Inicia na segunda-feira
(13/02), o período de inscrições ao Programa Minha Casa Minha Vida em Santarém. A seleção
dos cadastros será feita pela Caixa Econômica Federal. Poderão habilitar-se,
pessoas que enquadrem aos critérios estabelecidos pelo Programa - que foi amplamente
discutido pelo Conselho Municipal de Habitação e pelo Grupo de Trabalho da
Prefeitura - que são:
a) Famílias
residentes em áreas de risco, insalubres ou desabrigadas;
b) Famílias com
mulheres responsáveis pela unidade familiar;
c) Famílias de que façam
parte pessoas com deficiência;
d) Famílias
moradores no Município há mais de 5 anos;
e) Candidato (o)
que não tiver imóvel próprio em seu nome ou que não tenha sido beneficiado por
algum programa habitacional do governo;
f) Renda familiar
bruta de até 3 salários mínimos;
g) 3% no mínimo
para deficientes (cadeirantes, tetraplégicos, paraplégicos, hemiplégicos,
deficiência visual, auditiva ou mental);
h) 3% no mínimo
para idosos (Estatuto do Idoso);
i) 10% dos imóveis
para beneficiários do Bolsa Família;
j) 10% dos imóveis
para servidores públicos municipais.
No ato da inscrição
ao Programa, os (as) candidatos (as) deverão apresentar original e cópias da
Carteira de Identidade; CPF; comprovação do estado civil; comprovantes de
renda, residência e estado de deficiência por órgão ou perito oficial. Se
comprovadas fraudes nas informações e documentos apresentados no cadastro, o
Ministério Público Federal será acionado.
Para que não haja
tumulto durante o processo de cadastramento, um cronograma de atendimento foi
definido:
13 e 14 de
fevereiro: serão atualizados os cadastros pré-existentes da Associação do
Aeroporto Velho;
15 a 17 de fevereiro: adequação no
sistema dos cadastros pré-existentes das áreas Salvação e Juá;
27 de fevereiro:
inscrições de pessoas encaminhadas pelas Associações de Moradores do Distrito
Santarenzinho (Maracanã e Maracanã I, Elcione Barbalho, Nova Vitória, Alvorada,
Santarenzinho, Amparo, Novo Horizonte, São Cristovão, Conquista);
28 de fevereiro:
inscrições de pessoas encaminhadas pelas Associações de Moradores do Distrito
Nova República (Nova República, Floresta, São Francisco, Santo André, Matinha,
Cambuquira, Ipanema, Vitória Régia, Esperança);
29 de fevereiro:
inscrições de pessoas encaminhadas pelas Associações de Moradores do Distrito
Maicá (Jutaí, Maicá, Pérola do Maicá, Jaderlândia, Vigia, Urumanduba, Mararu);
1º de março:
inscrições de pessoas encaminhadas pelas Associações de Moradores do Distrito
Prainha (Prainha, Santíssimo, Santana, Livramento, Interventoria, São José
Operário, Uruará, Área Verde, Urumari, Diamantino);
2 de março:
inscrições de pessoas encaminhadas pelas Associações de Moradores do Distrito
Aldeia (Caranazal, Liberdade, Mapiri, Salé, Laguinho, Fátima, Aparecida,
Centro, Santa Clara, Aeroporto Velho, Jardim Santarém);
5 a 7 de março: funcionários públicos
municipais;
8, 9, 13 e 14 de
março: público geral dos bairros Maracanã e Maracanã I, Elcione Barbalho, Nova
Vitória, Alvorada;
15, 16, 19, 20 e 21
de março: público geral dos bairros Santarenzinho, Amparo, Novo Horizonte, São
Cristovão, Conquista;
22, 23, 26 e 27 de
março: público geral dos bairros Nova República, Floresta, São Francisco, Santo
André;
28, 29 e 30 de
março, e 2 de abril: público geral dos bairros Matinha, Cambuquira, Ipanema,
Vitória Régia, Esperança;
3, 4, 9 e 10 de
abril: público geral dos bairros Jutaí, Maicá, Pérola do Maicá, Jaderlândia;
11 a 13 de abril: público geral dos
bairros Vigia, Urumanduba, Mararu;
16 a 20 de abril: público geral dos
bairros Prainha, Santíssimo, Santana, Livramento, Interventoria;
23 a 27 de abril: público geral dos
bairros São José Operário, Uruará, Área Verde, Urumari, Diamantino;
1º a 4 de maio:
público geral dos bairros Caranazal, Liberdade, Mapiri, Salé, Laguinho, Fátima;
7 a 9 de maio: público geral dos bairros
Aparecida, Centro, Santa Clara, Aeroporto Velho, Jardim Santarém;
10, 11 1 14 de
maio: adequação dos cadastros da COHAB.
As inscrições serão
feitas no prédio situado à Travessa Tupinambás, entre as Avenidas Ismael Araújo
e Altamira, no Santíssimo, ao lado da Secretaria Municipal de Habitação.
