terça-feira, 24 de abril de 2012
segunda-feira, 23 de abril de 2012
FARO: MP celebra TAC para regularizar transporte escolar .

Após constatar a precariedade dos veículos utilizados para o transporte
escolar no município de Faro, o Ministério Público do Estado, por meio
do Promotor de Justiça Rodrigo Aquino, instaurou Procedimento
Administrativo para regularizar a situação. O resultado foi a celebração
de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MP, a prefeitura e a
secretaria municipal de Educação.
De acordo com o TAC, os veículos serão submetidos, imediatamente, à
fiscalização pelo Departamento de Trânsito (Detran) para se adequarem às
normas de segurança estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro. No
caso das embarcações, coletes salva-vidas serão fornecidos a todos os
alunos beneficiados pelo transporte.
Os motoristas responsáveis pelo transporte escolar terão que passar por
curso especializado. Todos os veículos contarão com o apoio de um
monitor, que auxiliará os alunos. Semestralmente, a prefeitura será
obrigada a encaminhar os veículos que realizam o transporte escolar para
inspeções pelo Detran.

Por fim, a prefeitura de Faro deverá prestar contas, até o dia 10 de
cada mês, das verbas e dos repasses dos governos Estadual e Federal,
para programas como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar; e
todas as demais verbas relacionadas a transporte escolar, com
apresentação dos extratos bancários, planilhas de gastos, contendo
documentos e notas fiscais.
O prazo para cumprimento do TAC é de sessenta dias. Caso seja
descumprido total, ou parcialmente, será aplicada multa diária no valor
de R$1 mil por veículo e/ou condutor não adequado, até o cumprimento
total da obrigação, independentemente da Ação de Execução da Obrigação
de Fazer.
Com a assinatura do TAC, o Procedimento Administrativo foi suspenso
pela promotoria. A regularização do transporte escolar, através do
acordo celebrado, concretizou mais uma ação planejada do Plano Geral de
Atuação (PGA) biênio 2012/2013 da promotoria de justiça de Faro.
Lila Bemerguy, com informações da PJ de Faro
Homicídio ocorrido há mais de 23 anos em Mojuí dos Campos vai a julgamento
A morte por esfaqueamento em 11/09/88, do jovem Edmar da Conceição,
à época com 21 anos, num bar da vila de Mojuí dos Campos, será julgado
pelo Conselho de Sentença da 10ª Vara Criminal, privativa do Tribunal do
Júri, nesta terça-feira, 24 de abril, à partir das 08h00 da manhã.
O acusado do crime é Francisco Nobre do Amaral,
conhecido por "Camaleão", hoje com 50 anos. Segundo os autos do
processo, "Camaleão", que à época do crime tinha 26 anos, já tinha uma
rivalidade antiga com a vítima e ao encontrá-la num bar esfaqueou-a com
uma faca peixeira vindo esta a falecer em seguida, enquanto o acusado
fugiu do local. Seu crime foi tipificado no artigo 121, §2º, inciso I
(Homicídio Qualificado por motivo torpe), cuja pena máxima é de 30 anos.
quinta-feira, 19 de abril de 2012
Congresso instala CPI do Cachoeira
Durou apenas três minutos o rito para instalar a CPI. O plenário da Câmara dos Deputados, onde o Congresso se reúne, registrava a presença de 44 senadores e 342 deputados. Após a formalidade, deputados e senadores discursaram.
A CPI, que será composta por 15 deputados e 15 senadores, com igual número de suplentes, vai funcionar por 180 dias e terá R$ 200 mil em recursos para as suas atividades.
A vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), pediu que os líderes partidários indiquem até a próxima terça-feira, 24, os nomes dos integrantes da comissão. A expectativa é de que os trabalhos da comissão se iniciem para valer no dia seguinte ao da composição. (Estadão
Dia do Indio
Estima-se que o Brasil tinha 5 milhões de índios quando chegaram os portugueses. O declínio se manteve constante até o começo da década de 80, quando foram contados 100.000 índios. A partir de então a população voltou a crescer em taxa acelerada. Hoje já se registram cerca de 350.000 índios vivendo em parques e reservas. Segundo os estudiosos, a principal explicação é a regularização das terras indígenas. No início da década de 90, apenas um terço do território indígena estava regulamentado. Atualmente, metade de seu território está regular. As tribos ocupam uma área equivalente a um terço da Argentina. "A sobrevivência de nossa cultura está ligada à terra", diz o cacique Marcos Terena, que trabalha na Fundação Nacional do Índio (Funai).
A diversidade das culturas indígenas brasileiras atrai estudiosos de todo o mundo. A quantidade de dialetos falados nas tribos faz do Brasil um dos países com o maior número de línguas dentro de sua fronteira. Outro detalhe que chama a atenção é que o país abriga alguns dos poucos grupos indígenas que ainda não fizeram contato sistemático com o homem branco. Na Amazônia, os antropólogos já identificaram 1.000 índios nessas condições. Um levantamento do governo mapeou 45 tribos vivendo isoladas. Conforme os antropólogos, o número total de índios selvagens pode chegar a 3.000. A maioria dos povos já recebeu forte influência da cultura ocidental. Calcula-se que metade saiba comunicar-se em português e 100.000 estejam matriculados na escola. De acordo com um estudo produzido pela Funai, algo em torno de 25% dos índios vivem da venda de mercadorias manufaturadas ou mesmo industrializadas em pequenas oficinas nas aldeias.
quarta-feira, 18 de abril de 2012
Jurados condenam braçal que tentou matar pedreiro a facadas
Os sete membros
do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 10ª Vara condenaram nesta
terça-feira (17), o braçal Claudemir Melo Ferreira, vulgo "Negão", de
32 anos, por tentar matar o ajudante de pedreiro Rômulo Luiz Miranda
Marinho, 27 anos, com uma faca tipo peixeira, fato ocorrido em 05 de
fevereiro de 2010, no bairro Vitória Régia. Rômulo, apesar de gravemente
ferido, há dois anos, sobreviveu.
Os jurados acataram a tese do promotor público Adleer Calderaro Sirotheau e o juiz Gérson Marra Gomes aplicou a pena mínima, de 04 (quatro) anos, em regime aberto. O advogado Celso Luis Furtado Silva anunciou que vai recorrer da sentença.
O réu apresentou várias versões durante seu interrogatório, e retirou algumas delas, mostrando uma confusão mental. Alegou que toma remédios controlados e que está sob tratamento por leves distúrbios mentais de origem genética, pois "ouve vozes" e tem "crises de amnésia".
Os jurados acataram a tese do promotor público Adleer Calderaro Sirotheau e o juiz Gérson Marra Gomes aplicou a pena mínima, de 04 (quatro) anos, em regime aberto. O advogado Celso Luis Furtado Silva anunciou que vai recorrer da sentença.
O réu apresentou várias versões durante seu interrogatório, e retirou algumas delas, mostrando uma confusão mental. Alegou que toma remédios controlados e que está sob tratamento por leves distúrbios mentais de origem genética, pois "ouve vozes" e tem "crises de amnésia".
Num das versões,
afirmou que teria a esfaqueado a vítima porque esta seria integrante de
uma gangue e teria dito que invadiria a casa do réu para roubá-lo e
estuprar sua mulher. Já Rômulo negou tal fato, mas não soube por que
Negão o esfaqueou.
Próximo júri - O Tribunal do Júri volta se reunir na quinta-feira,19/04, para julgar *Jamenson Ferreira Viana*, vulgo "Tibuca", que se encontra recolhido na Penitenciária de Americano acusado de matar Paulo Mendes, em 2004. (J. Ninos)
Próximo júri - O Tribunal do Júri volta se reunir na quinta-feira,19/04, para julgar *Jamenson Ferreira Viana*, vulgo "Tibuca", que se encontra recolhido na Penitenciária de Americano acusado de matar Paulo Mendes, em 2004. (J. Ninos)
PF apreende 10 kg de cocaína no 'Cisne Branco'
A Polícia Federal do Pará apreendeu 10 quilos de pasta base de cocaína que estavam sendo transportados no navio Cisne Branco que vinha do estado do Amazonas. A droga que estava escondida sob o assoalho da sala de máquinas, saiu de Manaus na última sexta feira (13) e teria sido entregue no porto por um homem não identificado, para Rosalvo Borges dos Santos, 47 anos, chefe do setor das máquinas do navio, como se fossem CDs, que deveriam ser trazidos para Belém.
A operação da PF durou aproximadamente 12 horas e no final da tarde de terça-feira (17), o navio que faz a rota Manaus / Belém, foi cercado no porto da CDP, no bairro Umarizal.
De acordo com informações da PF, a apreensão foi realizada em conjunto com a polícia de Manaus, que também repassou informações sobre a existência do entorpecente no navio.
Rosalvo não falou com a imprensa sobre o caso, mas ainda segundo a PF ele negou envolvimento no transporte do entorpecente e ressaltou que a mercadoria foi entregue a ele como CDs virgens. O acusado foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. (Diário do Pará)
DIA DO ÍNDIO EM SANTARÉM SERÁ COROADO COM EXPOSIÇÃO
Está
sendo realizado desde segunda-feira (16/04) no Centro Cultural João Fona (Museu
de Santarém), uma Oficina de Assemblagem
de Arte e Cultura Indígena, de iniciativa da Prefeitura de Santarém, por
meio das Secretarias Municipais de Cultura (SMC) e Planejamento (SEMPLAN), com
a colaboração de alunos indígenas do turno noturno da UFOPA, que objetiva destacar a
importância cultural dos povos indígenas, inclusive na pintura, para o município.
Dez pessoas, entre
elas, sete indígenas dos povos Tapuia, Cumaruara, Arapiun e Borari, participam
da oficina que é ministrada pelo artista plástico de Santarém, Laurimar Leal.
A Assemblagem é o nome que se dá a um tipo
de trabalho artístico produzido a partir da incorporação de objetos do dia a
dia na composição da obra de arte. “Nessa técnica, é importante que o objeto
incorporado à obra, apesar de assumir novos significados estéticos e
simbólicos, mantenha algo de sua identidade original. E nada foi mais oportuno do que oferecermos essa oficina
com o tema voltado ao Dia do Índio”, enfatizou Bianca Gomes, titular da SMC.
A oficina encerra amanhã (18/04), às 14h. O resultado dos trabalhos será apresentado na quinta-feira,
19 de abril, durante uma exposição denominada “Arte e Cultura Indígena”, no
Centro Cultural João Fona. O evento iniciará às 19h com a apresentação de
cantores regionais (Eduardo Dias, Nato Aguiar, Zé Maria Pinto, Everaldo
Martins, Celson Lima e convidados), Feira do Artesanato, danças indígenas e
show cultural..
STF torna público inquérito contra Maia
Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio
ordenou a retirada do manto “segredo de justiça” de um dos inquéritos
em tramitação naquela corte que tem como indiciado o ex-prefeito e
deputado federal Lira Maia (DEM).
O ordem, lavrada no dia 4 deste mês, foi cumprida ontem (17).
- Nada, absolutamente nada, justifica registrar, no cabeçalho, as iniciais dos envolvidos, em vez do nome completo – escreveu o ministro em sua decisão.
O inquérito que até então trafegava no STF à sombra é o de número 3301. O líder cipoalense é indiciado solo. Ele é acusado de corrupção eleitoral (captação ilícita de votos).
Há, no entanto, outros inquéritos contra Lira Maia no Supremo protegido pelo selo “segredo de justiça”, como é o caso do que atende pelo número 2819
O ordem, lavrada no dia 4 deste mês, foi cumprida ontem (17).
- Nada, absolutamente nada, justifica registrar, no cabeçalho, as iniciais dos envolvidos, em vez do nome completo – escreveu o ministro em sua decisão.
O inquérito que até então trafegava no STF à sombra é o de número 3301. O líder cipoalense é indiciado solo. Ele é acusado de corrupção eleitoral (captação ilícita de votos).
Há, no entanto, outros inquéritos contra Lira Maia no Supremo protegido pelo selo “segredo de justiça”, como é o caso do que atende pelo número 2819
sexta-feira, 13 de abril de 2012
Nove acidentes em menos de 24h nas ruas de Santarém
O Ptran ainda informou que no mês de março houve 74 acidentes
Em março foram registrados 74 acidentesSantarém - De acordo com dados do Policiamento de Trânsito (Ptran), em menos de 24 horas foram registrados nove acidentes com duas vítimas fatais na área urbana de Santarém.
O Ptran ainda informou que no mês de março houve 74 acidentes. Segundo a tenente Marnilza Moita, os números preocupam: “Infelizmente a média de acidente, nós estamos mês a mês aumentando. Neste mês de março, nós tivemos vários casos de amputação de membros, várias vítimas fatais”.
Segundo o órgão, a av. Sérgio Henn mesmo sinalizada, é um dos corredores viários onde mais acontecem acidentes na cidade. Em março de 2011, sete foram registrados. Este ano, no mesmo período, as ocorrências de acidentes no local aumentaram para dez.
quinta-feira, 12 de abril de 2012
quarta-feira, 11 de abril de 2012
AVANÇA RECAPEAMENTO DA MENDONÇA FURTADO
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), prossegue com a obra de recapeamento da Avenida Mendonça Furtado. O trabalho é feito por funcionários da Santarém Engenharia (SANENG), empresa que ganhou a concorrência pública para a execução do serviço. Nas últimas semanas, a avenida passou por limpeza e os buracos maiores foram tapados em boa parte de sua extensão.
As máquinas estão executando trabalhos no trecho entre Luiz Barbosa e Antonio Justa. A primeira camada de asfalto é referente a regularização da pista. O procedimento nivela o terreno o que garante um serviço com mais segurança. Posteriormente, segundo a SEMINF, será colocada a camada final de asfalto com a qualidade necessária para a população fazer bom uso da Avenida.
Serão recapeados 4.100 metros de via, entre a Rua Almirante Barroso (bairro Liberdade) e a Avenida Dom Frederico Costa (bairro Prainha). O recapeamento da Avenida Mendonça Furtado está orçado em cerca de R$ 3 milhões e faz parte de um convênio entre a Prefeitura de Santarém e o Ministério das Cidades.
O recapeamento da Avenida Mendonça Furtado iniciou pelo cruzamento com a Avenida Cuiabá por ser o trecho de maior movimento e o que estava mais danificado.
Manutenção de vias - Nesta quarta-feira (11/04), a Secretaria Municipal de Infraestrutura trabalha na construção de uma passagem de água no cruzamento das avenidas Curuá-Una com Altamira, bairro Santíssimo. O local recebe grande quantidade de água, principalmente em dias chuvosos, e um grande buraco se formou prejudicando motoristas. Mas a manutenção do trecho já é executada com a colocação de tubos de drenagem. O mesmo serviço será feito em outros cruzamentos da Avenida Altamira, cuja obra de asfaltamento é finalizada pela SEMINF.
A SEMINF também segue com a operação tapa-buracos na Avenida Marechal Rondon e na Avenida Moaçara. Outra equipe da Secretaria responsável por realizar terraplenagem atua no bairro Maracanã onde os maquinários executam melhorias na Rua Dom Floriano.
ABERTO O PROCESSO SELETIVO PARA ACS E AGENTES DE ENDEMIAS
A Prefeitura Municipal de Santarém, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), publicou hoje (10/04), o edital do
Processo Seletivo Simplificado nº 001/2012, que estabelece a oferta de 411
vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e 120 vagas para o cargo
de Agente de Combate às Endemias em cargo efetivo de Nível Fundamental
Completo.
As inscrições iniciaram hoje e vão até o dia 23 de
abril. Podem ser feitas no endereço eletrônico da
Prefeitura de Santarém (www.santarem.pa.gov.br). O valor da taxa de inscrição a
ser paga pelo candidato é de R$ 35,00 para os dois cargos.
O concurso será dividido em duas etapas: a primeira
com prova objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e
classificatório, que será realizada no dia 06 de Maio de 2012, contendo 40
questões objetivas e uma subjetiva. Serão 04 horas de prova, com início marcado
para às 8h e término às 12h. Os candidatos devem comparecer nos locais, a serem
divulgados no site da Prefeitura, com uma hora de antecedência. A segunda
etapa, de caráter classificatório, é a prova de títulos para os candidatos
aprovados na prova objetiva. A prova de título ocorrerá no período de 21 a 22 de maio de 2012.
O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no
Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Santarém, Secretaria Municipal de
Saúde (SEMSA) e no site do Governo Cidade
da Gente
PREFEITURA
INSTALA BOMBA AO LADO DO MERCADO MUNICIPAL
Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura
(SEMINF), a Prefeitura de Santarém instalou mais uma bomba para drenagem de
água dos rios Amazonas e Tapajós que já invadiram parcialmente a Avenida
Tapajós, principal via da Orla da cidade. O novo equipamento foi colocado ao
lado do Mercado Municipal.
O Secretário Municipal de Infraestrutura, Inácio
Correa, destaca que o serviço é importante principalmente para os comerciantes
da área. “Colocar uma bomba para operar neste local vai proporcionar aos
comerciantes um pouco mais de tranquilidade, pois haverá menos risco de perda
de mercadorias e também será possível manter o fluxo de consumidores nos
estabelecimentos”, afirmou.
Além da bomba instalada nesta terça-feira (10/04), há
mais quatro motores na Avenida Tapajós, totalizando cinco equipamentos em operação. Uma bomba
elétrica fica ao lado da praça do Mascotinho e mais três bombas, sendo uma
elétrica e duas a diesel, em cima do cais entre as Travessas Visconde do Rio
Branco e Padre João. O grupo de três bombas que fica em cima do cais de arrimo
foi o primeiro a ser instalado e a entrar em operação. O resultado
desta iniciativa governamental é visível. “É possível notar a diminuição do
nível da água que invadia a avenida, lembrando que uma das principais funções
das bombas é também impedir que o líquido fique parado e desta forma, evitar a
proliferação de doenças”, explicou o Secretário Inácio.
As bombas têm capacidade ideal para o serviço. O
equipamento de maior potência fica em cima do cais. É um motor a diesel que
possui um tubo de oito polegadas acoplado. A capacidade de vazão desta máquina
é de 300 a
500 mil litros por hora. As outras bombas possuem tubos de seis polegadas
e a capacidade de vazão chega a 350 mil litros por hora. Ainda de acordo
com Inácio Corrêa, outras medidas já estão planejadas para serem adotadas caso
o nível do rio continue subindo. “A Prefeitura acompanha diariamente o nível do
rio através da Defesa Civil Municipal. No início desta semana, o rio Tapajós
chegou a 7,70 m.
A marca está dez centímetros superior ao mesmo período de 2009 quando tivemos a
maior enchente da região. Isto preocupa e por isso não perdemos tempo e estamos
viabilizando as ações necessárias”, enfatizou Inácio Corrêa.
terça-feira, 10 de abril de 2012
OBRAS DO PAC AVANÇAM EM SANTARÉM
O grupo de casas que começou a ser
erguido no final do ano passado, através do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC, nos bairros Mapiri e Uruará está em fase final de
construção. A estrutura em alvenaria está pronta e as casas recebem cobertura e
revestimentos internos e externos. São 65 casas levantadas no Uruará e 39 no
Mapiri.
No Mapiri as moradias são erguidas em uma
área aterrada no final da Avenida Borges Leal. Já no bairro Uruará, as
casas foram levantadas em uma área localizada no cruzamento da Rua Uruará
com a Avenida Maicá.
A previsão da empresa responsável pela
obra é de que até o final deste semestre essas residências já estejam prontas
para serem entregues pela Prefeitura de Santarém à população. Há ainda mais 46
casas no bairro Uruará, construídas no início da obra, que foram ocupadas indevidamente
sem estarem concluídas. A equipe social do PAC/Prefeitura de Santarém já
conversou com esses ocupantes e as casas devem ser finalizadas e entregues em
boas condições de moradia. Para conclusão das residências ainda faltam as
instalações hidráulicas e elétricas.
Além dos serviços de urbanização e
moradia, o PAC nos bairros Mapiri e Uruará compreendem ainda empreendimentos de
esgotamento sanitário. São construídas duas Estações de Tratamento de Esgoto
(ETEs) no Mapiri e Uruará. Desta forma Santarém será um dos poucos municípios
da região Norte a ter saneamento com rede de esgoto e tratamento dos
dejetos.
A ETE Mapiri está com a construção mais
avançada. A obra entrou na última etapa para conclusão da Estação Elevatória, a
estrutura que irá bombear o esgoto para o tanque de tratamento, chamado reator
UBOX. No Uruará foi concluída a base dos tanques e a fase atual é de trabalho
na estrutura da Estação Elevatória. Os equipamentos do reator UBOX já estão em
Santarém para serem montados.
A Estação de Tratamento de Esgoto
(ETE) do Mapiri terá capacidade para receber dejetos produzidos por 50 mil
habitantes. A rede irá beneficiar moradores dos bairros Mapiri, Jardim
Santarém, Aeroporto Velho, Caranazal e Aparecida. A do Uruará terá capacidade
para tratar esgoto produzido por 25 mil habitantes.
Segundo informações do Secretário
Municipal de Infraestrutura (SEMINF), Inácio Correa, ainda este semestre
começará a ligação das casas à rede de esgoto. “Este trabalho deve
ser finalizado em julho quando a Estação começará a funcionar em fase de
testes. Com as Estações de Tratamento funcionando, o município dará um
grande passo, principalmente na área ambiental”, afirmou.Casinha de Leitura
Os pequeninos da Escola Municipal Rotary se divertiram com as musicas e danças do Projeto Casinha de Leitura,
interagiram com a historia da princesa e o sapo, tornando-a mais
interessante com um final pra lá de inusitado. Até que uma fada aparece
transportando-os para historia do Mágico de OZ. No retorno ao parque
eles encontram um cachorrão que perdido na floresta e com medo de ser
devorado, finge ser um cachorro feroz e engana o Macaco e a Dona Onça. E
assim foi o primeiro dia da III Jornada Literária do Casinha de
Leitura em Comemoração do seus 12 anos.
Até a próxima…
terça-feira, 3 de abril de 2012
LIMPEZA PÚBLICA BENEFICIA RUAS DO MUNICÍPIO
Por conta do período chuvoso, a
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) intensifica o trabalho de
limpeza em diversos pontos da cidade. O serviço é importante para que não
ocorra entupimento de bueiros e galerias, principal motivo de alagamento em
várias ruas. Nesta segunda-feira (02/04) foram recolhidos entulhos de trechos
das avenidas: Presidente Vargas, Barjonas de Miranda e Marechal Rondon.
E nos cemitérios centrais de Santarém
segue o trabalho de limpeza iniciado na semana passada. A Secretaria Municipal
de Infraestrutura (SEMINF) também continua com as melhorias na Rua Brasília,
bairro Santíssimo. Através de terraplenagem será recuperada a trafegabilidade na
via que sofreu bastante com as chuvas. Já os reparos através da operação tapa-buraco,s
são executados nas Avenidas Dom Frederico Costa e Muiraquitã com Curuá-Una.
SANTARÉM GARANTE PARTICIPAÇÃO EM CONFERÊNCIA SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
32 pessoas de Santarém participaram nos
dias 29 e 30 de março em Belém, da etapa estadual preparatória à 1ª Conferência Nacional sobre Transparência
e Controle Social – CONSOCIAL, evento que será realizado em
Brasília entre os dias 18 e 20 de maio deste ano .
A delegação santarena presente à 1ª Consocial Pará, foi integrada por: Adilson
Pereira Matos, André Miranda da Cruz, Antonia Vita Rego Rocha, Antonio Noel
Dias Sanches, Carlos Jaime da Cunha Mendes, Carlos Lair Maia da Silva,
Claudionor da Silva Araújo, Dyana do Socorro B Pereira, Eder Pantoja dos
Santos, Ederson Costa Pereira, Edimilson Conceição Nascimento, Erva Pinto
Leite, Francisco Augusto Sousa, Girlene da Silva Barros, Iara Castro de Jesus,
Ivanilson Ribeiro Cardoso, Jane Soares Diniz, João Pedro Figueira Garcia,
Josafá da Costa Gonçalves, José Francisco de Sousa Lobato, José Giovani dos
Santos, Léia Anjos de Sena Nunes, Leonil Negrão Fernandes, Mara Suely
Souza da Palma, Maria Rosangela Ferreira de Souza, Marta Zoraivia Vidal Campos,
Paulo Sérgio Marinho de Souza, Raimundo da Silva Batista, Raimundo Nonato
Batista Gazel, Sérgio José Picanço da Conceição, Simone de Castro Rodrigues,
Valéria Maria Bentes Ferreira.
As propostas da 1ª Consocial Pará subsidiarão a criação de um Plano Estadual sobre
Transparência e Controle Social, podendo ainda transformar-se em políticas
públicas, projetos de lei e até mesmo, passar a compor agendas de governo em
âmbito estadual. O evento em Belém foi promovido pela Auditoria Geral do Estado – AGE.
O principal objetivo da Conferência Nacional sobre Transparência e
Controle Social será o de promover a transparência pública e estimular a
participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, visando
um controle social mais efetivo e democrático.
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