Foto: Rozinaldo Garcia,
sexta-feira, 2 de março de 2012
Classifico RAI-FRAN
Foto: Rozinaldo Garcia,
quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
Senado aprova fim de prazo para sacar abono salarial anual
O pagamento do
abono salarial anual, além dos rendimentos das contas individuais dos
beneficiários do PIS-Pasep, poderão ser sacados a qualquer momento, sem
prazos definidos como prevê a legislação em vigor. A proposta foi
aprovada hoje (29) em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos
Sociais (CAS) do Senado e vai à apreciação da Câmara dos Deputados.
O autor da matéria, Valdir Raupp (PMDB-RO), justificou a pertinência do projeto de lei por causa do “contingente de trabalhadores que deixam de receber o benefício por falta de informação ou simplesmente absoluto desconhecimento de que são titulares desse direito”. Hoje, uma vez encerrado o calendário de pagamentos dos benefícios trabalhistas, o dinheiro não sacado retorna à conta do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). (ABr)
O autor da matéria, Valdir Raupp (PMDB-RO), justificou a pertinência do projeto de lei por causa do “contingente de trabalhadores que deixam de receber o benefício por falta de informação ou simplesmente absoluto desconhecimento de que são titulares desse direito”. Hoje, uma vez encerrado o calendário de pagamentos dos benefícios trabalhistas, o dinheiro não sacado retorna à conta do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). (ABr)
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
Alas empossa novos acadêmicos e lança revista
A Academia de
Letras e Artes de Santarém (ALAS), reúne-se em sessão solene nesta
terça-feira (28) a partir das 19 horas, no Centro Cultura João Fona,
para dar posse aos novos acadêmicos eleitos no último dia 2 de dezembro
de 2011. Na mesma solenidade será lançada a edição número 01 da revista
da ALAS, denominada “Tapajônia”.
O presidente da ALAS, jornalista Ednaldo Rodrigues, informou que os novos acadêmicos a serem empossados nesta terça-feira. Trata-se do professor doutro Anselmo Alencar Colares, advogado e jornalista Oti Silva Santos, advogado e músico Domingos Djalma Rego Pereira.
Anselmo colares passa a ser o titular da cadeira nº 13. Patrono Antônio V. Salgado. Anselmo Colares nasceu em 12 setembro de 1963, natural de Santarém-PA. Pedagogo, Mestre e Doutor em Educação. Atuou no jornalismo e publicou, entre outros trabalhos “A história da educação em Santarém”. É professor Associado I na Universidade Federal do Oeste do Pará.
Oti Santos passa ser titular da cadeira nº 34. Patrono: Silvério Sirotheau Correa. Oti Santos nasceu em Monte Alegre-PA, no dia 28 de março de 1954. Belterrense por opção; maçon; radialista; servidor público do Estado; advogado; jornalista, pós-graduado em Comunicação Social; membro da ALAS (Academia de Letras e Artes de Santarém) e membro fundador do IHGTap (Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós). Vereador em Santarém por dois mandatos e presidente da Câmara Municipal de Santarém; Prefeito Municipal pró-têmpore de Santarém; Deputado Estadual Constituinte do Pará; Prefeito Municipal de Belterra por dois mandatos, responsável pela implantação da cidade, além de autor do projeto de sua emancipação. Obras que foi co-autor ou participou possui “Atual Constituição do Estado do Pará”; “Belterra, a sua História”, “A Saga Nordestina no Vale do Tapajós” e “Os Sessenta Anos do Rádio em Santarém: sua trajetória e seus personagens”.
Djalma Pereira passa a ser titular da cadeira nº 22. Patrono: José Agostinho da Fonseca. Djalma Rego Pereira nasceu em 26 dezembro de 1956, em Santarém-PA. Fez parte da gravação dos CDs “Cordas do Tapajós”, “Choros e Valsas do PA”, ao lado do renomado músico Sebastião Tapajós. Foi Coordenador Municipal de Cultura de 2003 à 2004. Participou de diversos festivais de música como compositor e interprete. Integrante do movimento artístico “Canto de Várzea”. Fez o arranjo da música “Gêneses da Pérola” (1995). Apresentou-se em rede nacional, no Programa da Rede Globo “Domingão do Faustão” com o um fado regional a quatro mãos, no quadro “Se vira nos trinta”.
Com a posse dos três novos integrantes a ALAS recompõe o seu quadro social e passa a ter 39 sócios vitalícios. O quadro completo são 40 sócios, mas no dia 10 de fevereiro de 2012, a entidade perdeu mais um de seus ilustres integrantes, o professor Antônio Santos Pereira. Segundo o presidente, a entidade vai se organizar para realizar a sessão da saudade para homenagear a família desse grande mestre da educação.
Tapajônia
Na sessão solene desta terça-feira, a ALAS vai fazer o lançamento da edição número 01 de sua revista, denominada “Tapajônia”.
O presidente da ALAS, jornalista Ednaldo Rodrigues, informou que os novos acadêmicos a serem empossados nesta terça-feira. Trata-se do professor doutro Anselmo Alencar Colares, advogado e jornalista Oti Silva Santos, advogado e músico Domingos Djalma Rego Pereira.
Anselmo colares passa a ser o titular da cadeira nº 13. Patrono Antônio V. Salgado. Anselmo Colares nasceu em 12 setembro de 1963, natural de Santarém-PA. Pedagogo, Mestre e Doutor em Educação. Atuou no jornalismo e publicou, entre outros trabalhos “A história da educação em Santarém”. É professor Associado I na Universidade Federal do Oeste do Pará.
Oti Santos passa ser titular da cadeira nº 34. Patrono: Silvério Sirotheau Correa. Oti Santos nasceu em Monte Alegre-PA, no dia 28 de março de 1954. Belterrense por opção; maçon; radialista; servidor público do Estado; advogado; jornalista, pós-graduado em Comunicação Social; membro da ALAS (Academia de Letras e Artes de Santarém) e membro fundador do IHGTap (Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós). Vereador em Santarém por dois mandatos e presidente da Câmara Municipal de Santarém; Prefeito Municipal pró-têmpore de Santarém; Deputado Estadual Constituinte do Pará; Prefeito Municipal de Belterra por dois mandatos, responsável pela implantação da cidade, além de autor do projeto de sua emancipação. Obras que foi co-autor ou participou possui “Atual Constituição do Estado do Pará”; “Belterra, a sua História”, “A Saga Nordestina no Vale do Tapajós” e “Os Sessenta Anos do Rádio em Santarém: sua trajetória e seus personagens”.
Djalma Pereira passa a ser titular da cadeira nº 22. Patrono: José Agostinho da Fonseca. Djalma Rego Pereira nasceu em 26 dezembro de 1956, em Santarém-PA. Fez parte da gravação dos CDs “Cordas do Tapajós”, “Choros e Valsas do PA”, ao lado do renomado músico Sebastião Tapajós. Foi Coordenador Municipal de Cultura de 2003 à 2004. Participou de diversos festivais de música como compositor e interprete. Integrante do movimento artístico “Canto de Várzea”. Fez o arranjo da música “Gêneses da Pérola” (1995). Apresentou-se em rede nacional, no Programa da Rede Globo “Domingão do Faustão” com o um fado regional a quatro mãos, no quadro “Se vira nos trinta”.
Com a posse dos três novos integrantes a ALAS recompõe o seu quadro social e passa a ter 39 sócios vitalícios. O quadro completo são 40 sócios, mas no dia 10 de fevereiro de 2012, a entidade perdeu mais um de seus ilustres integrantes, o professor Antônio Santos Pereira. Segundo o presidente, a entidade vai se organizar para realizar a sessão da saudade para homenagear a família desse grande mestre da educação.
Tapajônia
Na sessão solene desta terça-feira, a ALAS vai fazer o lançamento da edição número 01 de sua revista, denominada “Tapajônia”.
O presidente
Ednaldo Rodrigues informou que nessa primeira edição serão destacados os
centenários de Wilson Fonseca e Dom Tiago e resgatados nomes
importantes de pessoas que sonharam com uma academia para Santarém,
como: Rui Paranatinga Barata, Edivaldo Campos de Sousa, o maestro
Waldemar Henrique, o jornalista Apolonildo Brito, e o escritor Eriberto
Santos.
O historiador João
Bento Veiga dos Santos também incentivou a criação de uma Academia em
Santarém, mas os ficaram retidos no século XX. Disse que a revista,
portanto, nesse processo de construção da ALAS, significa a conquista de
mais uma etapa, que além de difundir as atividades normais da Academia,
propõe-se ainda, a divulgar a vida e a obra de seus integrantes através
de entrevistas, biografias, poesias, crônicas, contos e demais
produções que irão surgir com o fortalecimento das parcerias com outros
segmentos da sociedade, especialmente com as universidades e o movimento
cultural e com o efetivo comprometimento de todos os integrantes da
Academia de Letras e Artes de Santarém.
Fonte: Assessoria de comunicação da ALAS
Fonte: Assessoria de comunicação da ALAS
terça-feira, 14 de fevereiro de 2012
sábado, 11 de fevereiro de 2012
DEFINIDO O CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES AO MINHA CASA MINHA VIDA
Inicia na segunda-feira
(13/02), o período de inscrições ao Programa Minha Casa Minha Vida em Santarém. A seleção
dos cadastros será feita pela Caixa Econômica Federal. Poderão habilitar-se,
pessoas que enquadrem aos critérios estabelecidos pelo Programa - que foi amplamente
discutido pelo Conselho Municipal de Habitação e pelo Grupo de Trabalho da
Prefeitura - que são:
a) Famílias
residentes em áreas de risco, insalubres ou desabrigadas;
b) Famílias com
mulheres responsáveis pela unidade familiar;
c) Famílias de que façam
parte pessoas com deficiência;
d) Famílias
moradores no Município há mais de 5 anos;
e) Candidato (o)
que não tiver imóvel próprio em seu nome ou que não tenha sido beneficiado por
algum programa habitacional do governo;
f) Renda familiar
bruta de até 3 salários mínimos;
g) 3% no mínimo
para deficientes (cadeirantes, tetraplégicos, paraplégicos, hemiplégicos,
deficiência visual, auditiva ou mental);
h) 3% no mínimo
para idosos (Estatuto do Idoso);
i) 10% dos imóveis
para beneficiários do Bolsa Família;
j) 10% dos imóveis
para servidores públicos municipais.
No ato da inscrição
ao Programa, os (as) candidatos (as) deverão apresentar original e cópias da
Carteira de Identidade; CPF; comprovação do estado civil; comprovantes de
renda, residência e estado de deficiência por órgão ou perito oficial. Se
comprovadas fraudes nas informações e documentos apresentados no cadastro, o
Ministério Público Federal será acionado.
Para que não haja
tumulto durante o processo de cadastramento, um cronograma de atendimento foi
definido:
13 e 14 de
fevereiro: serão atualizados os cadastros pré-existentes da Associação do
Aeroporto Velho;
15 a 17 de fevereiro: adequação no
sistema dos cadastros pré-existentes das áreas Salvação e Juá;
27 de fevereiro:
inscrições de pessoas encaminhadas pelas Associações de Moradores do Distrito
Santarenzinho (Maracanã e Maracanã I, Elcione Barbalho, Nova Vitória, Alvorada,
Santarenzinho, Amparo, Novo Horizonte, São Cristovão, Conquista);
28 de fevereiro:
inscrições de pessoas encaminhadas pelas Associações de Moradores do Distrito
Nova República (Nova República, Floresta, São Francisco, Santo André, Matinha,
Cambuquira, Ipanema, Vitória Régia, Esperança);
29 de fevereiro:
inscrições de pessoas encaminhadas pelas Associações de Moradores do Distrito
Maicá (Jutaí, Maicá, Pérola do Maicá, Jaderlândia, Vigia, Urumanduba, Mararu);
1º de março:
inscrições de pessoas encaminhadas pelas Associações de Moradores do Distrito
Prainha (Prainha, Santíssimo, Santana, Livramento, Interventoria, São José
Operário, Uruará, Área Verde, Urumari, Diamantino);
2 de março:
inscrições de pessoas encaminhadas pelas Associações de Moradores do Distrito
Aldeia (Caranazal, Liberdade, Mapiri, Salé, Laguinho, Fátima, Aparecida,
Centro, Santa Clara, Aeroporto Velho, Jardim Santarém);
5 a 7 de março: funcionários públicos
municipais;
8, 9, 13 e 14 de
março: público geral dos bairros Maracanã e Maracanã I, Elcione Barbalho, Nova
Vitória, Alvorada;
15, 16, 19, 20 e 21
de março: público geral dos bairros Santarenzinho, Amparo, Novo Horizonte, São
Cristovão, Conquista;
22, 23, 26 e 27 de
março: público geral dos bairros Nova República, Floresta, São Francisco, Santo
André;
28, 29 e 30 de
março, e 2 de abril: público geral dos bairros Matinha, Cambuquira, Ipanema,
Vitória Régia, Esperança;
3, 4, 9 e 10 de
abril: público geral dos bairros Jutaí, Maicá, Pérola do Maicá, Jaderlândia;
11 a 13 de abril: público geral dos
bairros Vigia, Urumanduba, Mararu;
16 a 20 de abril: público geral dos
bairros Prainha, Santíssimo, Santana, Livramento, Interventoria;
23 a 27 de abril: público geral dos
bairros São José Operário, Uruará, Área Verde, Urumari, Diamantino;
1º a 4 de maio:
público geral dos bairros Caranazal, Liberdade, Mapiri, Salé, Laguinho, Fátima;
7 a 9 de maio: público geral dos bairros
Aparecida, Centro, Santa Clara, Aeroporto Velho, Jardim Santarém;
10, 11 1 14 de
maio: adequação dos cadastros da COHAB.
As inscrições serão
feitas no prédio situado à Travessa Tupinambás, entre as Avenidas Ismael Araújo
e Altamira, no Santíssimo, ao lado da Secretaria Municipal de Habitação.
terça-feira, 7 de fevereiro de 2012
Investimentos da Petrobras em tecnologia reduzem o tempo e o custo da exploração do pré-sal, diz presidenta
Nos últimos cinco anos, a Petrobras investiu R$ 9,5 bilhões em pesquisa e desenvolvimento, tornando-se a empresa brasileira que mais investe no setor. A informação foi dada pela presidenta Dilma Rousseff na coluna Conversa com a Presidenta publicada hoje (07). Em resposta ao representante comercial Carlos Ferreira, de Caxias do Sul (RS), ela explicou que 70% desses investimentos da Petrobras estão concentrados em exploração e produção, com ênfase no desenvolvimento de tecnologias para o pré-sal, permitindo a redução do tempo e do custo na perfuração dos poços.
“Estão em andamento diversos projetos de pesquisas, a maior parte desenvolvida em parceria com universidades brasileiras e empresas fornecedoras de bens e serviços para a indústria de óleo e gás. Praticamente todos os grandes fornecedores internacionais da indústria de óleo e gás estão abrindo centros de tecnologia no Brasil. Destaco também que o Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro, foi duplicado em 2010, tornando-se o maior centro de pesquisas aplicadas do hemisfério sul e um dos maiores do mundo. Todas essas iniciativas estão transformando o Brasil num dos mais importantes polos de desenvolvimento tecnológico nessa área.”A presidenta Dilma também reiterou, em resposta ao tecnólogo Ricardo Victor Gonçalves, de São Paulo (SP), que o governo vai criar 201 escolas técnicas, quatro novas universidades federais e 47 campi universitários, especialmente no interior do país, até 2014.
“Estamos ampliando de 120 para 515 os municípios atendidos pela educação profissional e tecnológica e de 114 para 275 os municípios atendidos pelo ensino superior federal. Temos também o Prouni e o FIES, que continuarão democratizando o acesso ao ensino superior.”Dilma Rousseff também comentou a criação do piso salarial nacional do magistério que visa a valorização dos professores. Ela lembrou que esta era uma reivindicação antiga dos docentes da educação básica e que o projeto de lei que cria o Plano Nacional da Educação, em tramitação no Congresso, prevê a elaboração de planos de carreira para o magistério. Além disso, de acordo com a presidenta Dilma, o Ministério da Educação está investindo na capacitação por meio do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica.
“Em 2007, 600 mil professores não tinham graduação ou atuavam em áreas diferentes daquela em que se formaram. Hoje, 360 mil deles cursam a primeira ou a segunda graduação. O sistema Universidade Aberta do Brasil, que oferece educação a distância para professores, em 2011 registrou 204 mil alunos matriculados e 629 polos de apoio presencial em todo o país.”.À vendedora Carolina Junqueira, de Londrina (PR), que questiona a falta de saúde dentária para a população de baixa renda, a presidenta Dilma esclareceu que o programa Brasil Sorridente incluiu, em 2011, as especialidades de ortodontia e implantodontia. Alem disso, informou a presidenta, 970 novas equipes do programa foram criadas em 53 municípios. Segundo ela, ao todo são 21.394 equipes, presentes em 87% das cidades brasileiras.
“Os nove anos do Brasil Sorridente estão mudando a realidade da saúde bucal no país. Segundo a Organização Mundial de Saúde, em 2003, éramos um país com média prevalência de cárie e, hoje, somos um país com baixo índice de cárie.”
A presidenta Dilma acrescentou que, em 2010, 185 novos laboratórios regionais de prótese dentária foram credenciados e essenciais para o país atingir o recorde de 290 mil próteses distribuídas.
“Estamos também realizando doações de Unidades Odontológicas Móveis visando ampliar a cobertura de saúde bucal em localidades de difícil acesso e para populações menos favorecidas. São 150 unidades doadas até agora, com capacidade para 350 atendimentos por mês, cada uma”, concluiu.
Cerco a grevistas continua na BA; governador promete negociar
GRACILIANO ROCHA
DE SALVADOR
FÁBIO GUIBU
ENVIADO ESPECIAL A SALVADOR
O clima foi de tranquilidade na madrugada desta terça-feira na
Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, onde estão reunidos cerca
de 300 policiais militares em greve desde a semana passada.
DE SALVADOR
FÁBIO GUIBU
ENVIADO ESPECIAL A SALVADOR
O cerco ao local continua. Nesta manhã, por volta das 8h, ocorreu a substituição das tropas do Exército que passaram a noite no local.
Na madrugada, um veículo blindado foi colocado na principal entrada do local e um helicóptero também sobrevoou a área.
A maior parte dos grevistas continuava na parte interna do prédio.
| Fabio Guibu/Folhapress | ||
| Tropas do Exército continuam cerco à Assembleia Legislativa da Bahia, ocupada por policiais militares em greve |
Em entrevista ao "Bom Dia Brasil", da TV Globo, o governador Jaques Wagner (PT) disse que interlocutores do governo conversaram até de madrugada com os grevistas.
Segundo o governador, as conversas estão evoluindo e uma nova rodada de negociações deve começar na manhã desta terça-feira.
GREVE
A greve dos PMs da Bahia começou na semana passada. Eles reivindicam aumento salarial e a incorporação de gratificações aos salários.
O governador Wagner disse à Folha que não pagará nada acima do reajuste já concedido ao funcionalismo do Estado.
A Assembleia Legislativa foi invadida pelos grevistas e está cercada por homens do Exército desde a madrugada. A luz foi cortada no local.
Na manhã de ontem, diversos focos de tumulto ocorreram no local, e homens do Exército usaram balas de borracha e bombas de efeito moral.
Não estrague o seu dia
A sua irritação não
resolverá problema algum.
As suas contrariedades não alternarão a natureza das coisas.
Os desapontamentos não farão o trabalho
que só o tempo poderá fazer.
O seu mau humor não modificará a vida.
A sua dor não impedirá que o sol brilhe sobre
os bons e os maus.
A sua tristeza não iluminará os caminhos.
O seu desânimo não edificará a ninguém.
As suas reclamações, mesmo efetivas, não acrescentarão
nos outros um grama de simpatia por você.
Aprenda com sabedoria a desculpar infinitamente,
contruindo e reconstruindo para o
INFINITO.
As suas contrariedades não alternarão a natureza das coisas.
Os desapontamentos não farão o trabalho
que só o tempo poderá fazer.
O seu mau humor não modificará a vida.
A sua dor não impedirá que o sol brilhe sobre
os bons e os maus.
A sua tristeza não iluminará os caminhos.
O seu desânimo não edificará a ninguém.
As suas reclamações, mesmo efetivas, não acrescentarão
nos outros um grama de simpatia por você.
Aprenda com sabedoria a desculpar infinitamente,
contruindo e reconstruindo para o
INFINITO.
Segurança Interior
Às vezes fico
sabendo que pessoas falaram mal a meu respeito,
tentando me caluniar. Quando isto acontece, não me deixo abalar,
pois sei que procuro viver de forma a não dar motivos para isso.
Porém, se mesmo assim, ocorrer a calúnia, uso a minha compreensão,
perdoando a quem tenta me atingir
e desejando a todos a paz, a prosperidade e o amor.
tentando me caluniar. Quando isto acontece, não me deixo abalar,
pois sei que procuro viver de forma a não dar motivos para isso.
Porém, se mesmo assim, ocorrer a calúnia, uso a minha compreensão,
perdoando a quem tenta me atingir
e desejando a todos a paz, a prosperidade e o amor.
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012
Exposição de arte.
Foto:Rozinaldo Garcia.
O reencontro
Foto Rozinaldo Garcia.
terça-feira, 31 de janeiro de 2012
Torneio de Free Step realizado pelo PSC jovem
A
recem formada diretoria do PSC jovem de Santarém realiza dia 04 de
fevereiro, na boate Phoenix, um torneio de Free Step, que premiará os 3
melhores dançarinos do estilo de dança que tem centenas de adeptos na
cidade. No evento o PSC Jovem estará lançando sua diretoriae e falando
da importância da juventude na politica da nossa região. A entrada será
2KG de alimento não perecivel , que serão posteriormente distribuidos
para familias carentes da cidade.
PREMIAÇÃO DO TORNEIO:
1º LUGAR - R$300 + Troféu
2º LUGAR - R$200 + Troféu
3º LUGAR - R$100 + Troféu
INSCRIÇÕES PELOS TELEFONES: 91213131 / 91763969.
Fonte: Ascom PSC
segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
Alerta
Mensagem eletrônica vem circulando com um alerta falso aos condutores, no qual afirma que quem não renovar a CNH em até 30 dias apos o seu vencimento, terá que passar novamente por todos os exames (psicotécnico, médico, legislação, teórico e prático). De acordo com o Detran este email é falso.
Para renovar a CNH, o motorista só precisa fazer o exame médico, desde que não exerça atividade remunerada. No caso de exercício de atividade remunerada (transporte de bens ou pessoas), além do exame médico, o motorista terá que passar pelo teste psicotécnico.
Prefeituras na mira do Ministério Público Federal
MPF investiga fraudes de prefeituras do Pará contra a Receita federal
Receita Federal
Está
sendo apurado e logo vai haver um grande escândalo político em várias
Prefeituras do Estado do Pará. A Procuradoria da República, Polícia
Federal e Receita Federal, em conjunto, estão levantando uma grande
fraude contra os cofres públicos.
A
Receita Federal já encontrou várias situações de fraude que estão sendo
aplicadas pelas Prefeituras onde estão recolhendo o Imposto de Renda
dos servidores e não estão repassando à Receita Federal. Outra situação é
a retenção do imposto e recolhimento a menor, e ainda ocorrência de
maior gravidade é o pagamento a servidores fantasmas sem e com retenção
de imposto, sendo que o valor é desviado para outras finalidades.
Prefeitos e servidores ligados direta e indiretamente poderão ser presos a qualquer momento pela fraude com o dinheiro público.
Essa
fraude vem ocorrendo há mais de 4 anos e o crime identificado pelos
Órgãos envolvidos é de formação de quadrilha e estelionato contra a
Receita Federal. Essa prática vem causando prejuízos à União que deixa
de receber os valores retidos.
Casos
idênticos já foram denunciados em Santarém, onde médicos foram autuados
pela Receita Federal e estão recorrendo dessa prática ilegal que causa
prejuízo ao contribuinte.
Foi
constatada em algumas Prefeituras uma prática com maior extensão contra
os cofres da União, quando a DIRF é apresentada com informações falsas,
nas quais repetiam as informações. A fraude proporciona à quadrilha o
recebimento indevido de restituição do Imposto de Renda em prejuízo do
Tesouro Nacional.
Os
envolvidos obtiveram vantagens indevidas no montante de aproximadamente
R$ 10 milhões. As Delegacias da Receita Federal vão promover ações
fiscais contra os envolvidos que apresentaram as declarações falsas,
cujos valores dos créditos apurados, incluem o principal e juros.
Como opera a quadrilha –
As Prefeituras envolvidas apresentam DIRF em que são informados
falsamente os números dos CPFs de pessoas que supostamente teriam
auferido rendimentos do trabalho sem vínculo empregatício pagos por
aquele órgão público municipal. Constam na DIRF, também, os valores dos
rendimentos brutos, das deduções (em alguns casos) e do imposto retido,
todos fictícios.
Depois,
aquelas pessoas cujos CPFs tinham sido falsamente informados na DIRF,
como tendo auferido rendimentos da Prefeitura, apresentavam suas
declarações de renda fazendo constar falsamente aquele órgão como
principal fonte pagadora, inserindo informações falsas acerca dos
rendimentos tributáveis, das deduções e do imposto pago (ou do imposto
retido na fonte do titular, conforme o tipo de declaração), informações
essas idênticas àquelas postas nas DIRFs.
As
declarações com informações falsas geram automaticamente o valor do
imposto a restituir, consumando-se o estelionato com o crédito da
restituição do imposto nas contas informadas nas declarações e o
conseqüente saque pelos beneficiários. Como os valores declarados
falsamente pela Prefeitura estavam de acordo com aqueles falsamente
inseridos nas declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física, elas não
caíam em malha fiscal. Além disso, como as prefeituras não precisavam
efetuar o recolhimento dos impostos retidos na fonte sobre os
rendimentos por ela pagos, o prejuízo era todo do Tesouro Nacional, que
arcou com o pagamento da restituição do imposto.
segunda-feira, 23 de janeiro de 2012
Notícias Pastorais:
Semana catequética na Paróquia de Sant Ana em Arapixuna
##
A partir desta segunda-feira, dia 23 de janeiro, será realizada a
semana catequética da Mini-area Sant Ana, região do Arapixuna. O local é
o Centro de Formação Dom Tiago Ryan, na comunidade de laranjal. Devem
participar 4 ou 5 lideranças multiplicadoras das comunidades da
Mini-área. Os temas de formação para os catequistas serão: a Revitalização
da Pastoral Rural e Ministérios Leigos. Outro tema de estudo será:
Caminhos para o Encontro com a Palavra de Deus, que é a continuidade dos
assuntos das Escolas Bíblicas para 2012. A semana catequética inicia com o almoço no dia 23 e prossegue até sexta-feira, dia 27 de janeiro.
Pastoral Urbana reúne orientadores de Crisma
## Neste
domingo dia 22, acontece o encontro dos orientadores de Crisma de
Santarém e comunidades vizinhas com com a Pastoral Urbana. Será no Salão
da Escola São Francisco, das 08h às 12h. Os assuntos da pauta:
preparação para a Vigília de Pentecostes 2012. Todos os orientadores não
devem faltar. Maiores informações no 3522-2705, falar com a Ângela
Teresa, (Teca) no Centro Diocesano de Pastoral.
São João Batista realiza assembleia de Avaliação
##
Vai ser no dia 29 de janeiro, a assembléia da área Pastoral São João
Batista, no Jardim Santarém. Será no salão comunitário, com início às
08h. Participam as CEBs, pastorais, movimentos e equipes de serviço. Na
pauta está a avaliação das atividades realizadas em 2011Começa a temporada 2012 de júris de Santarém
O
1º júri de 2012 da Comarca de Santarém será realizado nesta
terça-feira, 24/01, à partir das 08h00 da manhã. Outros dois júris que
deveriam acontecer nas semanas anteriores foram cancelados por motivos
de força maior. Neste caso, será julgado pela 10ª Vara Penal de
Santarém, o carpinteiro Manuel Reginaldo Lima de Sousa,
58 anos, que é foragido no processo. Ele é acusado de tentar matar o
pedreiro Expedito Sérgio da Costa, atualmente com 49 anos.
O crime ocorreu no bairro do Amparo em 24/07/1994,
e, segundo os Autos do processo, o réu estaria embriagado e teria
sofrido uma queda na rua, ocasião em que feriu o nariz. Ele pediu
socorro na casa da vítima, mas esta demorou atendê-lo. Irritado, Manuel
teria puxado de uma faca peixeira e golpeado Expedito por três vezes.
Assinar:
Postagens (Atom)