Exmos. Srs.e Sras.
Senhor Governador,
Nós, que assinamos este Pedido Público, vimos respeitosamente solicitar a
V. Exa. e às demais autoridades supranomeadas a adoção de medidas
urgentes com o objetivo de realizar uma pesquisa científica que comprove
ou negue a hipótese de contaminação do Rio Tapajós, tendo em vista o
que segue:
1. Nas décadas de 1970 a 1990 a atividade garimpeira na bacia
Tapajós/Jamanxim foi responsabilizada pelo fenômeno de grave
contaminação desse grande rio, proveniente do desmanche de barrancos e
despejo de produtos químicos, entre eles o mais venenosos dos metais
pesados, o mercúrio; naquele período cerca de 500 dos 800 quilômetros da
extensão do Tapajós tiveram suas águas turvadas, mudando de coloração,
conforme amplamente noticiado na época;
2. Agora, do ano passado a este início de 2014, são cada dia mais
frequentes informações e notícias sobre a possível mudança de coloração
do Rio Tapajós entre a sua foz, diante de Santarém, e seu curso médio,
acima da cidade de Itaituba. Retornam, assim, as lembranças daquele
período, quando as praias ficaram enlameadas, cardumes foram
contaminados conforme atestado na época, pessoas adoeceram em virtude da
contaminação da cadeia alimentar aquática, e a população do Vale
inteiro assistiu a seu belíssimo rio transformar-se em um corpo estranho
em pleno coração do Pará e da Amazônia;
3. Não pretendemos afirmar, de início, que o fenômeno esteja a se
repetir. No entanto, levantamos uma hipótese, obviamente a partir da
observação in loco, que deixa poucas dúvidas sobre a positividade do
fenômeno, qual seja: o Tapajós está sendo novamente local de despejo de
barro dos garimpos e do derrame de produtos químicos, inclusive mercúrio
altamente danoso à saúde animal e humana;
4. Tal hipótese precisa ser urgentemente esclarecida, pela sua
comprovação ou negação. Como primeiro passo para tal esclarecimento
propomos a V. Exa., Sr, Governador e demais autoridades aqui
mencionadas, as seguintes medidas:
5. Realização imediata de uma pesquisa de campo, de preferência a
ser efetivada por equipes de cientistas das Universidades Federal do
Pará (UFPA) e Federal do Oeste do Pará (UFOPA), com recursos do governo
do Estado e grande empenho das prefeituras de Santarém, Belterra, Aveiro
e Itaituba, Jacareacanga, Trairão e Novo Progresso. Quanto aos
recursos, sabemos que eles serão pequenos, necessários para o custeio de
viagens das equipes para a coleta dos materiais a serem analisados em
laboratório. Quanto às equipes, temos certeza de que tal proposta
contará com a imediata adesão e entusiasmo de pesquisadores da UFPA e da
UFOPA. Solicitamos, no entanto, que a equipe de
pesquisadores/pesquisadoras seja composta tão somente por cientistas da
área acadêmica que não tenham e nunca tiveram vínculo com empresas
mineradoras ou atividade de garimpagem no Tapajós ou em qualquer outro
lugar. Dessa forma, acreditamos que haverá maior transparência e isenção
nos resultados da investigação para benefício de todos, tanto da
população quanto dos próprios empresários.
6. Sabemos que o secretário de Meio Ambiente, José Colares, propôs
um pré- acordo com os donos de dragas dos garimpos, no sentido de
realizar pesquisa idêntica à que estamos aqui propondo, acordo pelo qual
aqueles empresários teriam se comprometido, em caso de os testes sobre a
qualidade das águas serem positivados, a contribuírem, eles também,
para as medidas ambientais saneadoras do rio e seus afluentes
eventualmente afetados. Sabemos também que a Secretaria de Estado de
Indústria, Comércio e Mineração arrecada uma taxa dos mineradores cuja
destinação, em parte, contempla a manutenção da limpeza ambiental.
7. Esta pesquisa, em caráter emergencial, analisará amostras de
pelo menos 20 trechos do rio entre a foz, diante de Santarém, e o seu
curso médio, diante da cidade de Jacareacanga, abrangendo as partes mais
largas e mais estreitas do rio. A pesquisa também analisará amostras
dos principais afluentes do Tapajós, particularmente o Jamanxim, o
Crepori, o Rio das Tropas e outros mais significativos, devendo
responder à pergunta básica: O Rio Tapajós e seus principais afluentes
estão sofrendo processo de contaminação por elementos físicos e químicos
estranhos à sua composição hídrica natural?
8. Esta pergunta se desdobra (em caso afirmativo): Que elementos
contaminantes são estes? Quais os níveis da presença de elementos
estranhos nas águas do rio? Há riscos para a saúde animal e humana? Há
contaminação da fauna aquática, especialmente das espécies mais
consumidas na região? Há contaminação do plâncton e da cadeia alimentar?
Já existe contaminação humana? Há mudança de coloração das águas do
Tapajós?
9. Se prosseguir (em caso afirmativo) o processo de acumulação
contaminante, quais as consequências possíveis para o ecossistema
natural e humano?
10. Solicitamos que as providências para a referida pesquisa sejam
iniciadas de imediato e que seus primeiros resultados conclusivos sejam
divulgados até final de junho, quando os rios estão cheios; dependendo
da metodologia a ser adotada pelos pesquisadores, uma nova investigação
poderá ser levada a campo no mês de outubro ou setembro, quando os rios
estão com seus níveis baixos. E que, a partir dos resultados, em caso
afirmativo, V. Exa. e demais autoridades aqui nomeadas anunciem de
imediato as providências corretivas, a fim de salvaguardar a saúde do
grande rio e de suas populações, a economia de cerca de metade do Estado
do Pará, notadamente o turismo, que será fatalmente afetado caso se
comprove a contaminação das águas e das praias.
11. Após o prazo aqui estabelecido, o grupo de cidadãos dinamizadores
desta Petição promoverá uma discussão pública de âmbito estadual e, se
possível, com a presença de entidades idôneas de âmbito nacional, já que
se trata de um problema que extrapola o interesse apenas regional.
Durante essa discussão sobre os resultados da referida pesquisa, será
estabelecido um programa de ação permanente com vistas a acompanhar a
situação.
Sendo o que se apresenta para o momento, Sr. Governador, aguardamos a
sua resposta assim como o empenho das demais autoridades aqui
mencionadas.
Santarém e Belém, 14 de janeiro de 2014.
A
oração de louvor nos faz fecundos. Foi o que disse o Papa Francisco na
Missa, desta terça-feira, 28, na Casa Santa Marta. Comentando a dança
alegre de Davi para Deus, de que fala a Primeira Leitura do dia, o Santo Padre destacou que, se o homem se fechar na formalidade, a oração se tornará fria e estéril.
