nas eleições, em especial na composição dos Ministérios e na condução da economia.

Por parte da oposição (PSDB e companhia), o que vemos é uma tentativa de inviabilizar o governo e de inverter o resultado nas ruas, relativizando a democracia. No futebol, chamamos isso de Tapetão. Como não há indícios de crime de responsabilidade cometido pela Presidenta (arts. 85/86 da Constituição e Lei 1.079/50), conforme opinião do próprio Procurador Geral da República, este setor da sociedade procura através de uma forte campanha midiática e de uma mobilização marcada para o dia 15 de março derrubar a fórceps a Presidenta legitimamente eleita.

Não importa a democracia e se há indícios de cometimento de crime de responsabilidade: o importante é a instabilidade do país, na tática de quanto pior melhor e, quiçá tenham força social, tentarão o Golpe.

No dia 13 de março, diversas organizações e movimentos sociais, vendo a democracia em xeque e não se omitindo diante da conjuntura, mas ao mesmo tempo não referendando todos os passos do início do governo, irão às ruas dar o seu recado. A pauta é clara: “A favor da Petrobrás, contra as medidas provisórias 664 e 665, em favor da democracia e por uma constituinte exclusiva do sistema político e contra a PEC da corrupção (PEC352/2014).”.

Das pautas acima, é importante destacar:

- “A favor da Petrobrás” – pela apuração das denúncias, punindo corruptores (empresários, principalmente) e corruptos (servidores públicos e políticos); contra a privatização defendida pelo PSDB;

- “contra as medidas provisórias 664 e 665” – historicamente, a crise é dos ricos e os pobres é que se ferram. Pois bem: as medidas acima não mudam este cenário, em especial nas mudanças das regras do seguro-desemprego. Aumentar de 6 para 18 meses o período para concessão deste benefício social é penalizar em especial os jovens trabalhadores, transferindo a estes a responsabilidade pela alta rotatividade de mão de obra nas empresas. “A vaca ainda não tossiu” e é preciso derrotar estas medidas, devendo o governo sinalizar para alternativas, como a taxação das grandes fortunas;

- “em favor da democracia” – milhares de pessoas morreram, foram torturadas, estupradas, alijadas do convívio com a família no Brasil e na América Latina devido à relativização da democracia. Golpes não acontecem da noite para o dia. Golpes são construídos. Não podemos titubear: 1964 nunca mais!;

- “por uma constituinte exclusiva do sistema político” – sabemos que deste Congresso não há muita coisa boa a se esperar. A imensa maioria dos parlamentares é financiada nas suas campanhas por grandes empresas, não havendo a defesa dos interesses da população, mas sim destas mesmas empresas, originando fraudes e corrupção. Não há que se acreditar em reforma política de verdade, cortando na própria carne, que venha deste atual congresso. Por isso, faz-se necessário a convocação de um plebiscito oficial para perguntar à população se é a favor ou contra a uma Assembleia Constituinte Exclusiva do Sistema Político, em que parlamentares serão eleitos exclusivamente para debater e aprovar uma reforma política, desvinculada das funções ordinárias do legislativo, com mandato datado e determinado para tanto.

Ao mesmo tempo, precisamos derrotar a “PEC da corrupção” (PEC 352/2014), chamada pelo ficha suja do Eduardo Cunha (PMDB) de “reforma política”, não permitindo que a corrupção seja institucionalizada com a constitucionalização do financiamento empresarial. É preciso igualmente pressionar o Ministro do STF Gilmar Mendes, articulado com o mesmo Eduardo Cunha (PMDB), a devolver o processo que julga a legalidade do financiamento empresarial de campanha, sendo que já há entendimento quanto à inconstitucionalidade deste absurdo pelo STF.

A desqualificação do dia 13, como “mero ato em defesa do governo” – e não como defesa dos trabalhadores e do processo democrático – é um enorme equívoco cometido por setores da sociedade, que abrirá margem para o golpismo organizar-se livremente. Diante de uma ofensiva clara de setores conservadores que pretendem o golpe de Estado, com reforço ideológico diário investido pela Grande Mídia, silenciar-se, sob o pretexto de preserva-se do “estigma do governismo”, para aguardar a “autêntica alternativa à esquerda” beira à irresponsabilidade. Enfim, o que fazer!? Assistir, pela televisão, ao circo pegar fogo, deixando a classe trabalhadora queimar-se no incêndio para, somente então, os “heroicos defensores da autêntica esquerda” entrarem em cena!?

Assim, não vacilemos: é preciso mobilizar tod@s que apostam nestas pautas acima para o dia 13 de março de 2015, dando o recado: aos setores golpistas e privatizadores da sociedade: não passarão!; a setores do governo: não aceitaremos as mudanças que reduzem direitos (revogação das MP´s 664/665); à sociedade: para acabar com a corrupção, Constituinte é a solução! Com a bandeira dos movimentos e do Brasil em punho, estaremos mobilizados e preparados para a luta deste próximo período

FELIZ DIA DO FOTOGRAFO.

 Fotos: Rozinaldo Garcia.

Cheiro de fim

Verônica H.

Hoje o sentido some e deixa só um cheiro angustiante de final (o que está acabando?). É fim de tarde e só. Só eu continuo aqui

DECLARAÇÃO DO BISPO E DAS PASTORAIS SOCIAIS DA DIOCESE DE SANTARÉM SOBRE OS INDÍGENAS NO RIO MARÓ

A Diocese de Santarém vem se solidarizar profundamente com os povos indígenas da região do Baixo rio Tapajós e mais particularmente com os Borari e Arapium que vivem na Terra Indígena Maró, que vem sofrendo uma sistemática campanha de discriminação e negação de seus direitos constitucionais. O mais duro golpe foi dado pelo juiz federal Airton Portela, que em sentença do último dia 26 de novembro, determinou que o Relatório de Identificação da Terra Indígena (TI) Maró não tem qualquer validade jurídica, pois aqueles moradores não são indígenas.
Esta afirmação não condiz com a realidade conhecida por missionários católicos que tem hoje o cuidado pastoral desta região e por isso não podemos aceitar tal sentença. Desde a criação da Prelazia de Santarém em 1903, passando pela sua elevação a Diocese em 1979, nossos missionários, catequistas e bispos têm estado em constante contato com estas comunidades, através de visitas, celebrações, semanas catequéticas, festas de santo e da Radio Rural de Santarém. Podemos dizer que conhecemos de fato e verdadeiramente nosso rebanho, e temos um carinho especial pelos povos indígenas que vivem nas suas aldeias/comunidades nesta Diocese. Os habitantes das aldeias Novo Lugar, São José III e Cachoeira do Maró são a prova de que a região é sim povoada também por povos indígenas. Dizer o contrário é fechar os olhos para a existência das pessoas que vivem na área.
A decisão de primeira instância da Justiça Federal do Pará também não pode ser aceita porque vai contra o a Constituição Federal de 1988, que afirma no Artigo 231: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. Não compete ao Estado decidir quem é e quem não é indígena. São os próprios indígenas que tem o direito de se auto-identificar enquanto tais, conforme estabelecido na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
E dizemos a vocês, irmãos e irmãs indígenas que ficamos esperançosos e felizes que, apesar de séculos de perseguição, exploração e desrespeito à sua cultura, vocês continuam orgulhosos da sua história, das suas crenças e práticas tradicionais e, principalmente, da sua identidade como povos indígenas. E nisso, vocês contaram e continuam contando com o nosso apoio e reconhecimento.
Estamos certos de que este equívoco vai ser corrigido e que o direito das comunidades indígenas vai ser respeitado pela Justiça brasileira. Estamos seguros de estes dias turbulentos passarão e de que a Verdade prevalecerá, baseados na certeza do Evangelho “A verdade vos libertará” (João 8,32) e “Eu sou o caminho, a verdade e a vida” (João 14, 6). Invitamos a vocês, irmãos e irmãs indígenas, a levantar os olhos, logo virão os tempos onde a Justiça prevalecerá. E contem conosco para apressar este dia.
Santarém, 09 de dezembro de 2014
Dom Flavio Giovenale, Bispo da Diocese de Santarém, e
A Pastoral Social da Diocese de Santarém.

Nossa Senhoara da Conceição

Fotos: Rozinaldo Garcia

Luz e cores

Foi Assim o encerramento da festa de Nossa Senhora da Conceição, Muita Fé, Luz e cores no céu de Santarém.
Fotos: Rozinaldo Garcia.

Justiça Federal declara inexistente terra indígena no município de Santarém

A Justiça Federal, em decisão inédita no Pará, declarou inexistente a Terra Indígena Maró, abrangida parcialmente pela Gleba Nova Olinda, no município de Santarém, região oeste do Estado, e negou qualquer validade jurídica a relatório produzido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que identificou e delimitou a área de 42 mil hectares (equivalente a 42 mil campos de futebol), sob o fundamento de que ali viveriam índios da etnia Borari-Arapium.

Em sentença de 106 laudas (veja aqui a íntegra), assinada no dia 26 de novembro, mas divulgada somente nesta quarta-feira (03), o juiz federal Airton Portela, da 2ª Vara da Subseção de Santarém, se refere a elementos extraídos principalmente de relatório antropológico de identificação, produzido pela própria Funai, para concluir que as comunidades da Gleba Nova Olinda, uma área que abrange a terra supostamente habitada pela tribo Borari-Arapium, são formadas por populações tradicionais ribeirinhas, e não por índios.

Ao fundamentar a sentença, proferida nos autos de duas ações, uma do Ministério Público Federal, outra de sete associações que representam os interesses de populações tradicionais que ocupam a região da Gleba Nova Olinda, o juiz aponta contradições e omissões nos laudos da Funai. Com base apenas na cronologia histórica, a sentença demonstra, por exemplo, que a ser verdade uma das conclusões do laudo antropológico, o pai de um dos líderes da comunidade Borari-Arapium teria nada menos do que 140 anos à época do nascimento do filho, em 1980, na região hoje compreendida pela Gleba Nova Olinda.

Airton Portela sustenta que antropólogos e organizações não-governamentais induziram parte das populações tradicionais da área a pedir o reconhecimento formal de que pertenceriam a grupos indígenas. “O processo de identificação, delimitação e reconhecimento dos supostos indígenas da região dos rios Arapiúns e Maró surgiu por ação ideológico-antropológica exterior, engenho e indústria voltada para a inserção de cultura indígena postiça e induzimento de convicções de autorreconhecimento”, afirma o juiz federal.

Ao declarar a terra indígena inexistente, o magistrado também ordenou que a União e a Funai se abstenham de praticar quaisquer atos que declarem os limites da terra indígena e adotar todos os procedimentos no sentido de demarcá-la. A sentença determina ainda que não sejam criados embaraços à regularização de frações de terras da Gleba Nova Olinda - inclusive das comunidades São José III, Novo Lugar e Cachoeira do Maró, formadoras da terra indígena declarada inexistente -, garantindo-se às famílias de até quatro pessoas a regularização fundiária que, no mínimo, atenda ao conceito de pequena propriedade.

De acordo com a sentença, a Funai e a União não poderão criar obstáculos à livre circulação nas áreas que couberem a cada família, assim como em relação às vias que lhas dão acesso, tais como vicinais, ramais, rios e igarapés, tomando providências para que os moradores que se autoidentificaram como indígenas não criem dificuldades nesse sentido. O Estado do Pará deverá adotar medidas que assegurem a liberdade de ir e vir em toda a região da Gleba Nova Olinda.

Requisitos – Portela ressalta que os requisitos da tradicionalidade, permanência e originariedade, previstos na Constituição Federal para o reconhecimento e demarcação de terras indígenas, não foram demonstrados de forma sólida na ação proposta pelo MPF. “No presente debate verifico a ausência, não de apenas um, mas dos três elementos referidos e assim ergue-se obstáculo constitucional insuperável que inviabiliza o reconhecimento de terra tradicionalmente ocupada por indígenas”, diz o magistrado.

Os elementos apresentados à Justiça Federal por técnicos contratados pela Funai, em lugar de comprovar a existência de índios no Baixo Tapajós e Arapiúns, “antes revelam tratar-se de populações tradicionais ribeirinhas (São José III, Novo Lugar e Cachoeira do Maró) e que em nada se distinguem das onze comunidades restantes (de um total de 14) que formam a Gleba Nova Olinda, assim como também nada há que se divisar como elemento diferenciador das demais populações rurais amazônicas”, reforça a sentença.

Airton Portela ressalta o elemento tradicionalidade - por exemplo, o batismo de casa, puxar a barriga (largamente usado pelas parteiras amzônicas), consumo de chibé, tarubá ou mesmo o ritual da lua – para demonstrar que não é indígena, mas decorrente das missões jesuíticas, uma vez que, no Velho testamento, há quase 50 menções a rituais de lua nova. O próprio idioma nhengatu, lembra a sentença, já foi falado até em São Paulo.

O juiz federal chama de “mais ativistas que propriamente cientistas” os antropólogos que desenvolveram a chamada “etnogênese”, uma construção teórica que passou a explicar e incentivar o ressurgimento de grupos étnicos considerados extintos, totalmente miscigenados ou definitivamente aculturados.

“Tal movimento de “ressurgimento” tem a miscigenação no Brasil e na América Latina como mal a ser combatido (classificando-a como mito) e disso tem se servido muitos ativistas ambientais, que vislumbram na figura do indígena ‘ressurgido’ uma função ambiental protetiva mais eficaz que aquela desempenhada pelas chamadas populações tradicionais, e assim, não por outra razão, passaram a incentivar o repúdio à designações que julgam ‘pouco resistentes’ tais como ‘caboclos’, ribeirinhos, ‘mestiços’, entre outras que rotulam como ‘autoritárias’ e ‘instrumentos de dominação oficial’”, complementa a sentença.
Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária no Pará

Cinco seminaristas serão ordenados diáconos

Sexta-feira, 05 de dezembro, será um momento histórico para a Diocese de Santarém. Serão ordenados Diáconos, os seminaristas Alcides Alves, Cleberson Ramos Pereira, Antônio Cleonildo de Oliveira Paulo, José Ronaldo Gomes de Brito e Daniel Cruz de Melo. É a primeira vez que acontece a ordenação de cinco jovens é uma única cerimônia litúrgica em Santarém.

A ordenação será presidida pelo bispo diocesano, Dom Flávio Giovenale, às 19h30, na Praça da Matriz, e concelebrada pelos padres diocesanos, franciscanos, verbitas e jesuítas.

A ordem do Diaconato é o último passo para a vida sacerdotal dos religiosos.

OBS: Aos meios de comunicação que forem cobrir o evento, gentileza enviar até amanhã,05, às 10h, a quantidade de profissionais para providenciarmos as credenciais. Pode ser via e-mail ou por telefone 99206-0664 ou 99121-1200. As credenciais serão entregues momentos antes da cerimônia, na Praça da Matriz.

Os cinco seminaristas

Alcides Alves é natural da comunidade Boa Esperança (Rod. Santarém-Curuá-Una). Cleberson Ramos nasceu em Itaituba, mas migrou-se para Santarém, bairro Caranazal, ainda criança, aos três anos de idade. Antônio Cleonildo é natural da comunidade Boa Fé- planalto Santareno. José Ronaldo é oriundo de João Pessoa/PB e Daniel Cruz nasceu em Alagoa Grande/PB. Os dois últimos chegaram a Santarém em junho deste ano.

A Ordem do Diaconato

Os diáconos têm funções importantes desde a igreja primitiva e, assim como os padres e bispos, recebem o sacramento da Ordem.

O diaconato é o primeiro grau do sacramento da Ordem. O presbiterato (padres) é o segundo e o episcopado (bispos) é o terceiro. Portanto, todo diácono católico deve ser ordenado por um bispo num ritual próprio.

De acordo com o número 1554 do Catecismo da Igreja Católica, “o ministério eclesiástico, divinamente instituído, é exercido em diversas ordens pelos que desde a antiguidade são chamados bispos, presbíteros e diáconos”.

Segundo o Catecismo, a principal função do diácono é “ajudar e servir” os bispos e padres. Por isso, o diácono não é um sacerdote. Na ordenação de um diácono “são-lhes impostas as mãos não para o sacerdócio, mas para o serviço”, conforme o número 1569 do Catecismo. Nestes casos, apenas o bispo impõe as mãos sobre o homem ordenado, num sinal de que o diácono está diretamente ligado a ele.

Resume o Catecismo, no 1570: “Cabe  aos diáconos, entre outros serviços, assistir o Bispo e os padres na celebração dos divinos mistérios, sobretudo a Eucaristia, distribuir a Comunhão, assistir ao Matrimônio e abençoá-lo, proclamar o Evangelho e pregar, presidir os funerais e consagrar-se aos diversos serviços de caridade.” Eles não celebram missa, pois, como dissemos, não são sacerdotes. Apenas ajudam na sua preparação e na liturgia. Também não podem dar todos os tipos de bênçãos.

As vestes

O diácono tem suas vestes litúrgicas diferentes das dos padres e bispos. A estola (peça de tecido com aproximadamente 10 cm de largura) é transversal, e não vertical. Também pode usar adalmática (vestimenta espécie de avental), que é diferente das vestes dos padres e bispos

Vereadora: “Prefeito fechou os olhos para problemas no trânsito”

Veradora Ana Elvira critica prefeito Alexandre Von pelo caos no trânsito em Santarém

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Veradora Ana Elvira critica prefeito Alexandre Von

O crescente índice de acidentes de trânsito em Santarém, nos últimos meses, gerou críticas da vereadora Ana Elvira Alho (PT), em relação ao prefeito Alexandre Von (PSDB). Para ela, falta a Prefeitura tomar posicionamento em relação a ações de prevenção aos acidentes de trânsito, que acontecem diariamente nas ruas de Santarém.

A vereadora Ana Elvira declarou na tribuna da Câmara “que o Prefeito virou as costas para a questão do trânsito na cidade”. Ela comentou que o problema está tão grande e crescendo tão rápido, matando tanta gente, que o Ministério Público Estadual (MPE) se viu obrigado a intervir na Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), por meio de uma Ação Civil Pública, para que haja possibilidade de organizar o trânsito local.

O pedido já foi acatado pela Justiça, que determinou que a Secretaria tome providências urgentes. Entre as medidas mais importantes que devem ser acatadas são: dentro de 30 dias a secretária Heloísa Almeida precisa criar o cargo de engenheiro de tráfego da SMT, com contratação excepcional de um profissional especializado; No prazo de um ano realização de concurso público, tanto para o cargo de engenheiro de tráfego como para agente de trânsito; Dentro de 180 dias, a Secretária deve apresentar um planejamento para sinalização eletrônica, proibição de liberação de vias asfaltadas ou pavimentadas sem sinalização e apresentação de um planejamento com datas definidas para sinalização vertical, horizontal e eletrônica e ainda proceder a identificação das vias de Santarém.

A Vereadora acredita que a situação no trânsito não é culpa da secretária Heloisa Almeida e que no lugar dela já teria pedido exoneração. “Como pode uma mulher competente trabalhar bem se o Prefeito vira de costas, eu acho que nem a recebe em audiência”, afirmou a Vereadora, acrescentando que na Secretaria Municipal de Trânsito os funcionários trabalham sem auxílio de transporte e celular, prejudicando as fiscalizações.

“Tudo recai sobre ela, mas na verdade o verdadeiro culpado desses problemas é o Prefeito que não investe, que não injeta recursos para que os problemas sejam solucionados. Ela faz o que pode, mas não tem recursos para fazer muita coisa”, concluiu Ana Elvira.

ESTATÍSTICA: Uma estatística do Pelotão de Trânsito da Polícia Militar (Ptran) revelou que o número de acidentes com vitimas fatais aumentou 100% em outubro deste ano, em comparação ao mesmo período de 2013. Em outubro de 2014 foram registrados 6 mortes no trânsito, enquanto que em 2013 foram 3 mortes. O órgão não contabiliza os acidentes que ocorreram na Rodovia BR-163, que é de responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com a comandante do Ptran, tenente Izabel Monteiro, as autuações de trânsito em outubro deste ano aumentaram 228%, comparadas com o mesmo período de 2013. Em outubro de 2014 foram registradas 253 infrações, enquanto que em 2013 foram apenas 77 violações das leis de trânsito.

Segundo ela, a estatística mostrou, também, que de janeiro a outubro deste ano o número de mortes no trânsito aumentou 35%, em relação ao mesmo período de 2013. Em 2014 foram registradas 23 mortes de janeiro a outubro, enquanto que em 2013 houve o registro de 17 ocorrências. Entre as vias de maior incidência de acidentes de trânsito, a estatística da Polícia Militar mostrou a Avenida Curuáa-Una, no topo do ranking, onde de janeiro a outubro deste ano foram registrados 59 acidentes. Em segundo lugar aparece a Avenida Sérgio Henn, com 49 ocorrências, seguida da rodovia Fernando Guilhon com 27 acidentes registrados.

O relatório aponta, ainda, que as motocicletas são os veículos que mais se envolvem nos acidentes, porém houve uma queda de 34% nos acidentes com motos. De janeiro a outubro de 2013, 363 motociclistas sofreram acidentes e em 2014, o número foi de 238.

SUPERLOTAÇÃO NO HMS: A direção do Hospital Municipal de Santarém (HMS) está preocupada com o alto índice de pacientes que sofrem acidentes de trânsito e lotam os leitos do Hospital. Segundo o diretor Glayton Rodrigues, as vítimas são de Santarém e cidades vizinhas como Monte Alegre, Oriximiná, Alenquer e Rurópolis.

Hoje, mais de 80 pacientes vitimados no trânsito estão internados. “É a realidade da Cidade de Santarém. Além de existir os nossos casos, a maioria vem ainda dos nossos municípios vizinhos. São casos de saúde plena, que poderiam ser resolvidos nesses municípios, e não estão sendo resolvidos, estão sendo encaminhados direto para Santarém. Hoje temos muitos pacientes internados no Pronto Socorro Municipal, só pacientes de Traumato-Ortopedia”, afirmou o diretor.

Por: Manoel Cardoso

A festa da Fé.

Cada um do seu jeito participa e agradece as graças recebidas, uns fazem homenagem, outros trabalham, outros ainda levam seu santos de devoção mas todos demonstram sua fé em nossa Mãe da Conceição.
Fotos: Rozinaldo Garcia

Caminhada de Fé Rumo a cas da Mãe da Conceição.

Fotos: Rozinaldo Garcia.