terça-feira, 24 de abril de 2012
UNIDADE DE SAÚDE DA NOVA REPÚBLICA É AMPLIADA
Moradores dos bairros Nova República,
Bela Vista, Vitória Régia e Santo André serão beneficiados diretamente com a
ampliação da Unidade de Saúde localizada à Rua Tancredo Neves, próximo ao Mercado
da Nova República. As obras de ampliação foram concluídas pela Prefeitura de
Santarém que fará a entrega do novo prédio durante solenidade de inauguração que
será realizada amanhã, 24 de abril.
O evento iniciará às 18 horas. Os
preparativos do ato inaugural estão sendo coordenados pela Secretaria Municipal
de Saúde (SEMSA).
A Unidade da Nova República atenderá 13.867
pessoas (4.171 famílias) com consultas de enfermagem, médica e odontológicas,
programas de pré-natal, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento,
transtorno mental e epilepsia, tuberculose, hanseníase, Prevenção ao Câncer
Cérvico Uterino (PCCU), imunização, retirada de pontos, inalação, curativo,
peso, verificação de pressão arterial e coleta de exames laboratoriais.
O horário para os atendimentos básicos nas
dependências que foram ampliadas será das 7h às 18h, enquanto que os
atendimentos 24 horas serão realizados no antigo prédio, que já tem projeto
para a sua revitalização.
Os recursos aplicados pela Prefeitura
na obra de ampliação são oriundos do governo federal e somam R$ 322.960,00.
Mais Informações: Enfermeira Alba Leal
(Chefe da Divisão de Unidade e Atendimento da SEMSA) - 9113-9755.
Jurados absolvem réu de homicídio em Mojuí dos Campos em sessão rápida
Vinte minutos. Este foi o tempo (recorde na história da Comarca) do debate entre Ministério Público e Defensoria Pública. A sessão desta terça-feira, 24 de abril, presidida pelo juiz Gerson Marra Gomes, terminou às 11h30. O réu Francisco Nobre do Amaral, conhecido por "Camaleão", hoje com 50 anos, não compareceu ao júri para ser julgado pela morte por esfaqueamento em 11/09/88, do jovem Edmar da Conceição, à época com 21 anos, num bar da vila de Mojuí dos Campos.
Ele mora no Ceará e atualmente estaria sob tratamento por doença
mental, entretanto sua revelia foi decretada e ele foi julgado assim
mesmo.
A promotora de Justiça Eliane Moreira e o defensor público Eduardo Dias, concordaram que as provas existentes no processo eram frágeis para condenar o réu. A
única testemunha ouvida não conseguiu acrescentar informações para
condenar "Camaleão" e, diante disso, os sete jurados acompanharam a tese
do MP e DP e o absolveram.
Segundo
os autos do processo, "Camaleão", que à época do crime tinha 26 anos,
já tinha uma rivalidade antiga com a vítima e ao encontrá-la num bar a
teria esfaqueado com uma faca peixeira vindo esta a falecer. Á época,
ele alegou legítima defesa, mas mesmo assim seu crime foi tipificado no
artigo 121, §2º, inciso I (Homicídio Qualificado por motivo torpe), cuja
pena máxima seria de 30 anos, mas 23 anos e meio depois ele está livre
desta acusação por falta de provas.
INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIA SÃO PRORROGADAS
Candidatos interessados em concorrer a
uma das 411 vagas para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e 120 vagas para
Agente de Combate a Endemia terão a oportunidade de se inscrever até o dia 14
do mês de maio. A retificação do edital com a nova data de inscrição já está
disponível no site da Prefeitura Municipal de Santarém (www.santarem.gov.pa.br),
que traz também alteração de datas das provas, do conteúdo programático e do
processo de aplicação dos exames.
A prova objetiva, composta por 40
questões, será realizada no próximo dia 27 de maio. Caso o candidato consiga
obter 40% de acerto e esteja classificado em até três vezes o número de vagas
ofertadas por microrregião, para quem concorre ao cargo de Agente de Saúde, e
02 vezes o número de vagas para Agente Comunitário de Endemia, será submetido
ao curso preparatório.
A prova de títulos será exigida apenas
para candidatos aprovados em até três vezes o número de vagas, para os que
concorrerem ao cargo de Agente de Endemias. O período de entrega dos títulos
será de 04 a
11 de junho, das 8h às 12h, exceto sábados, domingos e feriados. O curso
preparatório para Agentes de Saúde e de Endemia (classificados nas etapas
anteriores) ocorrerá de 11 a
15 de junho. Após essa fase, todos serão submetidos a uma prova subjetiva, no
dia 17 de junho, sobre o conteúdo do curso.
O resultado do concurso será divulgado
dia 29 de junho no site www.santarem.pa.gov.br.
segunda-feira, 23 de abril de 2012
FARO: MP celebra TAC para regularizar transporte escolar .
Após constatar a precariedade dos veículos utilizados para o transporte
escolar no município de Faro, o Ministério Público do Estado, por meio
do Promotor de Justiça Rodrigo Aquino, instaurou Procedimento
Administrativo para regularizar a situação. O resultado foi a celebração
de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MP, a prefeitura e a
secretaria municipal de Educação.
De acordo com o TAC, os veículos serão submetidos, imediatamente, à
fiscalização pelo Departamento de Trânsito (Detran) para se adequarem às
normas de segurança estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro. No
caso das embarcações, coletes salva-vidas serão fornecidos a todos os
alunos beneficiados pelo transporte.
Os motoristas responsáveis pelo transporte escolar terão que passar por
curso especializado. Todos os veículos contarão com o apoio de um
monitor, que auxiliará os alunos. Semestralmente, a prefeitura será
obrigada a encaminhar os veículos que realizam o transporte escolar para
inspeções pelo Detran.
Por fim, a prefeitura de Faro deverá prestar contas, até o dia 10 de
cada mês, das verbas e dos repasses dos governos Estadual e Federal,
para programas como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar; e
todas as demais verbas relacionadas a transporte escolar, com
apresentação dos extratos bancários, planilhas de gastos, contendo
documentos e notas fiscais.
O prazo para cumprimento do TAC é de sessenta dias. Caso seja
descumprido total, ou parcialmente, será aplicada multa diária no valor
de R$1 mil por veículo e/ou condutor não adequado, até o cumprimento
total da obrigação, independentemente da Ação de Execução da Obrigação
de Fazer.
Com a assinatura do TAC, o Procedimento Administrativo foi suspenso
pela promotoria. A regularização do transporte escolar, através do
acordo celebrado, concretizou mais uma ação planejada do Plano Geral de
Atuação (PGA) biênio 2012/2013 da promotoria de justiça de Faro.
Lila Bemerguy, com informações da PJ de Faro
Homicídio ocorrido há mais de 23 anos em Mojuí dos Campos vai a julgamento
A morte por esfaqueamento em 11/09/88, do jovem Edmar da Conceição,
à época com 21 anos, num bar da vila de Mojuí dos Campos, será julgado
pelo Conselho de Sentença da 10ª Vara Criminal, privativa do Tribunal do
Júri, nesta terça-feira, 24 de abril, à partir das 08h00 da manhã.
O acusado do crime é Francisco Nobre do Amaral,
conhecido por "Camaleão", hoje com 50 anos. Segundo os autos do
processo, "Camaleão", que à época do crime tinha 26 anos, já tinha uma
rivalidade antiga com a vítima e ao encontrá-la num bar esfaqueou-a com
uma faca peixeira vindo esta a falecer em seguida, enquanto o acusado
fugiu do local. Seu crime foi tipificado no artigo 121, §2º, inciso I
(Homicídio Qualificado por motivo torpe), cuja pena máxima é de 30 anos.
quinta-feira, 19 de abril de 2012
Congresso instala CPI do Cachoeira
Durou apenas três minutos o rito para instalar a CPI. O plenário da Câmara dos Deputados, onde o Congresso se reúne, registrava a presença de 44 senadores e 342 deputados. Após a formalidade, deputados e senadores discursaram.
A CPI, que será composta por 15 deputados e 15 senadores, com igual número de suplentes, vai funcionar por 180 dias e terá R$ 200 mil em recursos para as suas atividades.
A vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), pediu que os líderes partidários indiquem até a próxima terça-feira, 24, os nomes dos integrantes da comissão. A expectativa é de que os trabalhos da comissão se iniciem para valer no dia seguinte ao da composição. (Estadão
Dia do Indio
Estima-se que o Brasil tinha 5 milhões de índios quando chegaram os portugueses. O declínio se manteve constante até o começo da década de 80, quando foram contados 100.000 índios. A partir de então a população voltou a crescer em taxa acelerada. Hoje já se registram cerca de 350.000 índios vivendo em parques e reservas. Segundo os estudiosos, a principal explicação é a regularização das terras indígenas. No início da década de 90, apenas um terço do território indígena estava regulamentado. Atualmente, metade de seu território está regular. As tribos ocupam uma área equivalente a um terço da Argentina. "A sobrevivência de nossa cultura está ligada à terra", diz o cacique Marcos Terena, que trabalha na Fundação Nacional do Índio (Funai).
A diversidade das culturas indígenas brasileiras atrai estudiosos de todo o mundo. A quantidade de dialetos falados nas tribos faz do Brasil um dos países com o maior número de línguas dentro de sua fronteira. Outro detalhe que chama a atenção é que o país abriga alguns dos poucos grupos indígenas que ainda não fizeram contato sistemático com o homem branco. Na Amazônia, os antropólogos já identificaram 1.000 índios nessas condições. Um levantamento do governo mapeou 45 tribos vivendo isoladas. Conforme os antropólogos, o número total de índios selvagens pode chegar a 3.000. A maioria dos povos já recebeu forte influência da cultura ocidental. Calcula-se que metade saiba comunicar-se em português e 100.000 estejam matriculados na escola. De acordo com um estudo produzido pela Funai, algo em torno de 25% dos índios vivem da venda de mercadorias manufaturadas ou mesmo industrializadas em pequenas oficinas nas aldeias.
quarta-feira, 18 de abril de 2012
Jurados condenam braçal que tentou matar pedreiro a facadas
Os sete membros
do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 10ª Vara condenaram nesta
terça-feira (17), o braçal Claudemir Melo Ferreira, vulgo "Negão", de
32 anos, por tentar matar o ajudante de pedreiro Rômulo Luiz Miranda
Marinho, 27 anos, com uma faca tipo peixeira, fato ocorrido em 05 de
fevereiro de 2010, no bairro Vitória Régia. Rômulo, apesar de gravemente
ferido, há dois anos, sobreviveu.
Os jurados acataram a tese do promotor público Adleer Calderaro Sirotheau e o juiz Gérson Marra Gomes aplicou a pena mínima, de 04 (quatro) anos, em regime aberto. O advogado Celso Luis Furtado Silva anunciou que vai recorrer da sentença.
O réu apresentou várias versões durante seu interrogatório, e retirou algumas delas, mostrando uma confusão mental. Alegou que toma remédios controlados e que está sob tratamento por leves distúrbios mentais de origem genética, pois "ouve vozes" e tem "crises de amnésia".
Os jurados acataram a tese do promotor público Adleer Calderaro Sirotheau e o juiz Gérson Marra Gomes aplicou a pena mínima, de 04 (quatro) anos, em regime aberto. O advogado Celso Luis Furtado Silva anunciou que vai recorrer da sentença.
O réu apresentou várias versões durante seu interrogatório, e retirou algumas delas, mostrando uma confusão mental. Alegou que toma remédios controlados e que está sob tratamento por leves distúrbios mentais de origem genética, pois "ouve vozes" e tem "crises de amnésia".
Num das versões,
afirmou que teria a esfaqueado a vítima porque esta seria integrante de
uma gangue e teria dito que invadiria a casa do réu para roubá-lo e
estuprar sua mulher. Já Rômulo negou tal fato, mas não soube por que
Negão o esfaqueou.
Próximo júri - O Tribunal do Júri volta se reunir na quinta-feira,19/04, para julgar *Jamenson Ferreira Viana*, vulgo "Tibuca", que se encontra recolhido na Penitenciária de Americano acusado de matar Paulo Mendes, em 2004. (J. Ninos)
Próximo júri - O Tribunal do Júri volta se reunir na quinta-feira,19/04, para julgar *Jamenson Ferreira Viana*, vulgo "Tibuca", que se encontra recolhido na Penitenciária de Americano acusado de matar Paulo Mendes, em 2004. (J. Ninos)
PF apreende 10 kg de cocaína no 'Cisne Branco'
A Polícia Federal do Pará apreendeu 10 quilos de pasta base de cocaína que estavam sendo transportados no navio Cisne Branco que vinha do estado do Amazonas. A droga que estava escondida sob o assoalho da sala de máquinas, saiu de Manaus na última sexta feira (13) e teria sido entregue no porto por um homem não identificado, para Rosalvo Borges dos Santos, 47 anos, chefe do setor das máquinas do navio, como se fossem CDs, que deveriam ser trazidos para Belém.
A operação da PF durou aproximadamente 12 horas e no final da tarde de terça-feira (17), o navio que faz a rota Manaus / Belém, foi cercado no porto da CDP, no bairro Umarizal.
De acordo com informações da PF, a apreensão foi realizada em conjunto com a polícia de Manaus, que também repassou informações sobre a existência do entorpecente no navio.
Rosalvo não falou com a imprensa sobre o caso, mas ainda segundo a PF ele negou envolvimento no transporte do entorpecente e ressaltou que a mercadoria foi entregue a ele como CDs virgens. O acusado foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. (Diário do Pará)
DIA DO ÍNDIO EM SANTARÉM SERÁ COROADO COM EXPOSIÇÃO
Está
sendo realizado desde segunda-feira (16/04) no Centro Cultural João Fona (Museu
de Santarém), uma Oficina de Assemblagem
de Arte e Cultura Indígena, de iniciativa da Prefeitura de Santarém, por
meio das Secretarias Municipais de Cultura (SMC) e Planejamento (SEMPLAN), com
a colaboração de alunos indígenas do turno noturno da UFOPA, que objetiva destacar a
importância cultural dos povos indígenas, inclusive na pintura, para o município.
Dez pessoas, entre
elas, sete indígenas dos povos Tapuia, Cumaruara, Arapiun e Borari, participam
da oficina que é ministrada pelo artista plástico de Santarém, Laurimar Leal.
A Assemblagem é o nome que se dá a um tipo
de trabalho artístico produzido a partir da incorporação de objetos do dia a
dia na composição da obra de arte. “Nessa técnica, é importante que o objeto
incorporado à obra, apesar de assumir novos significados estéticos e
simbólicos, mantenha algo de sua identidade original. E nada foi mais oportuno do que oferecermos essa oficina
com o tema voltado ao Dia do Índio”, enfatizou Bianca Gomes, titular da SMC.
A oficina encerra amanhã (18/04), às 14h. O resultado dos trabalhos será apresentado na quinta-feira,
19 de abril, durante uma exposição denominada “Arte e Cultura Indígena”, no
Centro Cultural João Fona. O evento iniciará às 19h com a apresentação de
cantores regionais (Eduardo Dias, Nato Aguiar, Zé Maria Pinto, Everaldo
Martins, Celson Lima e convidados), Feira do Artesanato, danças indígenas e
show cultural..
STF torna público inquérito contra Maia
Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio
ordenou a retirada do manto “segredo de justiça” de um dos inquéritos
em tramitação naquela corte que tem como indiciado o ex-prefeito e
deputado federal Lira Maia (DEM).
O ordem, lavrada no dia 4 deste mês, foi cumprida ontem (17).
- Nada, absolutamente nada, justifica registrar, no cabeçalho, as iniciais dos envolvidos, em vez do nome completo – escreveu o ministro em sua decisão.
O inquérito que até então trafegava no STF à sombra é o de número 3301. O líder cipoalense é indiciado solo. Ele é acusado de corrupção eleitoral (captação ilícita de votos).
Há, no entanto, outros inquéritos contra Lira Maia no Supremo protegido pelo selo “segredo de justiça”, como é o caso do que atende pelo número 2819
O ordem, lavrada no dia 4 deste mês, foi cumprida ontem (17).
- Nada, absolutamente nada, justifica registrar, no cabeçalho, as iniciais dos envolvidos, em vez do nome completo – escreveu o ministro em sua decisão.
O inquérito que até então trafegava no STF à sombra é o de número 3301. O líder cipoalense é indiciado solo. Ele é acusado de corrupção eleitoral (captação ilícita de votos).
Há, no entanto, outros inquéritos contra Lira Maia no Supremo protegido pelo selo “segredo de justiça”, como é o caso do que atende pelo número 2819
sexta-feira, 13 de abril de 2012
Nove acidentes em menos de 24h nas ruas de Santarém
O Ptran ainda informou que no mês de março houve 74 acidentes
Em março foram registrados 74 acidentesSantarém - De acordo com dados do Policiamento de Trânsito (Ptran), em menos de 24 horas foram registrados nove acidentes com duas vítimas fatais na área urbana de Santarém.
O Ptran ainda informou que no mês de março houve 74 acidentes. Segundo a tenente Marnilza Moita, os números preocupam: “Infelizmente a média de acidente, nós estamos mês a mês aumentando. Neste mês de março, nós tivemos vários casos de amputação de membros, várias vítimas fatais”.
Segundo o órgão, a av. Sérgio Henn mesmo sinalizada, é um dos corredores viários onde mais acontecem acidentes na cidade. Em março de 2011, sete foram registrados. Este ano, no mesmo período, as ocorrências de acidentes no local aumentaram para dez.
quinta-feira, 12 de abril de 2012
quarta-feira, 11 de abril de 2012
AVANÇA RECAPEAMENTO DA MENDONÇA FURTADO
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), prossegue com a obra de recapeamento da Avenida Mendonça Furtado. O trabalho é feito por funcionários da Santarém Engenharia (SANENG), empresa que ganhou a concorrência pública para a execução do serviço. Nas últimas semanas, a avenida passou por limpeza e os buracos maiores foram tapados em boa parte de sua extensão.
As máquinas estão executando trabalhos no trecho entre Luiz Barbosa e Antonio Justa. A primeira camada de asfalto é referente a regularização da pista. O procedimento nivela o terreno o que garante um serviço com mais segurança. Posteriormente, segundo a SEMINF, será colocada a camada final de asfalto com a qualidade necessária para a população fazer bom uso da Avenida.
Serão recapeados 4.100 metros de via, entre a Rua Almirante Barroso (bairro Liberdade) e a Avenida Dom Frederico Costa (bairro Prainha). O recapeamento da Avenida Mendonça Furtado está orçado em cerca de R$ 3 milhões e faz parte de um convênio entre a Prefeitura de Santarém e o Ministério das Cidades.
O recapeamento da Avenida Mendonça Furtado iniciou pelo cruzamento com a Avenida Cuiabá por ser o trecho de maior movimento e o que estava mais danificado.
Manutenção de vias - Nesta quarta-feira (11/04), a Secretaria Municipal de Infraestrutura trabalha na construção de uma passagem de água no cruzamento das avenidas Curuá-Una com Altamira, bairro Santíssimo. O local recebe grande quantidade de água, principalmente em dias chuvosos, e um grande buraco se formou prejudicando motoristas. Mas a manutenção do trecho já é executada com a colocação de tubos de drenagem. O mesmo serviço será feito em outros cruzamentos da Avenida Altamira, cuja obra de asfaltamento é finalizada pela SEMINF.
A SEMINF também segue com a operação tapa-buracos na Avenida Marechal Rondon e na Avenida Moaçara. Outra equipe da Secretaria responsável por realizar terraplenagem atua no bairro Maracanã onde os maquinários executam melhorias na Rua Dom Floriano.
ABERTO O PROCESSO SELETIVO PARA ACS E AGENTES DE ENDEMIAS
A Prefeitura Municipal de Santarém, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), publicou hoje (10/04), o edital do
Processo Seletivo Simplificado nº 001/2012, que estabelece a oferta de 411
vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e 120 vagas para o cargo
de Agente de Combate às Endemias em cargo efetivo de Nível Fundamental
Completo.
As inscrições iniciaram hoje e vão até o dia 23 de
abril. Podem ser feitas no endereço eletrônico da
Prefeitura de Santarém (www.santarem.pa.gov.br). O valor da taxa de inscrição a
ser paga pelo candidato é de R$ 35,00 para os dois cargos.
O concurso será dividido em duas etapas: a primeira
com prova objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e
classificatório, que será realizada no dia 06 de Maio de 2012, contendo 40
questões objetivas e uma subjetiva. Serão 04 horas de prova, com início marcado
para às 8h e término às 12h. Os candidatos devem comparecer nos locais, a serem
divulgados no site da Prefeitura, com uma hora de antecedência. A segunda
etapa, de caráter classificatório, é a prova de títulos para os candidatos
aprovados na prova objetiva. A prova de título ocorrerá no período de 21 a 22 de maio de 2012.
O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no
Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Santarém, Secretaria Municipal de
Saúde (SEMSA) e no site do Governo Cidade
da Gente
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