A Corregedoria do Ministério Público de Goiás vai instaurar procedimento
disciplinar para investigar "eventual falta funcional" do ex-senador
Demóstenes Torres (sem partido-GP), cassado ontem, 11, em
razão de seu envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira.
Demóstenes se licenciou do MP goiano em 2001 quando ocupava cargo de
procurador-geral de Justiça.
Em nota divulgada na tarde desta quarta, a Corregedoria-Geral do
ministério informou que aguarda a publicação da decisão do plenário no
Diário do Senado para instaurar um procedimento disciplinar "para
apuração de eventual falta funcional". Nenhum procedimento foi
instaurado até então porque as acusações e suspeitas contra o ex-senador
não atingiram sua atuação como membro do Ministério Público. A decisão
do plenário está publicada na edição desta quinta, 12, do Diário do
Senado.
Acusado de ter beneficiado a organização criminosa supostamente
comandada pelo empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos
Cachoeira, Demóstenes teve o mandato cassado por quebra de decoro
parlamentar. Ele só poderá voltar a disputar eleições em 2027.
A licença de Demóstenes perde o efeito tão logo a decisão do Senado
seja publicada. Caso reassuma o cargo de procurador, Demóstenes voltará a
atuar na 27ª Procuradoria de Justiça, onde receberá um salário de R$ 22
mil, sem considerar os benefícios do cargo de procurador. Além disso, mantido o vínculo com o MP-GO, Demóstenes continuará
detendo foro privilegiado por prerrogativa de função. Assim, o processo
do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ser julgado pelo Tribunal de
Justiça de Goiás. Já se ele for desligado do ministério antes do
julgamento, poderá ser julgado pela Justiça Federal em Goiás.
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