13 de setembro 2011 as 10:23 am
Moradores dos municípios da região Oeste acordaram com queima de fogos
Começa
hoje a contagem regressiva para o Plebiscito Carajás e Tapajós que vai
acontecer em todo o Estado no dia 11 de dezembro. O juiz eleitoral Cosme
Ferreira Neto, adverte as frentes que estejam atentas sobre as
orientações. O Tribunal Superior Eleitoral editou as resoluções que
disciplinam as determinações, que deverão ser observadas durante o
período eleitoral.
A partir de hoje, das 8:00 às 22:00
horas, por exemplo, é permitido o uso de alto falantes e comícios, que
não podem ultrapassar a meia noite.
A propaganda impressa nos jornais,
conhecida como propaganda paga, também está liberada. Desde que dentro
dos tamanhos estabelecidos. Já a propaganda pela internet, também já
está liberada, e tem que ser gratuita.
Na lista de proibições, estão os bens
públicos, como prédios, postes e áreas de lazer. Uma diferença das
resoluções de eleições passadas, está proibido o uso de Out door,
qualquer que seja o tamanho. Nas eleições anteriores, era permitido,
desde que não ultrapassasse dos 2 metros quadrados, independente da
forma geométrica.
Segundo o juiz Cosme Ferreira Neto, a
fiscalização está sob a responsabilidade da 140ª Zona Eleitoral, com o
apoio do Ministério Público Federal e Polícia Federal. O juízo tem poder
de Polícia para coibir qualquer conduta ilícita, à luz das resoluções.
Representações, reclamações e direitos
de respostas serão administrados diretamente pelo Tribunal Regional
Eleitoral, em Belém, que terá atuação em todo o Estado, para acolher as
reclamações e dar provimento aos direitos de respostas.
Os órgãos de comunicação de concessão
pública, também serão monitorados, no sentido de atuarem com isenção,
sendo vetado o privilégio de qualquer frente. As informações deverão
ser dadas de forma equânime. O Juiz reforma a necessidade de se estar
atento ao estabelecidos nas resoluções, sobre as vedações. A propaganda
gratuita no rádio e na TV começa no dia 11 de novembro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário