Em Brasilía

Da acreditar.

Justiça condena Prefeito de Jacareacanga a indenizar ex-Vereador

Raulien Queiroz será citado a pagar a dívida, sob pena de penhora de bens

Prefeito Raulien Queiroz
A juíza Vanessa Ramos Couto, titular da 2ª Vara da Comarca de Itaituba, condenou Raulien Queiroz, prefeito do Município de Jacareacanga, a pagar quase meio milhão de reais ao ex-vereador de Itaituba, Raimundo Rosivaldo Ferreira de Souza.

De acordo com o despacho judicial, o Oficial deverá citar Raulien Queiroz, para no prazo de três dias pagar a dívida, sob pena de serem penhorados quantos bens necessários do condenado, até o suficiente para quitação do débito.

A partir da penhora de seus bens, o executado tem o prazo de 15 dias para opor embargo de execução do bem penhorado, ou, reconhecendo o débito, e mediante o comprovante do depósito de 30% do valor devido, requerer o pagamento da dívida em seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês.

A decisão diz, ainda, que caso o pagamento não seja efetuado, a penhora e avaliação dos bens de Raulien Queiroz devem proceder-se normalmente, devendo recair preferencialmente sobre os bens indicados na petição inicial da ação movida por Rose contra o atual Prefeito de Jacareacanga



Por: Francisco Amaral

Marinor Brito diz que vai processar Amazonino Mendes

O prefeito virou manchete dos principais jornais após discutir com uma moradora, durante visita a uma área de risco na capital amazonense.

Marinor Brito
A senadora Marinor Brito, líder do PSOL no Senado Federal, anunciou hoje que ingressará com uma representação na Procuradoria Geral da República contra o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes…
pelo suposto crime de preconceito quanto a migrante e discriminação.
O prefeito virou manchete dos principais jornais após discutir com uma moradora, durante visita a uma área de risco na capital amazonense. A moradora questionava como a comunidade poderia ajudar nas ações do Executivo, no que o prefeito respondeu: “Não fazendo casa onde não deve”. A mulher rebateu dizendo que as pessoas somente moravam no local por falta de condições e, em resposta, ouviu “então morra, morra”. Ao saber que a moradora era do estado do Pará, o prefeito disse: “então pronto, está explicado”.

Segundo a senadora, a suposta atitude preconceituosa do prefeito reforça o preconceito da sociedade com relação aos migrantes, especialmente as pessoas originárias do estado do Pará, colocando-as em situação de inferioridade em relação aos demais brasileiros.

O deputador federal Claudio Puty (PT-PA) também vai entrar com uma representação contra Amazonino Mendes. Em seu blog ( claudioputy.blogspot.com ) ele afirama que entrará com uma ação no Ministério Público do Amazonas contra o prefeito de Manaus. Puty exige que Amazonino peça desculpas a todos os paraenses



Fonte: www.manoreporter.com.br / No tapajós

Néia” foi presa e seu filho entregue ao Conselho Tutelar

Traficante Néia

Investigadores de Polícia Civil do NAI (Núcleo de Apoio à Investigação) de Santarém/PA, prenderam em flagrante, mais uma vez, a cidadã Maria Celinéia de Assis Silva, conhecida no mundo do crime como ‘Néia’, 31 anos, residente na Rua Santa Luzia, nº. 180, bairro Santarenzinho, em Santarém. Ela é acusada de tráfico de droga.


A prisão de ‘Néia’ aconteceu por volta das 16:30 horas de ontem, 22, em sua própria residência, quando os Investigadores flagraram um filho de ‘Néia’, de 7 anos de idade em posse de 32 ‘cabeças’ da droga conhecida por pasta de cocaína. Além da droga, os policiais também apreenderam R$-218,00 em dinheiro, jóias e telefone celular que estavam em poder de ‘Néia’.


Os Investigadores já vinham monitorando ‘Néia’ há dias, depois que souberam que ela, ao sair da Penitenciária, onde se encontrava presa acusada de tráfico de droga, estava novamente traficando entorpecente no bairro Santarenzinho e passaram a investigar seu comportamento e seguir seus passos.


Durante as investigações, os policiais descobriram que, para evitar ser abordada e flagrada portando droga, ‘Néia’ passou a usar seu filho como ‘mula‘, e na tarde de ontem os Investigadores flagraram a criança portando droga e sendo usada por ‘Néia’ para a prática do crime.

Sem chance de negar o crime, ‘Néia’ foi presa e conduzida para a sede do NAI, que funciona no prédio da 16ª Seccional Urbana de Santarém, onde foi autuada em flagrante pelo delegado Silvio Birro Duarty Neto. Ela foi indiciada por tráfico de droga e corrupção de menores.

Segundo os policiais civis, já perderam a conta de quantas vezes já prenderam ‘Néia’ e seus familiares em flagrante traficando droga.

Após a lavratura do procedimento flagrancial, a indiciada foi transferida para o Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’, onde ficará, mais uma vez, à disposição do Poder Judiciário.



Fonte: Hitamar Santos

EU sabia.

O Flamengo brigou, lutou e nesta segunda-feira, enfim, teve o reconhecimento do título brasileiro de 1987. A presidente Patrícia Amorim se encontrou com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, na Barra, para formalizar o fim da polêmica questão.


Agora, para a CBF, houve dois campeonatos brasileiros naquele ano, um conquistado pelo Fla, outro pelo Sport. Inter e Guarani são os vices.

- Com o a unificação dos títulos no ano passado, há outros casos de dois campeões no mesmo ano. Foi passado a limpo o futebol brasileiro - disse Ricardo Teixeira, que no ano passado divulgou parecer contundente afirmando que o Flamengo não era o campeão de 1987.
O diretor jurídico da CBF, Carlos Eugênio Lopes, garantiu que a entidade tomou a decisão respaldada legalmente.

- O Flamengo apresentou no início de fevereiro um estudo complexo pedindo que a CBF reconsiderasse a decisão de 1987 e reconhecesse o Flamengo como campeão junto com o Sport. O presidente Ricardo Teixeira repassou para mim o estudo e, diante dos novos argumentos, vimos que seria justo e isso não causaria problemas jurídicos a ninguém - disse.

Zinho. Time do Flamengo de 1987 só teve um jogador que não passou pela Seleção (Foto: Reprodução)

Carlos Eugênio Lopes considerou os argumentos do Flamengo bastante convincentes e lembrou que após a unificação dos títulos desde 1959 seria injusto não resolver a pendência da Copa União. Na cerimônia de distribuição das faixas, em dezembro do ano passado, Ricardo Teixeira disse que, como havia uma decisão judicial transitada em julgado a favor do Sport, poderia ser preso se desse a taça aos rubro-negros. A diretoria do Flamengo respondeu com ironia. Em nota oficial, os dirigentes afirmaram que, se Teixeira viesse a ser preso, não seria pela polêmica de 87.

Nesta segunda, o diretor jurídico da CBF garantiu que, judicialmente, não há o que o Sport contestar.

- O estudo enviado pelo Flamengo tem vários anexos, inclusive um documento em que o Sport reconhece o Flamengo também como campeão em 87 -afirmou.

Patrícia Amorim comemorou muito a vitória nos bastidores.

 Esse é um dia histórico para o Flamengo. Quero homenagear todos os jogadores da campanha de 87 e o técnico Carlinhos. Vocês são agora os legítimos campeões de 87, e o Flamengo tem de direito seis títulos de campeão brasileiro - disse, em entrevista ao site oficial da CBF.

Longa batalha política

Em abril de 2010, a CBF havia batido o martelo de que a Taça das Bolinhas deveria ser entregue ao São Paulo, oficialmente considerado o primeiro time a ganhar cinco vezes o Brasileiro. Na ocasião, Ricardo Teixeira disse que a decisão era irrevogável. Dois dias antes, Fábio Koff havia sido reeleito presidente do Clube dos 13 com apoio de Patrícia Amorim. Ricardo Teixeira preferia que o eleito fosse Kléber Leite.

Na eleição de Koff, Patrícia estava ao lado de Juvenal Juvêncio, presidente do São Paulo. Na semana passada, o dirigente tricolor recebeu oficialmente a Taça das Bolinhas, apesar dos protestos da diretoria rubro-negra. A CBF argumenta que a taça foi entregue pela Caixa Econômica Federal.

No site oficial tricolor, Juvenal Juvêncio publicou uma carta para dar satisfação a Patrícia Amorim sobre o caso. O presidente foi respeitoso, elogiou Patrícia, mas argumentou que não poderia abrir mão de um troféu "que materializa o símbolo de algumas das mais importantes conquistas desportivas dessa entidade". No dia da entrega da taça, Juvenal comentou que "ia se deliciar" com o troféu.

O Flamengo respondeu com um pedido de busca e apreensão na 50ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Mortes por Dengue assustam população santarena

Laudo confirmou morte do fotógrafo Alfonso Jimenez por Dengue Hemorrágica

Até agora não foi confirmado pelas autoridades de saúde de Santarém, mas as mortes do professor da UFOPA, Carlos Henrique, ocorrida na quinta-feira à tarde no Hospital Municipal de Santarém e a do fotógrafo Alfonso Jimenez, na sexta-feira pela manhã, no Hospital da Unimed, podem ter sido provocadas por Dengue Hemorrágica.

O professor Carlos Henrique estava há mais de 40 dias em Alenquer, onde foi implantar o núcleo da UFOPA naquela cidade. Ele começou a sentir-se mal e ficou internado por dois dias no Hospital Santo Antônio, daquela cidade, porém, na quinta-feira seus familiares resolveram fretar um avião e o trouxeram para Santarém, onde foi atendido no Hospital Municipal pelo médico Gilvandro Valente, mas seu quadro clínico já estava grave e ele faleceu. O laudo médico diz que ele morreu de pneumonia, mas todos afirmam que foi Dengue Hemorrágica.

O fotógrafo Alfonso Jimenez foi internado no hospital da Unimed, na quinta-feira à noite, com sintomas de Dengue. Seu quadro clínico piorou e ele faleceu na manhã de sexta-feira.

As duas mortes em menos de dois dias e a crise em que está a saúde de Santarém, com a demissão da diretora do Hospital Municipal e também demissão de médicos e enfermeiros, deixou assustada a população santarena e das cidades vizinhas. O caso é sério e deve ser olhado com bastante cuidado pelas autoridades da área de saúde.

Deputado se destaca na Assembléia Legislativa

Em pouco tempo de mandato, em sua primeira legislatura, o deputado estadual Zé Maria (PT) se revela como um dos mais atuantes, em número de projetos de Lei apresentados em sessão legislativa na ALEPA. Uma vitória e motivo de orgulho para este humilde filho de Juruti, que faz da tribuna estadual uma ferramenta de luta em favor da região Oeste do Pará.



Integração dos municípios paraenses, Dia Nacional de Luta contra os assassinatos no campo e bom funcionamento da Ufopa estão entre os projetos de lei que foram apresentados pelo deputado petista Zé Maria na Assembléia legislativa do Pará.



Em menos de um mês de atuação no Legislativo Estadual, o parlamentar que se orgulha de suas origens na região Oeste do Pará (nasceu em Juruti), está sendo reconhecido como um dos que ocupa a tribuna legislativa para apresentar grande parte dos projetos de lei estaduais.



Projetos apresentados - Por ter suas origens na região Oeste do Pará, o deputado Zé Maria, (PT), como é conhecido, iniciou seu mandato parlamentar apresentando Projeto de Lei que valoriza e integra os municípios pertencentes ao Oeste paraense.



Através desse projeto, o Deputado petista pretende instituir na Alepa a Comissão da região Oeste, formada preferencialmente por deputados oriundos dessa região. Atualmente a Assembléia Legislativa do Pará conta com 10 representantes parlamentares do Oeste paraense. Esta comissão será responsável em discutir e opinar sobre diversos assuntos: desenvolvimento regional e limites legais; valorização econômica; assuntos indígenas; caça, pesca, fauna e flora e sua regulamentação; exploração dos recursos minerais, vegetais e hídricos; turismo; desenvolvimento sustentável e dotações orçamentárias para a região.



O deputado Zé Maria esclarece que a proposta legislativa foi elaborada nos mesmos moldes e fundamentos que deram base para a criação da Comissão da Amazônia, existente na Câmara Federal.



UFOPA – Através de requerimento, o deputado Zé Maria solicitou a realização de uma sessão especial na ALEPA para discutir a situação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). O documento foi assinado em conjunto com o também deputado petista Airton Faleiro. Devem ser convidados para a sessão, os representantes da UFOPA e representante da Prefeitura Municipal de Santarém.



Casas próprias - Zé Maria também apresentou projeto que prevê a realização de sorteio para aquisição de casa própria em conjunto habitacional construído pelo governo do Estado do Pará. O sorteio deverá acontecer em reunião pública, em local que será amplamente divulgado pela mídia. Para sua realização deverão ser convidadas, além da imprensa, associações de mutuários, autoridades e demais representantes da sociedade civil. O sorteio deverá ser realizado de forma clara, transparente, sem deixar quaisquer dúvidas sobre a lisura de sua realização.



Morte no campo – Por ser um filho da região Oeste do Pará e ter profundos conhecimentos sobre os conflitos agrários, o deputado Zé Maria apresentou na tribuna da ALEPA um projeto de Lei que pretende instituir a data de 02 de fevereiro, dia em que foi assassinada a missionária Dorothy Stang, no município de Anapú, como “Dia Estadual de Luta Contra Assassinatos no Campo”. Se aprovada, a Lei estadual vai autorizar o desenvolvimento de campanhas de combate ao número sempre crescente de mortes envolvendo pessoas que moram e tiram seu sustento do campo, além de contribuir para a tão sonhada Paz no Campo e final dos conflitos que na maioria das vezes acaba em assassinatos.



De acordo com a proposta, a data de 02 de fevereiro será destinada a homenagear pessoas que morreram lutando por uma vida mais digna, assim como para discussão dos casos judiciais que envolvam o tema, e principalmente para apresentação de propostas políticas, econômicas e sociais, que pretendam combater, diminuir e erradicar essa triste realidade.



O deputado Zé Maria mostra que na tribuna da Assembléia Legislativa será uma voz sempre constante quando o assunto tornar obrigatória uma luta mais firme em favor dos interesses dos habitantes da região Oeste do Pará.

Violência.

APESAR DE CHOCANTE, Nº VEM CAINDO NOS ÚLTIMOS ANOS - ERAM 8 HÁ UMA DÉCADA; 8% DOS HOMENS ADMITEM JÁ TER AGREDIDO A COMPANHEIRA


Flávia Tavares, O Estado de S.Paulo - Noblat

Pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc projeta uma chocante estatística: a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. E já foi pior: há 10 anos, eram oito as mulheres espancadas no mesmo intervalo.

Realizada em 25 Estados, a pesquisa Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado ouviu em agosto do ano passado 2.365 mulheres e 1.181 homens com mais de 15 anos. Aborda diversos temas e complementa estudo similar de 2001. Mas a parte que salta aos olhos é, novamente, a da violência doméstica.

"Os dados mostram que a violência contra a mulher não é um problema privado, de casal. É social e exige políticas públicas", diz Gustavo Venturi, professor da USP e supervisor da pesquisa.

Para chegar à estimativa de mais de duas mulheres agredidas por minuto, os pesquisadores partiram da amostra para fazer uma projeção nacional. Concluíram que 7,2 milhões de mulheres com mais de 15 anos já sofreram agressões - 1,3 milhão nos 12 meses que antecederam a pesquisa.

A pequena diminuição do número de mulheres agredidas entre 2001 e 2010 pode ser atribuída, em parte, à Lei Maria da Penha. "A lei é uma expressão da crescente consciência do problema da violência contra as mulheres", afirma Venturi.

IMAGEM DA AMAZÔNIA.

Foto: Rozinaldo Garcia.

Foto do ministro do

Foto: Rozinaldo Garcia.

Visita do Ministro dos Portos em Santarém.

Esteve em nossa cidade o ministros dos portos Leonidas Cristino, em sua breve visita na cidade ele passou pelo terminal de passageiros, que está em contrução e também pelo terminal das docas do ´Pará.
Foto: Rozinaldo Garcia.

De Brasilia.

Mantega diz que não há condições para salário mínimo maior que R$ 545


Luciene Cruz

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em meio aos protestos das centrais sindicais, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, começou, agora há pouco, apresentação, no plenário da Câmara dos Deputados, justificando o valor do salário mínimo de R$ 545 proposto pelo governo.
“Vim para defender a politica de valorização do salário mínimo que propõe o governo federal. Não temos condições, do ponto de vista fiscal, de aumentar a despesa em relação ao que ela é”, disse o ministro, em comissão geral convocada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Na tentativa de convencer os parlamentares e os integrantes das centrais sindicais, presentes na sessão especial, Mantega explicou que cada R$ 1 acrescido no valor do mínimo representa um acréscimo de R$ 300 milhões nas contas do Estado.

“Temos limitação de ordem orçamentária e limitação com relação à confiança que a sociedade deposita nos acordos que fazemos e [a regra] deve ser cumprida. Não podemos descumprir uma regra negociada com governo e trabalhadores, não vamos abrir exceção. Queremos estabelecer confiança quanto aos compromissos e despesas do futuro”, justificou o ministro.
Para ele, é importante que o acordo feito com as centrais sindicais, no ano passado, seja mantido. “Queremos que a proposta seja colocada em prática, de 2011 a 2015. É bom para o governo porque teremos aumento de despesa, mas é aumento previsível. É mais importante ter regra previsível que seja cumprida por todos”, disse. Dessa forma, para 2012, haverá um aumento real de pelo menos 7,5% mais a inflação.

O acordo a que se referiu o ministro foi incorporado no projeto de lei de valorização do salário mínimo enviado na semana passada à Câmara dos Deputados. O projeto prevê o reajuste pela inflação do ano anterior e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

Nova Logomarca do Governo Federal.

Nós Dois

A foto do Dia

Essa é do Solda

Foto de Ricardo Nogueira - FolhaPress

Ronaldo Nazário começou sua carreira no Brasil ainda criança, seguiu para a Holanda como um menino prodígio, na Itália se tornou um fenômeno, na Espanha foi endeusado, na Copa da França fez o papel de bobo, na Itália ressuscitou, e retornou ao Brasil feito um monstro em fim de carreira, tão desfigurado que levou a perguntar: é um gordo ou gigante?

Para os dementes corintianos, ele é somente um gordo ("Ronaldo, gordão/fora do Timão!"). Para o Brasil que parou e chorou com ele na hora do adeus, um gigante. Gigante pela própria natureza, gigante pela superação de tantas lesões musculares, gigante pelo tamanho do adversário que o derrotou definitivamente para o esporte. A revelação do hipotireoidismo, nos minutos finais de sua carreira, foi como se na prorrogação ele abrisse o peito e de suas entranhas o monstro mostrasse a sua cara.

Gordo, no fim da carreira foi um gigante. Gigante ao agradecer os jogadores leais e desleais (Óh Pai, perdoai os pernas-de-pau... eles não sabem o que fazem!), gigante por ter engolido com açúcar e com afeto tantas piadas acerca de seu peso, gigante porque temos a oportunidade de compará-lo com o gigante Gulliver que está nas telas do cinema e nas livrarias.

Na recente edição das “Viagens de Gulliver” (Penguin – Companhia das Letras), a magistral obra de Jonathan Swift tem o prefácio assinado por George Orwell. Autor da “Revolução dos Bichos”, Orwell disse que ninguém se cansa ao acompanhar as passadas do gigante: "Se eu tivesse que fazer uma lista com os seis livros que deveriam ser preservados quando todos os demais fossem destruídos, com certeza colocaria `As Viagens de Gulliver´ nela".

Assim como a vida do gigante Ronaldinho, as aventuras de Gulliver nos permitem várias leituras: antes de qualquer coisa é uma sátira aos livros de viagens; é uma história de aventuras para crianças, recheada de criaturas fantásticas; é um hilário exemplar de humor escatológico e é uma iniciação à ficção científica.

Entretanto, como também observou George Orwell, nas entrelinhas dessa obra de 1776 encontra-se o olhar implacável de Jonathan Swift sobre a natureza humana: “suas instituições, seu apego irracional ao poder e ao ouro e sua insistência em prolongar a vida mesmo quando esta só proporciona sofrimento”.

Assim como Gulliver, Ronaldinho era um gigante. Um gigante feito do mesmo barro do homem, com sua insistência em prolongar a carreira mesmo quando esta só lhe proporcionava sofrimento.

Dante Mendonça (O Estado do Paraná/Tribuna do Paraná

Aviso Importante sobre o da fotografia.

Um Concurso de Fotografia em Torno do Cinema / A Photography Contest Around Cinema

 

Inscrições até 30 de Abril de 2011

(fotografias em formato digital)

FOTOGRAFE:

Arquitectura dos cinemas

Rodagem de filmes

Fotografia de making off

As pessoas, os actores, os realizadores

O cinema como inspiração

Etc,…

FOTOGRAFE CINEMA…

Tem como objectivo promover a criatividade, arte fotográfica, bem como expor uma visão pictórica de tudo o que concerne ao cinema.

FOTOGRAFIAS DE CINEMA

SELECCIONADAS

EXPOSTAS - Exposição no Festival de Cinema de AVANCA ´11

PUBLICADAS - Livro de Fotografia | Cinema pelas Edições Cine – Clube de Avanca

PREMIADAS – Prémio à melhor imagem por júri internacional

Em juruti.

O POVO ESTÁ NAS RUAS – Na cidade de Juruti Pará, a população está nas ruas, neste momento, em frente a delegacia e ao Fórum da cidade cobrando justiça. É que nesta parte do Pará, principalmente nas cidades do Baixo Amazonas, a dificuldade de se apurar crimes é uma prática comum, ao ponto da população não agüentar mais e partir para uma ação popular de repúdio. O delegado da cidade é Jonivaldo Carneiro, denunciado aqui no Caso Afonso Sávio, que é apenas um dos muitos sem solução

Governo faz ameaça a aliados por salário mínimo de R$ 545

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DE BRASÍLIA

O governo subiu o tom e mandou um recado aos aliados: partidos com presença em ministérios terão de votar em sua maioria com o governo na definição do salário mínimo de R$ 545 na sessão que delibera sobre o tema, amanhã. O PDT foi citado nominalmente por assessores que participaram de reunião no Palácio do Planalto.
Segundo assessores da presidente Dilma Rousseff, partido que votar em sua maioria contra o governo será considerado oposição.
Ou seja, corre o risco de perder cargos e receber pagamento de emendas do Orçamento na mesma proporção que os oposicionistas (no máximo 30% do proposto).
O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), calculou que 60 dos 78 deputados da sua bancada devem votar com o governo. "Vamos aprovar os R$ 545, mas com 100% de apoio do PMDB não posso dizer", afirmou.
O PDT terá hoje uma reunião com o ministro Carlos Lupi (Trabalho) para fechar um acordo sobre a votação. A tendência, segundo o líder Geovanni Queiroz (PA), é liberar os 26 deputados.
O recado do governo ao citar nominalmente o PDT é fazer com que Lupi trabalhe para minar resistências como a do presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), que faz campanha contra os R$ 545.
Segundo o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT), que também participou da reunião de coordenação, o PC do B definiu apoio, o PDT abriu discussão interna e o PSB "avançou" na defesa dos R$ 545. Para ele, "PT, PMDB, PR, PTB e PP já estão bastante definidos".
O salário mínimo foi o tema principal da reunião de coordenação de ontem.
Por se tratar de um projeto de lei, a matéria precisa de maioria simples dos presentes para ser aprovado.
Depois que foi divulgada a inflação de janeiro, acima do esperado, a presidente decidiu fazer um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento e avalia que precisa enviar sinais ao mercado de que não cederá, o que era admitido anteriormente pelo governo. Nem a antecipação de parte do reajuste em 2012, que deve ficar acima de 13%, a presidente aceita nesse momento.
A regra define o reajuste do mínimo até 2015 pela variação da inflação do ano anterior, mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
TABELA DO IR
Ainda que não tenha explicitado, o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) admitiu que a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física em 4,5% está condicionada à aprovação do mínimo de R$ 545, como revelou a Folha ontem

Governo cumpre acordo com professores

Titular da pasta de Administração (Semad) do governo Maria I e II, Kássio Portela faz contraponto ao post Professores de Santarém adiam greve:
Caro Jeso,
Todos os anos no mês de maio é realizada o que nos chamamos de Data Base, que corresponde ao momento que se inicia as negociações para reajuste da tabela dos Servidores do Grupo do Magistério e, por consequência, o aumento de seu vencimento base e automaticamente todas as verbas acessórias como, por exemplo: Hora Atividade.
No ano de 2008, a tabela dos professores para os que possuem apenas o Magistério correspondia na época o equivalente R$-4,15 por hora aula trabalhada, correspondente ao Nível I Classe A, tendo sido negociado em 2009 com o Sindicato dos Professores (SINPROSAN) um reajuste de 6%, ou seja, 6% para todos os Níveis (Magistério, Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado) e Classes (A, B, C, D, E, F, G e H).
No ano seguinte, em 2010, foi negociado outro reajuste agora de 7%, para todos os Níveis e Classes.
Exemplo:
Nível I Classe A = R$ 4,15 (2008)
Nível I Classe A = R$ 4,39 (2009): reajuste de 6% (4,15 X 6% = 4,39)
Nível I Classe A = R$ 4,69 (2010): reajuste de 7% (4,39 X 7% = 4,69)
Com relação ao texto postado, referente aos 60% de gratificação para professores que possuem o Nível Superior, conforme o Art. 64 da Lei 18.248 de 08 de Janeiro de 2009, está sendo aplicado o percentual que exige a lei.
Exemplo:
Nível I Classe A: R$ 4,69 X 60% = Nível II Classe A R$ 7,50.

A Lei 18.248 de 08 de Janeiro de 2009 (que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino do Município de Santarém) estabelece no seu Art. 85 – “Fica definido o INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) como indicador de perdas salariais dos Servidores da Educação Municipal e a data base no mês de maio.”, sendo este artigo solicitado para inclusão no projeto de lei pelo SINPROSAN e acatado pelo Poder Executivo, e de acordo com a SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF: “Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial.”
De acordo com a demonstração acima, todas as negociações feitas com o sindicato foram baseadas em porcentagem sobre os valores estabelecidos na tabela para gerar o reajuste, tendo sido cumprido pelo Governo tudo que foi acordado. Em nenhum momento foi colocado em discussão pelo sindicato um reajuste de equiparação com o salário mínimo, mesmo porque de acordo com a lei não pode haver indexação.
A lei determina que nenhum servidor ganhe menos que 01 (um) salário mínimo, o que não ocorre, pois os servidores que após as negociações não atingem o valor correspondente ao salário mínimo são equiparados ao mesmo.
Com relação ao piso salarial o mesmo corresponde a R$-1.024,67 (Um mil, vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos) por 40 horas semanais, o Governo Municipal paga R$1.296,00 (Um mil, duzentos e noventa e seis reais), ou seja, acima do que estabelece a lei.
Com base em tudo que foi exposto, o Governo Municipal em nenhum momento está deixando de cumprir o que estabelece a lei, ou com as negociações realizadas com o Sindicato dos Professores do Município de Santarém.
Kássio Portela
Secretário Municipal de Administração