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terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Governo faz ameaça a aliados por salário mínimo de R$ 545

DE BRASÍLIA

O governo subiu o tom e mandou um recado aos aliados: partidos com presença em ministérios terão de votar em sua maioria com o governo na definição do salário mínimo de R$ 545 na sessão que delibera sobre o tema, amanhã. O PDT foi citado nominalmente por assessores que participaram de reunião no Palácio do Planalto.
Segundo assessores da presidente Dilma Rousseff, partido que votar em sua maioria contra o governo será considerado oposição.
Ou seja, corre o risco de perder cargos e receber pagamento de emendas do Orçamento na mesma proporção que os oposicionistas (no máximo 30% do proposto).
O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), calculou que 60 dos 78 deputados da sua bancada devem votar com o governo. "Vamos aprovar os R$ 545, mas com 100% de apoio do PMDB não posso dizer", afirmou.
O PDT terá hoje uma reunião com o ministro Carlos Lupi (Trabalho) para fechar um acordo sobre a votação. A tendência, segundo o líder Geovanni Queiroz (PA), é liberar os 26 deputados.
O recado do governo ao citar nominalmente o PDT é fazer com que Lupi trabalhe para minar resistências como a do presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), que faz campanha contra os R$ 545.
Segundo o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT), que também participou da reunião de coordenação, o PC do B definiu apoio, o PDT abriu discussão interna e o PSB "avançou" na defesa dos R$ 545. Para ele, "PT, PMDB, PR, PTB e PP já estão bastante definidos".
O salário mínimo foi o tema principal da reunião de coordenação de ontem.
Por se tratar de um projeto de lei, a matéria precisa de maioria simples dos presentes para ser aprovado.
Depois que foi divulgada a inflação de janeiro, acima do esperado, a presidente decidiu fazer um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento e avalia que precisa enviar sinais ao mercado de que não cederá, o que era admitido anteriormente pelo governo. Nem a antecipação de parte do reajuste em 2012, que deve ficar acima de 13%, a presidente aceita nesse momento.
A regra define o reajuste do mínimo até 2015 pela variação da inflação do ano anterior, mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
TABELA DO IR
Ainda que não tenha explicitado, o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) admitiu que a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física em 4,5% está condicionada à aprovação do mínimo de R$ 545, como revelou a Folha ontem

Governo cumpre acordo com professores

Titular da pasta de Administração (Semad) do governo Maria I e II, Kássio Portela faz contraponto ao post Professores de Santarém adiam greve:
Caro Jeso,
Todos os anos no mês de maio é realizada o que nos chamamos de Data Base, que corresponde ao momento que se inicia as negociações para reajuste da tabela dos Servidores do Grupo do Magistério e, por consequência, o aumento de seu vencimento base e automaticamente todas as verbas acessórias como, por exemplo: Hora Atividade.
No ano de 2008, a tabela dos professores para os que possuem apenas o Magistério correspondia na época o equivalente R$-4,15 por hora aula trabalhada, correspondente ao Nível I Classe A, tendo sido negociado em 2009 com o Sindicato dos Professores (SINPROSAN) um reajuste de 6%, ou seja, 6% para todos os Níveis (Magistério, Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado) e Classes (A, B, C, D, E, F, G e H).
No ano seguinte, em 2010, foi negociado outro reajuste agora de 7%, para todos os Níveis e Classes.
Exemplo:
Nível I Classe A = R$ 4,15 (2008)
Nível I Classe A = R$ 4,39 (2009): reajuste de 6% (4,15 X 6% = 4,39)
Nível I Classe A = R$ 4,69 (2010): reajuste de 7% (4,39 X 7% = 4,69)
Com relação ao texto postado, referente aos 60% de gratificação para professores que possuem o Nível Superior, conforme o Art. 64 da Lei 18.248 de 08 de Janeiro de 2009, está sendo aplicado o percentual que exige a lei.
Exemplo:
Nível I Classe A: R$ 4,69 X 60% = Nível II Classe A R$ 7,50.

A Lei 18.248 de 08 de Janeiro de 2009 (que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino do Município de Santarém) estabelece no seu Art. 85 – “Fica definido o INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) como indicador de perdas salariais dos Servidores da Educação Municipal e a data base no mês de maio.”, sendo este artigo solicitado para inclusão no projeto de lei pelo SINPROSAN e acatado pelo Poder Executivo, e de acordo com a SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF: “Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial.”
De acordo com a demonstração acima, todas as negociações feitas com o sindicato foram baseadas em porcentagem sobre os valores estabelecidos na tabela para gerar o reajuste, tendo sido cumprido pelo Governo tudo que foi acordado. Em nenhum momento foi colocado em discussão pelo sindicato um reajuste de equiparação com o salário mínimo, mesmo porque de acordo com a lei não pode haver indexação.
A lei determina que nenhum servidor ganhe menos que 01 (um) salário mínimo, o que não ocorre, pois os servidores que após as negociações não atingem o valor correspondente ao salário mínimo são equiparados ao mesmo.
Com relação ao piso salarial o mesmo corresponde a R$-1.024,67 (Um mil, vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos) por 40 horas semanais, o Governo Municipal paga R$1.296,00 (Um mil, duzentos e noventa e seis reais), ou seja, acima do que estabelece a lei.
Com base em tudo que foi exposto, o Governo Municipal em nenhum momento está deixando de cumprir o que estabelece a lei, ou com as negociações realizadas com o Sindicato dos Professores do Município de Santarém.
Kássio Portela
Secretário Municipal de Administração

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Recital para comemorar aniversário do Theatro da Paz e de Waldemar Henrique

Nesta terça-feira (15), dois ícones da cidade de Belém fazem aniversário e a Secretaria de Cultura do Estado oferece um concerto especial para celebrar os 133 anos do Theatro da Paz e o 106° aniversário do Maestro Waldemar Henrique. São dois monumentos culturais da cidade interligados pelo palco, sonoridade, sensibilidade, pela magia da expressão. Nasceram no mesmo dia. Um compõe o outro: a casa e o artista.

A data será comemorada com uma homenagem para esses dois monumentos da cultura de nossa cidade. No programa, canções tradicionais e raras do maestro, interpretadas por Patrícia Oliveira (Primavera, O Uirapuru, Fiz da Vida uma Canção, Suave Spleen, Meu Último Luar e Maracatu) e Carmen Monarcha (Nega Fulô, Senhora Dona Sancha, Tamba-tajá, Boi-bumbá e Foi Boto, Sinhá). No piano, Ana Maria Haddad.

O Recital acontecerá amanhã (15) , às 20h, no Theatro da Paz, com entrada franca. (Fonte: Agência Pará)

Não à impunidade!

O Real Class desabou, três pessoas morreram, dezenas ficaram sem seus apartamentos, centenas estão seriamente traumatizadas porque viram a tragédia e moram no entorno. Apesar da vigilância, todas as peças de vergalhões e blocos de concretos, fundamentais para a perícia, foram furtados e ninguém viu. O prédio não tinha seguro e a construtora diz que no momento do desabamento rajadas de vento de 140 Km/h atingiram Belém (incrível como nem houve destelhamento nos outros prédios). Ah! E já anunciaram que o laudo só vai ficar pronto no fim do ano.

Querem mais ingredientes para a impunidade? Se o Ministério Público não agir com firmeza, vai ser a segunda edição do desabamento do Ed. Raimundo Farias, em 1987. Trinta operários morreram, o processo prescrevu(!) e ninguém foi punido

Facilidades no RG

Anotem: a partir de hoje, qualquer cidadão paraense pode agendar aqui a emissão da carteira de identidade, com atendimento em três postos de identificação na Região Metropolitana de Belém: Posto Central de Identificação (Avenida Magalhães Barata, 209, bairro de Nazaré); Posto da Galeria BR (rodovia BR-316, Km-1, em frente ao Shopping Castanheira) e Posto "Tá Na Mão" (Avenida José Bonifácio com Barão de Igarapé-Miri, bairro do Guamá).

O requerente receberá no e-mail o número de protocolo e confirmação da solicitação, identificada pela assinatura digital agendamento@policiacivil.pa.gov.br.

O agendamento por telefone continua, de segunda a sexta-feira, de 8h às 18 horas, pelos telefones (91) 4006-9002, 4006-9020 e 4006-9046.

MS garante remédio grátis para diabetes

Medicamentos para hipertensão e diabetes passam a ser distribuídos gratuitamente a partir desta segunda (14) pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular. Cerca de 15 mil drogarias em todo o país estão conveniadas ao programa.

Anteriormente, o governo pagava 90% do valor dos medicamentos para hipertensão e diabetes e o cidadão tinha de arcar com o restante.

Para ter acesso aos remédios, é preciso apresentar um documento com foto, o CPF e a receita médica que comprove a necessidade do medicamento.

De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 900 mil hipertensos e diabéticos devem ser beneficiados com a medida. (ABr)

Presidente da UBAM alerta os prefeitos para redução drástica no FPM a partir de março

O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), o Executivo Leonardo Santana, distribuiu nota hoje alertando os prefeitos e prefeitas de todo Brasil que se preparem para novas e significativas perdas de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo ele, mesmo tendo registrado uma aparente recuperação, com um leve aumento no mês de janeiro e na primeira parcela do mês de fevereiro, a UBAM, mesmo assim, já previa que o FPM voltaria a cair novamente, tendo em vista as desonerações do IPI, do IR patrocinadas pelo governo da União e a falta de uma luta mais forte em favor dos Prefeitos, os quais já estão cansados de ouvirem apenas discursos.

Leonardo disse que tem como base de informações dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), depois de entendimentos também com técnicos do Governo Federal em Brasília, onde vem permanecendo desde o início do ano para acompanhar as decisões em torno das propostas apresentadas pela UBAM, que dirige com muita determinação, após ser eleito por 267 prefeitos em 2009.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

A partir de 2ª um foto por dia e muitas notícias.

a internet está uma benção.

Hoje tem show no Parque.

Não perca vai ser muito legal o projeto "MÚSICA NO PARQUE " com a participação de Priscilla Castro e muitos outros músicos de Santarém. Vamos prestigiar.
Começa às 19: horas te espero lá.

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

HOJE.

HOJE TEM NOVENA DE NOSSA SENHORA DO PÉPERTUO SOCORRO NA LIBERDADE VAMOS , AGRADECER AO PAI.

Aviso

COMPANHEIROS FOTÓGRAFOS ESTOU CONVOCANDO TODOS OS SÓCIOS DA ASSOCIAÇÃO PARA UMA REUNIÃO DIA 25 DE FEVEREIRO NO TERRENO DA ENTIDADE APARTIR DAS 16;30HS. NÃO FALTEM POIS DE SUMA IMPORTÂNCIA, PARA QUE POSSAMOS LUTAR PELOS NOSSOS DIREITOS.

PAUTA:VER A SITUAÇÃO DO TERRENO.