O
major aposentado da PM Walber Wolgrand protocola na próxima
segunda-feira “notícia de ilegalidade” na Procuradoria Geral de Justiça
do Pará.
Wolgrand
quer que o Ministério Público apure possíveis irregularidades nos quase
R$ 5 milhões em dispensas licitatórias realizadas pela Secretaria
Estadual de Saúde (Sespa), para aquisições destinadas ao programa
Presença Viva, neste ano eleitoral.
A denúncia do major tem por base a reportagem publicada ontem pela Perereca da Vizinha.
As dispensas de licitação já realizadas neste ano, para o Presença Viva, abrangem até mesmo a confecção de camisetas e bonés.
A
maior delas, em valor superior a R$ 2 milhões, beneficiou uma empresa
paulista, a RPR Serviços Médicos, apenas 17 dias depois de ela abrir uma
filial em Belém.
O major, que é também Bacharel em Direito, acredita que há irregularidade em tais dispensas.
“O Presença Viva é um projeto previsível, com ações previsíveis, não se enquadra nesse caso”, afirma.
Além
disso, diz Wolgrand, os materiais adquiridos por compra direta para o
programa não são de fabricação exclusiva, o que justificaria a dispensa
ou a inexigibilidade licitatória.
“No
caso de bonés, camisetas e materiais de consumo o que mais tem é
fornecedor. Eles (a Sespa) não podiam ter feito isso. Com certeza, é
irregular”, comenta.
Até
porque, conforme acentuou, a licitação, que tem de ser a regra, e não a
exceção, para as compras do Poder Público, objetiva garantir igualdade
de condições a quem pretende fornecer bens ou serviços ao Estado, e um
melhor resultado, em termos de preços, para a Administração Pública,
devido à disputa entre os licitantes.
O
major diz, no entanto, que não tem muita esperança na investigação que
deverá ser realizada pelo Ministério Público, porque a instituição,
segundo ele, tem sido “conivente” com o Governo Estadual.
“Pedi
providências em relação a vários concursos irregulares da Polícia
Militar e até agora nada. Tenho denúncias contra irregularidades na PM
que estão no Ministério Público desde 2005 e que eles não me davam nem
resposta: só começaram a responder depois que denunciei o fato, em 2010,
ao Conselho Nacional do Ministério Público”, afiança.
E
embora nada faça em relação a tais denúncias, diz o major, o MP vem
aceitando, seguidamente, pedidos da PM para que determine a abertura de
inquéritos policiais militares (IPMs) contra ele, Wolgrand.
O
último é um IPM, cuja determinação de abertura foi pedida ao MP pelo
ex-subcomandante da PM, coronel Carlos Nascimento: ele pediu a abertura
de investigação contra Wolgrand, ao Ministério Público, porque o major
teria chamado o MP de “pífio, chinfrim e vagabundo” num vídeo postado no
blog que mantém.
Wolgrand
sustenta que o pedido do coronel Carlos Nascimento teria sido uma
retaliação pelo fato de ter denunciado suposta inserção irregular de um
filho e de um sobrinho do ex-subcomandante no programa de voluntariado
civil da PM.
“O
programa funciona como uma espécie de ‘primeiro emprego’, para jovens
carentes, em situação de risco. Só que na PM, principalmente os
oficiais, colocam é parentes no voluntariado, em vez de atender a
sociedade”, reclama.
O
major também diz que a PM poderia abrir diretamente essas investigações
contra ele, mas prefere “se proteger atrás do MP”, fazendo com que
parta de lá a determinação para a abertura de inquérito pela
Corregedoria.
“Eles
(a PM) agem assim porque é questionável que um inativo, um militar da
reserva, responda a um IPM, até porque o possível crime de que me acusam
não é de natureza militar. Eles não instauram diretamente, até porque
alguns desses processos ferem direitos constitucionais, como a liberdade
de expressão, sem contar o fato de que estou na reserva”, observa.
E
completa: “Se quisessem me processar, deveria ser na Justiça Comum. Mas
preferem fazer isso na PM porque podem manipular o processo e a coisa
toda fica em família”.
O
major diz que já perdeu a conta dos IPMs a que respondeu – “só no ano
passado foram três ou quatro, sempre determinados pelo MP”.
No
entanto, assinala, “o que não falta é irregularidade não apurada na PM,
como coronéis ímprobos, além de irregularidades fora da PM, como é o
caso dessas dispensas de licitação para o Presença Viva”.
Daí ter decidido que, doravante, vai denunciar ao MP toda e qualquer suposta irregularidade de que tomar conhecimento.
A Perereca vai tentar ouvir a Assessoria de Comunicação do MP e a Sespa.
Confira abaixo o pedido de investigação do major Wolgrand sobre as dispensas de licitação para o Presença Viva:
“EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.
Objeto: Notícia de ilegalidade.
WALBER
WOLGRAND MENEZES MARQUES, brasileiro, Major PM e Professor do IFPA,
Bacharel e Licenciado Pleno em Filosofia (UFPA), Bacharel em Direito
(UNAMA), Especialista em Saúde mental e Justiça (USP e UFPA) e
Especialista em Gestão Estratégica em Defesa Social (UFPA), RG:
12.380/PM/PA, domiciliado e residente na Trav. Mauriti, 1373, Bairro
Pedreira, CEP: 66000-000, e-mail: w_wolgrand@hotmail.com, telefones:
88091018 e 82097707, vem, perante V. Exª. requerer as providências
legais, da alçada do MPE, sobres os fatos narrados no artigo denominado
“SESPA COMPRA QUASE R$ 5 MILHÕES SEM LICITAÇÃO PARA PRESENÇA VIVA, NO
ANO ELEITORAL DE 2012. DISPENSAS INCLUEM ATÉ BONÉS E CAMISETAS. A MAIOR
DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM VALOR SUPERIOR A R$ 2 MILHÕES, BENEFICIOU
EMPRESA PAULISTA, QUE GANHOU CONTRATO MILIONÁRIO 17 DIAS DEPOIS DE ABRIR
FILIAL EM BELÉM” (cópia anexa), publicado no Blog “A perereca da
vizinha” (http://pererecadavizinha.blogspot.com), da jornalista Ana
Célia Pinheiro.
Neste Termos
Pede deferimento
Belém, 09 de março de 2012
WALBER WOLGRAND MENEZES MARQUES”
