Exmos. Srs.e Sras.
Senhor Governador,
Nós, que assinamos este Pedido Público, vimos respeitosamente solicitar a
V. Exa. e às demais autoridades supranomeadas a adoção de medidas
urgentes com o objetivo de realizar uma pesquisa científica que comprove
ou negue a hipótese de contaminação do Rio Tapajós, tendo em vista o
que segue:
1. Nas décadas de 1970 a 1990 a atividade garimpeira na bacia
Tapajós/Jamanxim foi responsabilizada pelo fenômeno de grave
contaminação desse grande rio, proveniente do desmanche de barrancos e
despejo de produtos químicos, entre eles o mais venenosos dos metais
pesados, o mercúrio; naquele período cerca de 500 dos 800 quilômetros da
extensão do Tapajós tiveram suas águas turvadas, mudando de coloração,
conforme amplamente noticiado na época;
2. Agora, do ano passado a este início de 2014, são cada dia mais
frequentes informações e notícias sobre a possível mudança de coloração
do Rio Tapajós entre a sua foz, diante de Santarém, e seu curso médio,
acima da cidade de Itaituba. Retornam, assim, as lembranças daquele
período, quando as praias ficaram enlameadas, cardumes foram
contaminados conforme atestado na época, pessoas adoeceram em virtude da
contaminação da cadeia alimentar aquática, e a população do Vale
inteiro assistiu a seu belíssimo rio transformar-se em um corpo estranho
em pleno coração do Pará e da Amazônia;
3. Não pretendemos afirmar, de início, que o fenômeno esteja a se
repetir. No entanto, levantamos uma hipótese, obviamente a partir da
observação in loco, que deixa poucas dúvidas sobre a positividade do
fenômeno, qual seja: o Tapajós está sendo novamente local de despejo de
barro dos garimpos e do derrame de produtos químicos, inclusive mercúrio
altamente danoso à saúde animal e humana;
4. Tal hipótese precisa ser urgentemente esclarecida, pela sua
comprovação ou negação. Como primeiro passo para tal esclarecimento
propomos a V. Exa., Sr, Governador e demais autoridades aqui
mencionadas, as seguintes medidas:
5. Realização imediata de uma pesquisa de campo, de preferência a
ser efetivada por equipes de cientistas das Universidades Federal do
Pará (UFPA) e Federal do Oeste do Pará (UFOPA), com recursos do governo
do Estado e grande empenho das prefeituras de Santarém, Belterra, Aveiro
e Itaituba, Jacareacanga, Trairão e Novo Progresso. Quanto aos
recursos, sabemos que eles serão pequenos, necessários para o custeio de
viagens das equipes para a coleta dos materiais a serem analisados em
laboratório. Quanto às equipes, temos certeza de que tal proposta
contará com a imediata adesão e entusiasmo de pesquisadores da UFPA e da
UFOPA. Solicitamos, no entanto, que a equipe de
pesquisadores/pesquisadoras seja composta tão somente por cientistas da
área acadêmica que não tenham e nunca tiveram vínculo com empresas
mineradoras ou atividade de garimpagem no Tapajós ou em qualquer outro
lugar. Dessa forma, acreditamos que haverá maior transparência e isenção
nos resultados da investigação para benefício de todos, tanto da
população quanto dos próprios empresários.
6. Sabemos que o secretário de Meio Ambiente, José Colares, propôs
um pré- acordo com os donos de dragas dos garimpos, no sentido de
realizar pesquisa idêntica à que estamos aqui propondo, acordo pelo qual
aqueles empresários teriam se comprometido, em caso de os testes sobre a
qualidade das águas serem positivados, a contribuírem, eles também,
para as medidas ambientais saneadoras do rio e seus afluentes
eventualmente afetados. Sabemos também que a Secretaria de Estado de
Indústria, Comércio e Mineração arrecada uma taxa dos mineradores cuja
destinação, em parte, contempla a manutenção da limpeza ambiental.
7. Esta pesquisa, em caráter emergencial, analisará amostras de
pelo menos 20 trechos do rio entre a foz, diante de Santarém, e o seu
curso médio, diante da cidade de Jacareacanga, abrangendo as partes mais
largas e mais estreitas do rio. A pesquisa também analisará amostras
dos principais afluentes do Tapajós, particularmente o Jamanxim, o
Crepori, o Rio das Tropas e outros mais significativos, devendo
responder à pergunta básica: O Rio Tapajós e seus principais afluentes
estão sofrendo processo de contaminação por elementos físicos e químicos
estranhos à sua composição hídrica natural?
8. Esta pergunta se desdobra (em caso afirmativo): Que elementos
contaminantes são estes? Quais os níveis da presença de elementos
estranhos nas águas do rio? Há riscos para a saúde animal e humana? Há
contaminação da fauna aquática, especialmente das espécies mais
consumidas na região? Há contaminação do plâncton e da cadeia alimentar?
Já existe contaminação humana? Há mudança de coloração das águas do
Tapajós?
9. Se prosseguir (em caso afirmativo) o processo de acumulação
contaminante, quais as consequências possíveis para o ecossistema
natural e humano?
10. Solicitamos que as providências para a referida pesquisa sejam
iniciadas de imediato e que seus primeiros resultados conclusivos sejam
divulgados até final de junho, quando os rios estão cheios; dependendo
da metodologia a ser adotada pelos pesquisadores, uma nova investigação
poderá ser levada a campo no mês de outubro ou setembro, quando os rios
estão com seus níveis baixos. E que, a partir dos resultados, em caso
afirmativo, V. Exa. e demais autoridades aqui nomeadas anunciem de
imediato as providências corretivas, a fim de salvaguardar a saúde do
grande rio e de suas populações, a economia de cerca de metade do Estado
do Pará, notadamente o turismo, que será fatalmente afetado caso se
comprove a contaminação das águas e das praias.
11. Após o prazo aqui estabelecido, o grupo de cidadãos dinamizadores
desta Petição promoverá uma discussão pública de âmbito estadual e, se
possível, com a presença de entidades idôneas de âmbito nacional, já que
se trata de um problema que extrapola o interesse apenas regional.
Durante essa discussão sobre os resultados da referida pesquisa, será
estabelecido um programa de ação permanente com vistas a acompanhar a
situação.
Sendo o que se apresenta para o momento, Sr. Governador, aguardamos a
sua resposta assim como o empenho das demais autoridades aqui
mencionadas.
Santarém e Belém, 14 de janeiro de 2014.
3. Marcelo Beltrão de Almeida – US$ 200 milhões:
Almeida é herdeiro da CR Almeida, uma das maiores construtoras do
Brasil, fundada pelo pai dele, Cecilio do Rego Almeida. Exerceu dois
mandatos de vereador em Curitiba e atualmente está considerando uma
candidatura ao senado em 2015. Almeida também possui uma participação na
EcoRodovias, uma das maiores concessionárias de rodovias do país.
4. Otaviano Olavo Pivetta – US$ 100 milhões: prefeito
de Lucas do Rio Verde, uma pequena cidade do Mato Grosso, Pivetta foi
eleito para seu segundo mandato em 2012. Após a eleição, foi acusado de
compra de votos durante a sua campanha, mas inocentado de todas as
acusações pelo Tribunal Superior Eleitoral do Brasil no ano passado.
Pivetta é o maior acionista individual na capital aberto Vanguarda Agro,
um dos maiores produtores de grãos do Brasil.
5. Paulo Salim Maluf – US$ 33 milhões:
figura polêmica no país, Maluf também está na lista dos procurados da
Interpol por acusações de conspiração, furto e propina. Ex-governador e
prefeito de São Paulo, foi acusado de corrupção ao longo das quatro
décadas de sua carreira política, embora ele nunca tenha sido condenado
pelos tribunais brasileiros. Sua família tem o controle acionário da
Eucatex, uma das maiores fornecedoras de materiais para as indústrias de
construção e de móveis no Brasil.
